O Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou a criação de uma comissão de juristas para apresentar um anteprojeto de atualização do Código Civil (Lei...
O proprietário da rede social respondeu a questionamento de usuários brasileiros que denunciaram "censura" por parte do Judiciário
O novo proprietário do Twitter (TWTR34), Elon Musk,...
O advogado Raul Marcelo afirma que Manga "deliberadamente decidiu manifestar apoio e insuflar um ato golpista", dando "caráter de legalidade a um ato notoriamente...
Deputados de oposição protocolaram o pedido na corte por supostos crimes contra o Estado Democrático de Direito e abuso de autoridade
O ministro do Supremo Tribunal...
Ministro também afirmou que, durante sua gestão, a corte fez trabalhos de forma altiva para proteger a Constituição Federal
Em sua última sessão como presidente...
Empresa argumenta que determinação contraria a ‘proteção constitucional conferida à privacidade e aos dados pessoais’
O procurador-geral da República, Augusto Aras, concordou em parecer encaminhado ao Supremo...
Ministro assumirá presidência da corte em agosto e organizará eleições
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconduziu hoje (1º) Alexandre de Moraes para ocupar o cargo...
Ele foi indicado para vaga deixada pelo ministro Marco Aurélio no STF
A Mesa Diretora do Senado enviou ontem (18) para a Comissão de Constituição e Justiça...
Análise da prisão, na Câmara, ficará a cargo de Magda Mofatto (PL-GO). Parlamentar afirmou que está debruçada sobre o caso. Inicialmente, o responsável pela...