Uma semana depois de anunciar o segundo bloqueio temporário no Orçamento de 2023, no valor de R$ 1,5 bilhão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto, publicado em edição extra, na sexta-feira, 28, no Diário Oficial da União, informando que a retenção de recursos atingirá dez ministérios. Os mais afetados são os de Saúde, com R$ 452,024 milhões, e Educação, que será impedido de usar R$ 332,017 milhões.
Por ordem decrescente, as demais pastas selecionadas foram Transportes (R$ 217,011 milhões), Cidades (R$ 144,007 milhões), Desenvolvimento e Assistência Social (R$ 144,007 milhões), Meio Ambiente (R$ 97,505 milhões), Integração e Desenvolvimento Regional (R$ 60,003 milhões), Defesa (R$ 35,001 milhões), Cultura (R$ 27,001 milhões) e Desenvolvimento Agrário (R$ 24,001 milhões).
O contingenciamento de R$ 1,5 bilhão foi decidido pela área econômica do governo, para evitar o estouro do teto de gastos, que impede o crescimento de despesas acima da inflação acumulada no ano anterior. Essa regra deixará de vigorar em 2024 e será substituída pelo novo arcabouço fiscal que está em tramitação no Congresso.
Total contingenciado é de R$ 3,2 bilhões
Em maio, os ministérios da Fazenda e do Planejamento bloquearam R$ 1,7 bilhão. Com isso, o total contingenciado, hoje, é de R$ 3,2 bilhões. As despesas previstas para 2023 são da ordem de R$ 1,948 trilhão.
