O advogado Cristiano Zanin será empossado como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 3. Ele é a primeira indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Corte neste terceiro mandato.
Na atual composição do tribunal, o petista passa a ter três ministros escolhidos por ele. Lula ainda terá mais uma indicação durante o seu mandato, a partir da saída da presidente Rosa Weber, no fim de setembro.
Quatro vagas foram preenchidas por indicações da ex-presidente Dilma Rousseff. As outras duas nomeações foram feitas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Os ex-presidentes Michel Temer e Fernando Henrique Cardoso contam com uma escolha cada.
Pela Constituição Federal, o STF é formado por 11 ministros, indicados pelo presidente da República. O nome passa por sabatina e aprovação no Senado Federal. Para ser escolhido como magistrado do tribunal, a pessoa precisa ter entre 35 e 70 anos de idade e “notável saber jurídico e reputação ilibada”. Com a chegada de Zanin, a Corte volta a ter 11 ministros. Desde abril, o tribunal tinha dez integrantes.
A idade limite para se manter no tribunal é de 75 anos. Ao atingir essa idade, o ministro deve se aposentar. A mudança na faixa etária ocorreu em 2015, pela chamada “PEC da Bengala”.
Quem são os ministros do STF?
Conheça os ministros do Supremo Tribunal Federal e por qual presidente o magistrado foi indicado:
- Gilmar Mendes: Foi indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em 2002;
- Cármen Lúcia: Foi nomeado por Lula (PT) em 2006;
- Dias Toffoli: indicado por Lula (PT) em 2009;
- Luiz Fux – Foi indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2011;
- Rosa Weber: Atual presidente do Tribunal, ela foi indicada por Dilma Rousseff (PT) em 2011;
- Luís Roberto Barroso: Ele foi indicado por Dilma (PT) em 2013;
- Edson Fachin: Nomeado por Dilma Rousseff (PT) em 2015;
- Alexandre de Moraes: Ele foi indicado pelo ex-presidente Michel Temer (MDB) em 2017;
- Nunes Marques: indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2020;
- André Mendonça: indicado por Bolsonaro (PL) em 2021;
- Cristiano Zanin: indicado por Lula (PT) em 2023.
Data de aposentadoria de todos os ministros do STF
A idade limite para se manter no tribunal é de 75 anos. Ao atingir essa idade, o ministro deve se aposentar.
- Rosa Weber: A aposentadoria compulsória da ministra será em outubro deste ano;
- Cármen Lúcia: Sua aposentadoria compulsória será em 2029;
- Luiz Fux – Sua aposentadoria compulsória será em 2028
- Gilmar Mendes: Ele pode ficar na Corte até 2030;
- Luís Roberto Barroso: O ministro pode ficar no cargo até 2033;
- Edson Fachin: Sua aposentadoria compulsória será em 2033;
- Dias Toffoli: Pode ficar no tribunal até 2042;
- Alexandre de Moraes: Sua aposentadoria compulsória será 2043;
- Nunes Marques: Sua aposentadoria compulsória será em 2047;
- André Mendonça: Pode ficar no Tribunal até 2047;
- Cristiano Zanin: indicado por Lula (PT) em 2023. Pode ficar no STF até 2050.
Quem é o próximo ministro a deixar o STF?
A ministra Rosa Weber, atual presidente da Corte, vai se aposentar no fim de setembro.
