De acordo com comunicado emitido pelo bloco europeu, oitavo pacote de sanções da União Europeia (UE) contra a Rússia prevê punição para os Estados que ignorarem ou tentarem driblar as medidas implementadas pelos países ocidentais.
Nesta quinta-feira (6), a Comissão Europeia emitiu um comunicado com o conteúdo do oitavo pacote de sanções contra Moscou em resposta a sua operação militar especial na Ucrânia e à recente realização de referendos de adesão à Rússia nas repúblicas populares de Donetsk (RPD) e Lugansk (RPL) e regiões de Kherson e Zaporozhie.
O novo e duro pacote de sanções da UE lançou as bases para limitar o preço do petróleo russo no transporte marítimo, mas vai passar a aplicar punições aos Estados que tentarem evitar ou contornar as sanções do bloco.
“O pacote de hoje marca o início da implementação na UE do acordo do G7 [grupo composto por Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido] sobre as exportações de petróleo da Rússia. Embora a proibição da UE de importar petróleo bruto marítimo russo permaneça totalmente, o teto de preço, uma vez implementado, permitirá que os operadores europeus realizem e apoiem o transporte de petróleo russo para terceiros países, desde que seu preço permaneça abaixo de um ‘limite’ pré-estabelecido”, diz o comunicado.
Segundo o comunicado, a medida vai entrar em vigor após 5 de dezembro deste ano para petróleo bruto, e, somente em 5 de fevereiro de 2023, para produtos petrolíferos refinados, após uma nova decisão do conselho.
Além disso, foram estendidas as proibições de importações e exportações de produtos russos como aço, máquinas, produtos químicos, plásticos e cigarros no valor de € 7 bilhões (cerca de R$ 36 bilhões). Também fica proibida a venda de armas de fogo civis, veículos e equipamentos militares na Rússia.
As medidas, no entanto, não se limitaram ao setor industrial e petroquímico. O bloco passa a proibir que cidadãos da UE ocupem cargos de nível sênior em um número expressivo de empresas estatais russas, bem como uma série de serviços.
“O pacote amplia o escopo de serviços que não podem mais ser fornecidos ao governo da Rússia ou pessoas jurídicas estabelecidas na Rússia: agora incluem consultoria de TI [Tecnologia da Informação], assessoria jurídica, serviços de arquitetura e engenharia”, diz o comunicado.
Quanto aos criptoativos, as proibições já existentes foram reforçadas. De acordo com o comunicado, a partir de agora, ficam proibidas “todas as carteiras, contas ou serviços de custódia de criptoativos, independentemente do valor da carteira”.
As restrições anunciadas também foram estendidas às regiões RPD, RPL, Kherson e Zaporozhie.
