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Indonésia aprova pena de morte e castração química para pedófilos

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Aprovação da medida veio após o estupro coletivo de uma adolescente de 14 anos, na ilha de Sumatra

Cinco homens são condenados por estupro coletivo de adolescente de 14 anos em Curup, na ilha de Sumatra, Indonésia - 29/09/2016 (Kanupriya Kapoor/Reuters)
Cinco homens são condenados por estupro coletivo de adolescente de 14 anos em Curup, na ilha de Sumatra, Indonésia – 29/09/2016 (Kanupriya Kapoor/Reuters)

O Parlamento da Indonésia aprovou nessa quarta-feira novas medidas punitivas, como a pena de morte e a castração química, para os culpados de violência sexual contra menores. A lei, proposta pelo primeiro-ministro Joko Widodo, também permite o uso de chips eletrônicos para aqueles que forem colocados em liberdade após cumprirem suas penas.

O regulamento controverso recebeu oposição de alguns partidos políticos e grupos de defesa dos direitos humanos, o que obrigou a Câmara a debater a série de medidas durante os últimos dois meses, segundo o jornal Jakarta Globe. Alguns dos partidos permaneceram “indecisos” devido à falta de explicação do Executivo sobre o procedimento para implementar a castração química. Associações médicas do país também remeteram suas objeções éticas pelo uso do castigo.

Widodo propôs a mudança legislativa no mês de maio, depois do estupro coletivo e assassinato de uma menina de 14 anos, em uma escola da ilha de Sumatra, no oeste da Indonésia. O crime incentivou manifestações de ativistas e incendiou as redes sociais em uma chamada para reforçar as punições para os crimes de pedofilia.

Com a aprovação da lei, a Indonésia entrou oficialmente no grupo de nações, incluindo a Polônia e diversos Estados americanos, que permite castração química contra pedófilos condenados. A nova medida da Indonésia não pode ser aplicada a criminosos com menos de 18 anos, que serão obrigados a passar por um período de reabilitação em clínicas financiadas pelas autoridades.

(Com EFE)

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