quarta-feira, 24/04/2024
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Sandra Faraj divulga nota

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Nota de RepúdioA liberdade de expressão e a livre manifestação de pensamento é um direito de todos nós garantido pelo Constituição Federal. Diante do exposto, quero manifestar a minha perplexidade a respeito da Lei nº 2.615/2000, que determina sanções às práticas discriminadas em razão da orientação sexual das pessoas.

Essa lei traz em seu escopo artigos que ferem os princípios da família e em especial prejudica aqueles que não apreciam ou comunguem dos mesmos atos. Pelo que vejo, uma minoria dita regras em seu favor sem levar em consideração o respeito e a opinião do próximo. Somos um Estado democrático e as regras devem ser para todos independente de cor, credo e raça.

De acordo com o Art. 5º da Constituição é inviolável a liberdade de consciência e crença, sendo assegurado o livre exercício de cultos religiosos e garantido na forma da lei, a proteção aos locais de culto e suas liturgias. No entanto, percebo o fortalecimento dos movimentos de uma minoria que utiliza um “discurso de proteção”, em detrimento de seus desejos, impondo de forma agressiva comportamentos, regras e punições para os cidadãos que não concordem com suas atitudes.

Quanto à violência, temos que entender que existe ao nosso dispor um código penal que assegura, ou pelo menos deveria proporcionar a todos proteção e segurança, independente de sua opção sexual. Desse modo, nenhum cidadão pode ser penalizado por sua posição heterossexual e religiosa.

Acredito que a estrutura familiar é a base que garante a construção de uma sociedade. Entendo que ter um posicionamento contrário a opinião de outros, não fere um aspecto importante, que é o princípio da isonomia. Há de se levar em consideração também, que nós cristãos temos que ser respeitados por nossas crenças, por defendermos à família, por nos posicionarmos de forma diferente.

Respeito à opção de cada indivíduo, mas como cidadã, desejo expressar nessa nota o meu repúdio às leis que beneficiem o interesse de uma minoria e que, de certa forma, prejudiquem a liberdade de expressão de cada cidadão brasileiro. Decisões que favoreçam ou não a sociedade devem ser avaliadas e discutidas por todos nós. Digo não às leis que destruam os valores da família.

Sandra Faraj Cavalcante

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