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Supremo Tribunal Federal

Pacheco anuncia comissão de juristas para atualizar Código Civil

O Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou a criação de uma comissão de juristas para apresentar um anteprojeto de atualização do Código Civil (Lei...

Elon Musk promete analisar caso de contas do Twitter (TWTR34) suspensas pelo TSE e STF

O proprietário da rede social respondeu a questionamento de usuários brasileiros que denunciaram "censura" por parte do Judiciário O novo proprietário do Twitter (TWTR34), Elon Musk,...

Prefeito de Sorocaba está na mira do STF por incentivar bloqueio de rodovia em SP

O advogado Raul Marcelo afirma que Manga "deliberadamente decidiu manifestar apoio e insuflar um ato golpista", dando "caráter de legalidade a um ato notoriamente...

STF rejeita pedido para investigar ministro da Defesa e chefes das Forças Armadas

Deputados de oposição protocolaram o pedido na corte por supostos crimes contra o Estado Democrático de Direito e abuso de autoridade O ministro do Supremo Tribunal...

Em despedida da presidência do STF, Luiz Fux diz que tribunal sofreu ‘severos ataques’

Ministro também afirmou que, durante sua gestão, a corte fez trabalhos de forma altiva para proteger a Constituição Federal Em sua última sessão como presidente...

PGR concorda com pedido para o Google informar quem pesquisou nome ‘Marielle’ dias antes do crime

Empresa argumenta que determinação contraria a ‘proteção constitucional conferida à privacidade e aos dados pessoais’ O procurador-geral da República, Augusto Aras, concordou em parecer encaminhado ao Supremo...

Mendonça pede vista de 20 recursos de Moraes que miram Bolsonaro e apoiadores

Entre os processos estão os casos das fake news e dos atos de 7 de setembro; julgamentos ficam paralisados para que o magistrado possa...

Segunda Turma do STF decide não devolver mandato ao deputado Valdevan Noventa

Ministros derrubaram, por 3 votos a 2, decisão do ministro Nunes Marques. Deputado foi cassado pelo TSE por abuso de poder econômico nas eleições...

Supremo reconduz Alexandre de Moraes para mandato no TSE

Ministro assumirá presidência da corte em agosto e organizará eleições O Supremo Tribunal Federal (STF) reconduziu hoje (1º) Alexandre de Moraes para ocupar o cargo...

‘Liberdade de expressão não é liberdade de agressão’, afirma Alexandre de Moraes

Ministro diz que se alguém tem coragem de, usando o escudo da liberdade de expressão, fazer declarações de ódio e preconceito, também tem que...

Mesa do Senado envia indicação de André Mendonça à CCJ

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Análise da prisão, na Câmara, ficará a cargo de Magda Mofatto (PL-GO). Parlamentar afirmou que está debruçada sobre o caso. Inicialmente, o responsável pela...

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