STF fez pedido à Fiocruz de reserva de milhares de vacinas para servidores da Corte. Fux diz na justificativa que pedido foi feito sem seu conhecimento
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, determinou a exoneração do servidor que pediu a reserva de um lote de vacinas contra a covid-19 para o tribunal. A informação é do colunista Ancelmo Gois, do jornal O Globo.
Segundo a coluna, o servidor exonerado é o secretário de serviços integrados de saúde da Corte, Marco Polo Dias Freitas. Fux diz que o pedido foi feito sem seu conhecimento e que “sempre fui contra privilégios”.
Em entrevista anterior neste mês, Fux já havia falado sobre o pedido, em tom menos crítico. O ministro disse que as vacinas seriam para o “Judiciário não parar”, mas que o STF não pretendia furar a fila da vacinação, segundo afirmou à TV Justiça.
“Nós, por exemplo, fizemos um pedido de toda forma delicada, ética, um pedido, dentro das possibilidades, quando todas as prioridades forem cumpridas, de que também os tribunais superiores — que precisam trabalhar em prol da covid — tenham meios para trabalhar”, disse.
O Brasil espera ter pouco mais de 80 milhões de doses até o fim do primeiro trimestre de 2021 e chegando a 300 milhões até o fim do ano, segundo o Plano Nacional de Imunização do Ministério da Saúde. A prioridade serão profissionais de saúde, idosos e indígenas.
Procurado, o STF ainda não respondeu à solicitação da reportagem sobre o tema. O espaço fica aberto para manifestações.
O caso ganhou atenção depois que se tornou público que o STF enviou um ofício pedindo a reserva de 7.000 doses de vacinas à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O ofício faz sonda a possibilidade da entrega de doses antecipadas para servidores do tribunal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) fez pedido semelhante.
No ofício, o STF afirmava que a vacinação dos servidores da Corte seriam “uma forma de contribuir com o país nesse momento tão crítico da nossa história” por “acelerar o processo de imunização da população”.
A Fiocruz afirmou na ocasião que não é possível fazer reservas, nem mesmo para os próprios servidores da fundação. A Fiocruz estabeleceu uma parceria com o laboratório AstraZeneca e a Universidade de Oxford para a compra e produção de uma das vacinas da covid-19.
Nenhuma das vacinas com as quais o Brasil fez parceria foi aprovada por ora, e a análise final dos testes continua. Há um temor de que o país demore mais a se recuperar diante da demora no início da vacinação. Além de EUA, Reino Unido e países europeus, vizinhos como Argentina, Chile e outros sul-americanos também já iniciam a vacinação neste mês.
Na teoria, os ministros do STF e parte dos servidores se enquadrariam automaticamente no grupo de idosos ou grupo de risco, mas o pedido de vacinas em meio ao temor de que parte dos brasileiros em risco não terão acesso ao imunizante causou críticas.
O montante solicitado também é superior ao número de servidores, ministros e juízes do STF, de menos de 2.000 pessoas no ano passado, segundo o Portal da Transparência. No pedido do STJ à Justiça, foram incluídos ainda estagiários e dependentes; o STF não especificou para quem seriam as 7.000 doses.
