O presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), e o vice, deputado Sandro Alex (PPS-PR), relataram nesta quinta-feira (19) que o deputado Fausto Pinato (PRB-SP), relator do processo que investiga o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi alvo de “ameaça”.
Em uma questão de ordem apresentada no plenário, Alex pediu a Cunha que designe seguranças para garantir a integridade de Pinato.
“Cabe à Mesa Diretora zelar pela dignidade e respeito das prerrogativas constitucionais de seus membros. Eu questionei o relator da matéria, deputado Pinato, se ele ou alguém de sua família sofreu qualquer tipo de constrangimento ou ameaça nos últimos dias. Ele disse que sim. Então, requeiro que vossa excelência designe segurança para o deputado Pinato e sua família”, afirmou Sandro Alex.
Eduardo Cunha não respondeu ao pedido e prosseguiu com a sessão. Logo em seguida, Sandro Alex e o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), deixaram o plenário da Câmara.
Após a sessão do conselho ser retomada, José Carlos Araújo confirmou que Pinato havia sido ameaçado e afirmou que depois ele teria chance de esclarecer o ocorrido.
O deputado Sandro Alex pediu a palavra e reiterou o pedido para que fosse requisitada segurança para o relator. “Foi o pedido que fiz em plenário e reforço aqui”, disse Alex. Araújo respondeu que “fará todo o possível”.
Cancelamento de sessão
Mais cedo nesta quinta, o presidente em exercício da Casa, Felipe Bornier (PSD-RJ), decidiu anular a reunião desta quinta (19) do Conselho de Ética que seria destinada a votar parecer de Pinato pela continuidade do processo que investiga o peemedebista por suposta quebra de decoro parlamentar. Cunha pediu que Bornier presidisse a sessão, para decidir questões de ordem relativas ao Conselho de Ética.
A decisão gerou polêmica e, logo após, deputados contrários a Cunha deixaram o plenário gritando: “Vergonha!”
Bornier atendeu a um questionamento do líder do PSC, André Moura (SE), para que todos os atos da reunião do colegiado fossem anulados. Ele alegou que a reunião do Conselho de Ética não poderia sequer ter se iniciado, já que, segundo ele, o quórum mínimo só foi alcançado 50 minutos após o horário marcado para o começo da reunião.
De acordo com o deputado, o regimento diz que o quórum precisa ser atingido em até 30 minutos após o início da reunião.
“O quórum foi atingido às 10h20, portanto 50 minutos depois do início da reunião. Portanto, houve nulidade”, disse Moura, um dos deputados mais próximos de Eduardo Cunha.
De acordo com o líder do PSC, todos os atos da reunião terão que ser refeitos, como leitura da ata do encontro anterior do Conselho de Ética e nova análise de todos os questionamentos feitos durante a reunião, o que deve postergar o andamento do processo que investiga o presidente da Câmara. “Tem que começar tudo do zero”, disse.
Defensores da cassação de Cunha acusam o peemedebista de negociar um acordo com o PT para preservar o próprio mandato e impedir a abertura de processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Os integrantes petistas do Conselho de Ética demoraram a chegar à reunião do Conselho de Ética nesta quinta, dificultando a obtenção do quórum mínimo no horário marcado para a sessão, às 9h30.
O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), tentou fazer uma questão de ordem para recorrer da anulação da reunião do colegiado, mas foi interrompido por Cunha, que cortou o áudio do microfone.
“Peço a vossa excelência que o vice-presidente assuma a presidência, para que eu possa fazer uma questão de ordem”, disse.
Eduardo Cunha se recusou a trocar de posição com o vice-presidente, ao contrário do que fez quando seu aliado fez a questão de ordem, e disse que só resolveria o questionamento de Araújo depois. “A questão de ordem vossa excelência pode fazer, mas eu responderei depois”, disse.
Deputados da oposição se revezaram na tribuna para criticar a postura de Cunha e de aliados. O líder do PPS, Rubens Bueno (PR), afirmou que foi feito “de tudo” para evitar a análise do relatório preliminar no processo que investiga Eduardo Cunha.
“De ontem para hoje tentou-se das formas possíveis e impossíveis para tentar barrar essa reunião. A começar pela dificuldade em obter sala para a reunião. Hoje ao começar a reunião houve o total impedimento para que lá não funcionasse. A pergunta que eu faço é: Se o presidente não tem culpa daquilo que lá está escrito, ele deveria dar agilidade ao processo, para comprovar que não tem nada contra ele. Se está agindo de outra forma, é porque a culpa é muito grave”, disse.
