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Feministas criticam ‘bolsa estupro’

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Entidades que lutam pelos direitos das mulheres classificaram como um retrocesso o Estatuto do Nascituro, aprovado anteontem em uma comissão da Câmara. Já os grupos religiosos elogiam a proposta, que prevê ajuda financeira às mulheres vítimas de estupro que optarem por não fazer o aborto permitido por lei. Integrante do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, Lúcia Rincón disse que, desde a aprovação da medida, os grupos feministas começaram a se articular numa tentativa de pressionar pela rejeição da proposta, conhecida como “bolsa estupro”.

– O direito da mulher para decidir sobre seu próprio corpo é ignorado neste processo. Ela é tratada de forma cruel quando precisa conviver com o agressor, porque a proposta prevê a possibilidade de reconhecimento (do filho por parte do estuprador). O criminoso deixaria de ser agressor para ser genitor – disse Lúcia , afirmando que as entidades poderão recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), caso o projeto de lei seja aprovado, por considerá-lo inconstitucional.

O conselho, formado por representantes da sociedade e do governo, é presidido pela ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci. Em nota divulgada ontem, o grupo diz que “o Estatuto do Nascituro viola os direitos das mulheres e descumpre preceitos constitucionais de previsão e indicação de fonte orçamentária”. A proposta foi aprovada na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara porque depende de uma adequação financeira. Seguiu para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

“É lamentável que as mulheres sejam, mais uma vez, vítimas da legitimação da violência perpetrada contra elas. O projeto dificulta o acesso das mulheres aos serviços de aborto previsto em lei, nos casos de risco de vida à gestante, estupro e gravidez de feto anencéfalo. Por considerar o referido projeto um retrocesso em relação aos direitos humanos das mulheres brasileiras, conquistados na trajetória de construção de uma sociedade de igualdade e justiça social, o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher continuará seu trabalho de informação e de esclarecimento junto a parlamentares e à sociedade”, diz a nota.

Petição online tem 64 mil assinaturas

Segundo o projeto de lei, o nascituro concebido em um ato de violência sexual terá prioridade na assistência pré-natal e na hora da adoção. A mulher estuprada terá acompanhamento psicológico e ajuda com despesas de saúde e educação da criança.

– Deveriam usar esses recursos para promover direitos e em prevenção, por exemplo – afirma a socióloga Jolúzia Batista, do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA).

Um dos vice-presidente da Frente Parlamentar Evangélica, deputado Henrique Afonso (PV-AC), declarou que a aprovação do estatuto é uma vitória porque, entre outras coisas, reconhece que a vida começa com a concepção e dá direitos ao feto. Ele protestou contra as pessoas que usam o termo “bolsa estupro” para se referir ao projeto:

– Para nós, é a bolsa vida, porque está garantindo a vida do bebê. Estamos garantindo a proteção do Estado às mulheres que querem ter o bebê.

Uma petição online contra o Estatuto do Nascituro contava com 64 mil assinaturas até as 20h de ontem. Na última terça-feira, a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) promoveu em Brasília uma marcha a favor da aprovação do projeto.

 

 

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PM apreende revólver escondido em bananeira após denúncia de que homem estaria atirando perto de fazenda

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Revólver, que estava dentro de meia, foi apreendido escondido em bananeira — Foto: Polícia Militar/Divulgação

Um revólver foi apreendido escondido em uma bananeira na zona rural de Buritis (MG) nesta segunda-feira (5). A ocorrência terminou com um homem preso.

Segundo a Polícia Militar, uma equipe foi até o Distrito de Serra Bonita após denúncias de que um homem estaria atirando perto de uma fazenda. Durante o rastreamento, os policiais se depararam com o suspeito na rua Acelina Ribeiro.

De acordo com a PM, ao notar a chegada dos militares, ele tentou entrar em sua casa, mas foi abordado.

A PM informou que o homem confessou ter feito os disparos e ainda disse que a arma estava enrolada em uma meia, escondida em um pé de bananas. Ele também afirmou que não possuía porte e nem a documentação do revólver.

A ocorrência foi encaminhada para a Polícia Civil de Unaí (MG).

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Família é torturada com ‘roleta-russa’ por ladrões e fica por mais de 5 horas em cárcere em MS

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Uma família foi torturada por três ladrões com o método de “roleta-russa” e mantidos em cárcere por mais de 5 horas dentro da própria residência, em Itaquiraí, a 395 km de Campo Grande. As informações foram registradas em Boletim de Ocorrência na manhã dessa segunda-feira (5).

No boletim, a Polícia Civil descreveu que os ladrões “passaram a tortura-los apontando arma de fogo o tempo todo e fazendo ameaças de atirar, inclusive municiando o cilindro da arma com uma munição e acionando o gatilho e suas direção, tipo “roleta-russa”. O registro da ocorrência aponta que a família foi mantida em cárcere das 19h dessa domingo (4), até às 0h20 dessa segunda (5).

Para entrar na residência, o casal contou no BO que, um dos ladrões teria pedido socorro ao lado de fora da residência, momento em que o homem saiu para prestar ajuda. Neste momento, outros dois homens, encapuzados, adentram ao recinto e anunciaram o assalto.

No BO, está descrito que os três homens portavam armas de fogo e ao entrar na casa, derrubaram a porta do quarto em que a mulher e os dois filhos, de 2 e 9 anos, estavam.

Após as horas de tortura, os ladrões roubaram o carro e uma caminhonete. No BO, é informado que dois assaltantes levaram os carros, e um permaneceu na residência, mantendo a família em cárcere. Em um determinado momento, o ladrão que ficou na residência, teria saído para ligar para os comparsas, então, a família aproveitou a deixa para fugir pelos fundos do local.

O delegado que investiga o caso, Eduardo Lucena, disse que as diligências estão sendo feitas e os bandidos senguem sendo procurados.

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Homem fica preso a grades ao tentar furtar casa em Ceilândia

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O homem foi resgatado pela Polícia Militar e em seguida, detido em flagrante. Após não conseguir entrar pela porta, o ladrão tentou atravessas as grades e ficou preso

Os policiais foram acionados após o ladrão pedir ajuda – (crédito: PMDF/Divulgação)

A Polícia Militar realizou uma prisão inusitada nessa segunda-feira (5/4): por volta das 12h, um homem ouviu gritos de uma pessoa que pedia ajuda em uma casa na QNP 12, do P-Sul, em Ceilândia. Diante da situação, ele decidiu ligar para o 190 e pedir pelo socorro da polícia.

Minutos depois, policiais militares chegaram ao local e, apesar de a casa estar trancada e a entrada estar vazia, também escutaram os apelos, que pareciam vir de dentro do imóvel.

Para conseguir entrar na residência, a polícia usou uma escada emprestada pelos vizinhos para pular o muro. Quando conseguiram entrar na casa, se depararam com uma surpresa: um homem estava preso pela cabeça às grades da porta da cozinha. O ladrão tinha tentado arrombar a porta, mas, sem sucesso, optou por tentar entrar através das grades.

Depois de libertado, o homem, 22 anos, recebeu voz de prisão e foi encaminhado à 15ª Delegacia de Polícia (Ceilândia Centro), onde está preso em flagrante. Dentro da viatura policial, no caminho para a delegacia, o rapaz confessou aos policiais que está desempregado e admitiu que tinha a intenção de roubar a casa. Ele vai responder pela tentativa de furto.

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Incêndio destrói casa de madeira no DF; bombeiros apagam fogo e resgatam animais

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Imóvel fica na Ponte Alta do Gama. Moradores não estavam no local no momento em que chamas começaram; não houve feridos.

Incêndio destrói casa de madeira na Ponte Alta do Gama, no DF — Foto: CBMDF/Divulgação

O Corpo de Bombeiros foi chamado para controlar um incêndio na Ponte Alta do Gama, no Distrito Federal, na noite desta terça-feira (30). O fogo começou por volta das 22h e destruiu uma casa de madeira construída irregularmente no local. Não houve feridos.

A construção fica próxima ao cemitério. No momento em que o fogo começou, os moradores não estavam no local, mas ois cachorros que estavam em um cercado próximo ao imóvel precisaram ser resgatados.

Incêndio destrói casa de madeira na Ponte Alta do Gama, no DF — Foto: CBMDF/Divulgação

Incêndio destrói casa de madeira na Ponte Alta do Gama, no DF — Foto: CBMDF/Divulgação

Ao todo, 17 militares atuaram no combate às chamas, com quatro carros da corporação. O local também precisou ser resfriado, para extinção total do fogo.

Outros moradores da região contaram aos bombeiros que o terreno é invadido e que os ocupantes do barraco costumam sair durante a noite. A perícia de incêndio foi chamada, e um laudo deve constatar como o fogo começou.

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Homem de 44 anos é preso suspeito de estuprar menina de seis anos em Brasília

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Mulher contou à PM que ao chegar em casa encontrou namorado da mãe deitado em colchão com criança. Caso ocorreu no Setor Comercial Sul.

Carro da Polícia Civil do DF em frente à 5ª DP — Foto: TV Globo/Reprodução

Um homem de 44 anos, suspeito de estuprar uma menina de seis anos, foi preso pela Polícia Militar do Distrito Federal nesta terça-feira (30). A mãe da criança contou à PM que, ao chegar em casa, por volta das 19h, encontrou o namorado da avó deitado em um colchão com a filha. Ele vestia apenas uma sunga.

A família mora em um apartamento no Setor Comercial Sul. Na casa viviam duas crianças, a avó e o companheiro. A mãe da menina disse ainda que quando foi dar banho na filha, ela reclamou de dores nas partes íntimas.

A mulher, então, foi até o Posto Comunitário de Segurança e chamou a polícia. A equipe do 1º Batalhão da PM conduziu o suspeito à 5ª Delegacia de Polícia (Asa Norte), onde o caso é investigado como estupro de vulnerável.

De acordo com a Polícia Civil, o homem já possui um mandado de prisão em aberto, por formação de quadrilha e, por isso, permaneceu detido.

Dados da Secretaria de Segurança Pública apontam, que até fevereiro, foram registradas 77 ocorrências de estupro no DF. A pena para esses casos é de 6 a 10 anos reclusão, podendo ser ampliada para até 15 anos de prisão se a vítima for menor de 14 anos ou estiver em condição de vulnerabilidade.

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Polícia prende ‘falso assessor parlamentar’ que prometia emprego na Câmara de Teresina

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Segundo a Polícia Civil, o suspeito cobrava R$ 250 em troca da promessa de emprego. Investigação aponta que mais de 100 pessoas foram vítimas do golpe.

Central de Flagrantes de Teresina — Foto: José Marcelo/G1

Um homem suspeito de se passar por assessor parlamentar, identificado como Herbet, foi preso nesta terça-feira (30) em um apartamento no Vale do Gavião, Zona Leste de Teresina. Segundo a Polícia Civil, ele cobrava R$ 250 em troca da promessa de emprego na Câmara Municipal.

O coordenador do Grupo de Apoio Operacional (GAO), Joattan Gonçalves, revelou que vários vereadores procuraram à Delegacia Geral denunciando que uma pessoa estava se passando por assessor e cobrando dinheiro das vítimas em troca de emprego. O denunciado não é servidor ou tem vínculo empregatício com a Câmara de Municipal, conforme a polícia.

“O suspeito falava para as vítimas que trabalhava nos gabinetes dos vereadores. Ele cobrava R$ 100 de entrada e mais R$ 150 quando conseguisse o emprego. A pessoa desempregada nessa pandemia ou no desespero acabava pagando e não percebia o golpe”, informou Joattan.

O estelionatário foi preso após a polícia receber a denúncia de que duas vítimas iriam se encontrar com o suspeito para pagar uma das parcelas. Policiais à paisana deram voz de prisão ao homem, que confessou o crime.

“Ele disse que teria aplicado o golpe apenas em 30 pessoas, mas pelas cópias de documentos pessoais e formulários encontrados no apartamento, acreditamos que mais de 100 pessoas foram vítimas. Inclusive o vizinho da frente dele, no momento da prisão, contou que também foi vítima”, contou o coordenador do GAO.

O suspeito foi autuado pelo crime de estelionato na Central de Flagrantes de Teresina. Ele será submetido a Audiência de Custódia nesta quarta-feira (31).

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