O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comentou nesta segunda-feira, 17, a nota técnica do Ipea que estimou em 28% a alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) a ser criado na reforma tributária.
Para o ministro, o estudo não levou em consideração uma série de fatores ao cravar que a futura alíquota será a mais alta do mundo, mas elogiou o alerta feito para a quantidade de exceções.
“O estudo não tem análise de impacto sobre sonegação, sobre evasão, sobre corte de gastos tributários, uma série de questões que precisam ser levadas em conta para fixar a alíquota”, disse.
Caso a alíquota realmente for de 28%, o Brasil terá um dos maiores IVA do mundo. Haddad reiterou que a futura alíquota será calibrada a partir de 2026, iniciando com um valor pequeno.
“Eu não estou criticando, não, é bom ter estudo, mas tem que olhar as premissas dos estudos para a gente não se assustar. Agora, o alerta que o estudo do IPEA faz é bom porque mostra que quanto mais exceção tiver, menos vai funcionar. tem que calibrar bem as exceções para que elas estejam bem justificadas, que efetivamente terão um impacto positivo”, avaliou.
O estudo considera dados da Receita Federal para a arrecadação setorial e as exceções negociadas pelos deputados para chegar na alíquota estimada. Os detalhes constam na Carta de Conjuntura intitulada “Propostas de Reforma Tributária e seus impactos: Uma avaliação comparativa”, do pesquisador João Maria Oliveira. Ipea é um órgão vinculado ao Ministério do Planejamento. Haddad chegou a mencionar que nas
reuniões desta semana, a questão da alíquota do IVA é um ponto a ser alinhado.
