Decisão também indeferiu pedido do Ministério Público para exibir nome do funcionário nos processos. Suspeito foi preso em 24 de julho, mas acabou solto após pagar fiança de R$ 2 mil.
A Justiça do Distrito Federal negou um pedido do Ministério Público do DF (MPDFT) para desligar um servidor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 38 anos, suspeito de compartilhar material pornográfico infantil. De acordo com a decisão, não há evidências de que o funcionário público usou equipamentos do órgão para cometer o crime.
O servidor foi preso em 24 de julho, durante operação da Polícia Civil de combate à pedofilia e pornografia envolvendo crianças e adolescentes. À época, ele pagou R$ 2 mil de fiança e foi liberado.
Além do desligamento do funcionário, o MPDFT solicitou à Justiça que tornasse público o nome do servidor nos processos judiciais, que seguem sob sigilo. Entretanto, o pedido também foi negado.
A reportagem entrou em contato com o CNJ, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
Investigação
A Polícia Civil chegou até o servidor, que é programador de sistemas, durante a operação Infância Violada. Ao todo, cinco pessoas foram presas em flagrante. Os investigadores monitoraram o compartilhamento e armazenamento desses tipos de arquivo entre 2019 e 2020.
Para chegar ao servidor do CNJ, os policiais rastrearam o computador dele. No apartamento do investigado, os agentes apreenderam dois dispositivos de armazenamento e um celular. Nesses equipamentos, havia cerca de 200 vídeos com conteúdo pornográfico envolvendo crianças.
Além disso, os policiais encontraram termos que são frequentemente usados por pedófilos em todo o mundo, conhecidos como indexadores. A suspeita é de que o servidor trocava material de pornografia infantil com pessoas de outros países.
