Tribunal deve julgar nesta terça recurso do Ministério Público para anular decisão que colocou os réus em liberdade. Incêndio matou 242 pessoas.
Mais de dez...
A corte tem de decidir se as empresas podem continuar abatendo do imposto de renda e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), impostos federais,...
Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues foram escolhidos por Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro (PL) confirmou presença na posse de dois novos ministros do Superior Tribunal...
Os juízes federais foram sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta terça-feira, 22
O Senado aprovou na noite desta terça-feira, 22, as indicações...
A sessão julgava um recurso em que haviam sido declaradas ilícitas provas obtidas por guardas municipais por meio de uma busca pessoal, a revista
Em...
Presidente estava disposto a aceitar Ney Bello – apoiado por Gilmar –, mas mudou de planos após campanha contrária de Nunes Marques.
O presidente Jair...
A decisão é inédita no tribunal e deve facilitar o cultivo artesanal da cannabis quando há prescrição médica
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior...
Diretor da agência esclarece dúvidas sobre condutas autorizadas
Decisão da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomada no último dia 8, estabeleceu que...
Mandado foi cumprido na manhã de hoje pela Polícia Federal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decretou a prisão preventiva da chefe de gabinete do...
