Governador de SP e ministro da Fazenda de reuniram hoje
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, disse nesta quarta-feira, 5, que está nas tratativas finais da reforma tributária e confirmou concordância “em 95%” com o texto discutido atualmente na Câmara. A declaração foi ao lado do ministro Fernando Haddad, após reunião entre os dois na sede do Ministério da Fazenda.
Nesta semana, governadores ou secretários da Fazenda dos estados estão em Brasília para acertar os últimos ajustes no texto da Reforma Tributária.
“A espinha dorsal da reforma tem a concordância de São Paulo. O que ponderamos são questões pontuais. Ou seja, concordamos com 95% da reforma”, afirmou Tarcísio .
Um dos pontos de discussão são as regras para criação de um conselho federativo, que seria responsável pela gestão e distribuição de recursos do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), que vai reunir ISS (municipal) e ICMS (estadual).
A proposta central do governador de São Paulo é o que foi chamado de “câmara de compensação”, especificamente para operações interestaduais. Na prática, o que for arrecadado em operações com bens vendidos por uma empresa em São Paulo a um consumidor no Rio de Janeiro, iria para esse conselho.
“Quando a gente propôs a Câmara de Compensação, a lógica foi a preocupação com a governança do Conselho Federativo. Se eu tiver uma governança mais frouxa, eu preciso de uma arrecadação mais na mão do Estado”, alega Tarcísio.
O governador reconhece, contudo, se que houver uma “melhorar” nas regras de governança do Conselho Federativo, ele pode abrir mão da proposta da Câmara de Compensação.
“A Câmara de compensação é uma alternativa. Não é um cavalo de batalha e precisa ser assim. À medida que a gente melhora a governança do Conselho Federativo, a gente pode partir para uma administração centralizada. Se a governança for pior, aí faz sentido a gente trabalhar com uma Câmara de Compensação”, defende.
Relator promete mudanças
Na noite de ontem, o relator do texto, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), confirmou que fará ajustes na proposta para viabilizar sua votação. Os três pontos haviam sido alvo de críticas pelos estados, que se mobilizaram ontem em conversas com parlamentares na Câmara para mobilizar suas bancadas em prol de ajustes no texto.
Ao menos três itens do texto apresentado por Ribeiro serão alterados:
- As regras para criação de um conselho federativo, responsável pela gestão e distribuição de recursos do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), que vai reunir ISS (municipal) e ICMS (estadual);
- O Fundo de Desenvolvimento Regional, que vai funcionar como uma injeção permanente de recursos para investimentos nos estados, e
- O cronograma de implementação do IBS.
