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TSE julga pedido de cassação da chapa Bolsonaro-Mourão nesta terça-feira

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Presidente e vice são acusados de se beneficiarem de disparos em massa de mensagens durante a campanha eleitoral de 2018

(crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta terça-feira (9/2) as ações que pedem a cassação da chapa formada pelo presidente Jair Bolsonaro e o vice, Hamilton Mourão, nas eleições de 2018. A Corte vai analisar duas ações que acusam ambos de disparos em massa de mensagens durante a campanha — o que caracterizaria abuso de poder econômico.

Caso o TSE decida cassar a chapa, acontecem eleições indiretas, tendo em vista que Bolsonaro já ultrapassou os dois anos iniciais de mandato. A denúncia foi revelada pela Folha de S. Paulo, e de acordo com a publicação, o presidente se beneficiou com a contratação de empresas para disparos em massa de fake news.

Além disso, teria ocorrido o uso fraudulento de CPFs por meio de empresários. A quantidade de informações falsas circulando pelas redes sociais, que alcançaram pelo menos 70 milhões de pessoas, chamou atenção de especialistas e instituições logo no começo da campanha.

No ano da campanha foram abertas Ações de Investigação Eleitoral. Em novembro do ano passado, o ministro Luís Felipe Salomão decidiu encerrar as diligências por entender que já existiam provas suficientes para que o caso fosse julgado no plenário.

Perfis suspensos

As próprias empresas de comunicação, como o WhatsApp, colaboraram com as investigações e repassaram dados. A empresa chegou a suspender perfis que ainda faziam disparos em massa, e cancelar grupos. Também adotou uma política que impede que uma mesma mensagem seja encaminhada mais de cinco vezes pelo mesmo usuário, de forma deliberada.

O empresário Luciano Hang, das Lojas Havan, também está envolvido na ação, acusado de financiar os disparos em massa; ele nega. Existe ainda outra denúncia de disparo do tipo, movida pela coligação O Povo Feliz, dos partidos PT, PC do B e Pros. Mas ainda não existe prazo para julgamento.

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