Homem encontrado com a adolescente foi detido, mas a Justiça entendeu que a prisão em flagrante era ilegal. Nos autos do processo consta que a menina de 13 anos veio para o DF por vontade própria. Ela vivia com o acusado em uma barraca improvisada
Uma menina de apenas 13 anos foi encontrada a mais de 1,5 mil km de casa, no Distrito Federal. Moradora do interior do Ceará, a adolescente chegou à capital em uma van clandestina para viver em barracas improvisadas próximo ao Palácio do Buriti, sede do poder Executivo em Brasília. Após 16 dias desaparecida, ela teve a rotina de abusos constantes interrompida na quarta-feira, após ser encontrada, na companhia de um homem, de 24 anos, por investigadores da Divisão de Repressão ao Sequestro (DRS).
O homem foi preso em flagrante e indiciado pelos crimes de estupro de vulnerável e subtração de incapaz. Na tarde de ontem, a 7ª Vara Criminal de Brasília determinou a soltura dele, por entender ilegal a prisão em flagrante. Nos autos do processo consta que a menor veio para o DF por vontade própria, “ainda que tenha sido aliciada pelo autuado a fazer isso”. “Ele não a subtraiu. A subtração pressupõe um ato furtivo, o que não ocorreu”, frisou o juiz que presidiu a sessão, Fellipe Figueiredo.
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), no entanto, pressupõe que os dois saíram do município de Frecheirinha (CE) e vieram juntos para Brasília. “Isso não está totalmente esclarecido, porém a data do desaparecimento corresponde com o dia aproximado da chegada do autor ao DF”, afirmou o delegado-adjunto da DRS, Luiz Henrique Sampaio.
Quanto ao crime de estupro, o magistrado afirmou que, durante o exame de corpo delito, a menor alegou a uma das agentes que mantinha relação com o homem desde os 11 anos, inclusive sexualmente. “Não há notícia de que ele, autuado, no dia da prisão ou em momentos próximos a ela, tenha mantido relações sexuais com a menor. Quer dizer, houve a prisão por fatos passados, sendo que a prisão, nessa situação, não era flagrancial”, justificou.
Resgate e alívio
Era tarde de terça-feira quando a família notou a ausência da menina dentro de casa. Dezesseis dias se passaram sem que parentes e amigos tivessem notícias da garota. Pela cidade nordestina, cartazes e folders colados em postes com a foto da menor mostravam a aflição dos familiares. “Quando soubemos que minha sobrinha estava com um homem em Brasília, não queríamos acreditar que era verdade. Foi um choque para toda a família”, contou, ao Correio, uma das tias da menina, que preferiu não se identificar.
Segundo as investigações, a adolescente e o homem se conheceram no município de Frecheirinha, quando ela ainda era criança. A relação causou revolta na família, e a mãe da garota chegou a denunciá-lo por estupro de vulnerável, mas ele não ficou preso. O jovem tem passagens por tráfico de drogas, associação para o tráfico e porte ilegal de arma de fogo.
Na quarta-feira, uma pessoa denunciou o caso à polícia. O informante reconheceu a menina após ver notícias sobre o desaparecimento no Ceará. Disse, ainda, que viu a garota em um quiosque no estacionamento do Palácio do Buriti. Policiais montaram campana no local e resgataram a menina. Segundo o delegado Luiz Henrique, a menor morava em uma barraca, em condições precárias. “Na hora, ele tentou fugir, mas um policial o interceptou e foi feita a condução até a delegacia”, afirmou.
Durante o dia, o homem trabalhava como lavador de carros no local, junto aos familiares, enquanto a menor ficava em situação de rua. A mãe da menina, ao saber da notícia, saiu do Ceará para buscá-la. A tia comemora e diz que a família está aliviada: “Fizemos de tudo para achá-la. Agora, estamos aliviados. Foram mais de 15 dias de desespero”.
