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Economia

Dívida bruta do Governo Geral cai para 88,1% do PIB em novembro, diz BC

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Com o aumento de despesas públicas em função da pandemia do novo coronavírus, a expectativa é de que a dívida bruta continue a subir nos próximos meses

Dívida pública (Bruno Domingos/Reuters)

Na esteira do aumento dos gastos dos governos para fazer frente à pandemia do novo coronavírus, a Dívida Bruta do Governo Geral fechou novembro aos 6,558 trilhões de reais, o que representa 88,1% do Produto Interno Bruto (PIB). Em outubro, o Banco Central (BC) informou que o porcentual fora de 90,7%. No melhor momento da série, em dezembro de 2013, a dívida bruta chegou a 51,5% do PIB.

Com o aumento de despesas públicas em função da pandemia do novo coronavírus, a expectativa é de que a dívida bruta continue a subir nos próximos meses no Brasil. Este é um dos principais fatores de preocupação dos economistas do mercado financeiro.

A Dívida Bruta do Governo Geral – que abrange o governo federal, os governos estaduais e municipais, excluindo o Banco Central e as empresas estatais – é uma das referências para avaliação, por parte das agências globais de classificação de risco, da capacidade de solvência do País. Na prática, quanto maior a dívida, maior o risco de calote por parte do Brasil.

Dívida líquida

O BC informou ainda que a Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) passou de 59,9% para 61,4% do Produto Interno Bruto (PIB) em novembro de 2020. A DLSP atingiu 4,568 trilhões de reais.

A dívida líquida apresenta valores menores que os da dívida bruta porque leva em consideração as reservas internacionais do Brasil, hoje na casa dos 355,6 bilhões de dólares.

 

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Economia

Discussão sobre painéis solares chega à Câmara e divide parlamentares

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Enquanto parte dos deputados diz ser contra ‘taxar o sol’, outros parlamentares afirmam que o modelo atual prejudica os mais pobres

Homem limpa painéis solares que acionam máquinas de gelo na comunidade de Vila Nova do Amanhã, na Reserva de Desenvolvimento Sustentável, no Amazonas 22/09/ 2015. REUTERS/Bruno Kelly (Bruno Kelly/Reuters)

A Câmara deve debater na semana que vem um tema que levanta amor e ódio no setor elétrico: as regras para consumidores que produzem a própria energia, a chamada geração distribuída. De um lado, estão deputados que dizem ser contra “taxar o sol”, mas a reação surgiu e já há parlamentares que querem o fim do subsídio para os painéis fotovoltaicos e que consideram que o modelo atual “taxa o pobre”.

A revisão das normas para a geração distribuída se arrasta desde 2019, quando a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apresentou uma proposta para rever a resolução que criou um incentivo para o setor. Em 2015, o órgão regulador ampliou o alcance da medida e incluiu a modalidade de geração distribuída remota – as fazendas solares. Com o aumento do custo da energia bem acima da inflação nos últimos anos e os custos mais baixos dos equipamentos e do crédito, a geração distribuída atingiu crescimento exponencial.

A discussão, no entanto, foi interditada pelo presidente Jair Bolsonaro, que passou a defender publicamente que não houvesse cobrança de encargos para consumidores que geram a própria energia e enquadrou a diretoria da agência reguladora. Apesar de deter autonomia, a Aneel abandonou o problema que ela mesma criou e decidiu deixar a decisão para o Congresso.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sinalizou que o tema deve ser pautado em breve. A proposta que deve ser analisada pelos deputados, de Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), traz um período de transição de 25 anos para que haja mudanças de regras para quem que já possui geração distribuída, o que permitiria mais “previsibilidade e segurança jurídica”. Já para novos consumidores, os encargos seriam cobrados ao longo de dez anos. O texto é semelhante à primeira proposta apresentada pela Aneel , que foi considerada muito tímida por especialistas.

Contra

Pela primeira vez, no entanto, lideranças da Câmara se posicionaram publicamente contra o projeto – entre elas o vice-presidente da Casa, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), e o ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ramos afirmou ser “contra taxar o pobre para pagar a energia de rico” – isso porque a instalação de painéis solares exige um alto investimento, além de espaço, seja um telhado, seja um terreno.

“Não é justo que o usuário que não tem geração distribuída subsidie a conta de quem tem. Isso é uma aberração, é um ‘Robin Hood’ às avessas com um discurso falso e mentiroso de taxar o sol”, afirmou. Ramos diz ser um entusiasta da energia limpa, mas reitera que qualquer subsídio deve ser pago com recursos da União.

“Energia solar é bom e devemos investir nisso, mas não às custas da classe média e dos mais pobres “, afirmou o ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). “Esse projeto concentra ainda mais os subsídios nas mãos dos mais ricos. Para mim, não tem problema se o governo quiser subsidiar, desde que isso seja transparente e esteja no Orçamento. Mas no Brasil os subsídios são escondidos para não mostrar que os ricos recebem.”

No mundo, especialistas citam que estados norte-americanos como Nova York, Califórnia, e países como Espanha e Austrália já cobram taxas pelo uso da rede para reduzir o subsídio cruzado. Eles também estão aperfeiçoando os mecanismos já existentes que valorizam o excedente da produção deste tipo de energia no momento que ela ocorre.

Segundo eles, isso abre espaço para que se estimule a entrada de baterias no sistema de geração, uma vez que hoje a rede da distribuidora é usada de graça como se fosse uma “bateria”. A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) também é contrária à manutenção dos subsídios ao setor. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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‘Sobra’ do Bolsa Família pode salvar Orçamento de 2021

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Ajuste é necessário porque o Orçamento foi aprovado com despesas subestimadas para permitir aumento de emendas parlamentares

Congresso Nacional do Brasil (Moment/Getty Images)

A fim de evitar indisposição com o Congresso, o governo mira em cortar despesas próprias para resolver o impasse do Orçamento de 2021. O uso da “sobra” de recursos do Bolsa Família é uma das alternativas, além de tesourada em despesas não obrigatórias. O ajuste é necessário porque o Orçamento foi aprovado com despesas subestimadas para permitir aumento de emendas parlamentares. O presidente Jair Bolsonaro tem até o dia 22 para sancionar a lei.

A economia com a transferência temporária de beneficiários do Bolsa Família para o auxílio emergencial deve render economia entre R$ 7 bilhões e R$ 8 bilhões. Como o auxílio será pago por quatro meses também para os beneficiários do Bolsa Família, a expectativa agora é que essa economia possa dar um alívio no Orçamento deste ano.

Essa alternativa esbarra, porém, em entraves legais. Pelo acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU), o governo não pode redistribuir esses recursos, a não ser que sirvam para financiar despesas relacionadas à crise – como um aumento imprevisto nos gastos do seguro-desemprego.

Segundo apurou o Estadão/Broadcast, o uso dos recursos ainda não está 100% decidido, mas, se for utilizado, terá de “seguir a linha do TCU”, disse uma fonte. No Orçamento, uma das despesas maquiadas é o seguro-desemprego.

O ministro da Cidadania, João Roma, não gosta da ideia e quer utilizar os recursos para o próprio programa no segundo semestre. Em entrevista ao Estadão/Broadcast, ele prometeu a reformulação do programa para agosto, com o aumento do valor médio e “prêmios” para desempenho acadêmico e esportivo.

Mas a alternativa de usar os recursos do Bolsa Família já chegou ao mercado financeiro, onde se fala num valor de até R$ 15 bilhões, o que não é considerado factível pelo Ministério da Cidadania. No ano passado, o TCU gritou quando tentaram usar essa sobra, mas agora analistas do mercado avaliam que o TCU pode não repetir a ação. No Ministério da Economia, há preocupação com a posição do TCU e o risco de a medida bater de frente com a decisão do órgão, mas não está descartada uma negociação para flexibilizar o uso da “sobra”.

Fim de prazo

A uma semana do prazo para a sanção do Orçamento de 2021, a briga continua e se concentra na escolha entre vetar emendas parlamentares ou cancelar despesas discricionárias (que não tem pagamento obrigatório) do Executivo para readequar os gastos sem contratar uma crise política com o Congresso.

Segundo um integrante da equipe econômica, o que está em estudo é a possibilidade de cancelar despesas de custeio ou investimento sob responsabilidade do Executivo para amenizar a tesourada sobre as emendas de relator (que, no jargão orçamentário, têm outro tipo de classificação).

A cúpula do Congresso tentou nos últimos dias, com base em pareceres de consultores legislativos, convencer Bolsonaro de que não há risco de sancionar integralmente o Orçamento. A equipe econômica, por sua vez, vai na direção contrária e vê necessidade de veto para evitar que o texto seja avalizado com despesas maquiadas. A própria consultoria da Câmara reconheceu que a insuficiência é de R$ 21,3 bilhões.

Por trás do movimento da cúpula do Congresso, está o desejo de garantir a obrigação do governo em executar essas emendas, que são impositivas. Se o Legislativo concorda com o envio posterior de um projeto de lei para recompor as emendas vetadas, essas novas despesas aprovadas não serão impositivas e podem sofrer mudanças ou remanejamentos – o que os parlamentares querem evitar.

Dentro da área econômica, porém, a estratégia de mirar nas discricionárias é vista com reserva. O valor já está muito baixo e a própria Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece como prioritários os gastos obrigatórios e as despesas necessárias ao “funcionamento dos órgãos e das entidades que integram os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Caixa avalia antecipar mais parcelas do auxílio emergencial

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Na quinta (15), durante live com o presidente Bolsonaro, o presidente da Caixa já havia anunciado a antecipação das datas para saques

Foto: Agência Brasil

Laísa Dall’agnol
São Paulo, SP

A Caixa Econômica Federal avalia antecipar as próximas parcelas do auxílio emergencial 2021. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (16) pelo presidente do banco, Pedro Guimarães. “A partir da avaliação do pagamento deste primeiro ciclo, poderemos também antecipar os pagamentos dos ciclos 2, 3 e 4. Será como foi feito agora, onde primeiro publicamos o calendário, vimos como foi a dinâmica do pagamento, percebemos que estávamos indo bem e, aí, antecipamos”, afirmou Guimarães.

Na quinta (15), durante live com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o presidente da Caixa já havia anunciado a antecipação das datas para saques e transferências a outros bancos da primeira parcela do auxílio. O adiantamento não vale para beneficiários do Bolsa Família, que recebem o auxílio a quem têm direito no calendário normal de pagamentos do programa.

Com a mudança anunciada pela Caixa, os trabalhadores informais e inscritos no CadÚnico nascidos em janeiro poderão transferir ou sacar os valores das poupanças sociais digitais a partir do dia 30 de abril. Antes, o saque só seria possível no dia 4 de maio.

A antecipação permite, ainda, que todos os beneficiários possam realizar transferências e saques da primeira parcela até o dia 17 de maio. No calendário anterior, a última data de saque estava prevista para ter início no dia 4 de junho.

No caso do crédito na poupança social digital, que teve início em 6 de abril, houve a antecipação de duas datas. O depósito no Caixa Tem para nascidos em novembro e em dezembro passou dos dias 29 e 30 de abril, respectivamente, para os dias 28 e 29.

As informações são da Folhapress

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Senado aprova prorrogação até 31 de julho do prazo para entrega do IR 2021

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Entrega terminaria em 30 de abril; com a mudança, projeto retorna à Câmara dos Deputados 

Entrega terminaria em 30 de abril; com a mudança, projeto retorna à Câmara dos Deputados

O Senado Federal prorrogou até 31 de junho o prazo para declaração do Imposto de Renda. A decisão acontece sob justificativa do impacto da pandemia de Covid-19. Inicialmente, o limite da entrega terminaria em 30 de abril. O cronograma da restituição foi mantido, com o primeiro lote para 31 de maio. Como foi alterado, o projeto retorna à Câmara dos Deputados, antes da sanção do presidente Jair Bolsonaro.

A multa pela ausência da declaração ou fora do prazo tem valor mínimo de R$ 165 e limite 20% do imposto devido. Quem recebeu auxílio emergencial e teve rendimento tributável superior a R$ 22.847 é obrigado a devolver o benefício. Devem declarar o Imposto de Renda em 2021, referente ao exercício 2020, são todos brasileiros que tiveram renda tributável superior a R$ 28.559 ou renda isenta não tributada ou tributada na fonte acima de R$ 40 mil.

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Bitcoin despenca na Coreia do Sul e Prêmio Kimchi acompanha a queda

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Preço do ativo tem queda brusca no mercado sul-coreano e revela que traders possam ter encontrado uma forma de arbitrar bitcoin nas corretoras do país

Bitcoin: derrocada atual é explicada por vários fatos (Dado Ruvic/Illustration/Reuters)

Usualmente chamado de “Prêmio Kimchi” ou “Ágio Kimchi”, o fenômeno diz respeito à diferença entre os preços da criptomoeda na Coreia do Sul e no mercado internacional.

Durante a madrugada da quarta-feira (7), o ágio que estava em 22% caiu para 10% quando o bitcoin atingiu a sua mínima diária no mercado internacional (aproximadamente US$ 55,6 mil) e foi negociado nas corretoras sul-coreanas por 68.100.000 KRW, algo próximo a US$ 61 mil.

Coreia do Sul enfrenta retrocesso

Com a queda no preço do bitcoin, paralelamente, o ágio também caía. Entretanto, como a cotação do ativo caiu significativamente nas corretoras da Coreia do Sul, o prêmio kimchi despencou rapidamente em poucas horas.

A princípio, existem dois motivos que podem estar por trás dessa queda tão expressiva no ágio. Primeiramente, é possível que traders estrangeiros tenham encontrado uma forma de arbitrar o bitcoin no mercado sul-coreano com sucesso. Isso pode acontecer se negociadores de outros mercados se alinharem com as baleias da Coreia do Sul, realizando a venda de grandes quantias de bitcoin e realizando retiradas no mesmo dia.

O segundo motivo está mais relacionado às altcoins, que ganharam muita força nos últimos dias e sofreram uma grande correção durante a madrugada. Com a saída do capital do mercado das altcoins, os traders também podem ter realizado suas posições em bitcoin e ethereum, contribuindo também com a queda das criptomoedas que tem uma capitalização maior.

Ki Young Ju, CEO da empresa de análise de blockchain CryptoQuant, havia comentado no dia 4, no Twitter, sobre a possibilidade de uma bolha no mercado sul-coreano de criptoativos, especialmente por conta dos altos níveis no Prêmio Kimchi.

“Parece que alguém finalmente descobriu como arbitrar essa oportunidade criada pelo prêmio Kimchi. O volume de negociação em 30 minutos na UpBit Global, a maior corretora coreana, foi maior do que na Binance. Essa queda parece estar relacionada ao retrocesso do Kimchi. Uma evidência da arbitragem: Na Bithumb, uma das maiores corretoras da Coreia, a média de entrada de bitcoin tem aumentado enquanto todas as bolsas estão diminuindo. Parece que algumas baleias estão depositando bitcoin nas bolsas coreanas”, disse Ki Young Ju em uma atualização sobre o prêmio kimchi, em seu Twitter.

Na última semana, a Ripple (XRP) foi uma das criptomoedas que teve o volume de negociação mais alto no mercado sul-coreano, atingindo o patamar de 1 dólar pela primeira vez nos últimos três anos. Com sua queda nas últimas horas, é possível que o sentimento em torno de outros criptoativos também tenha piorado, fazendo com que o prêmio fosse reduzido.

Possível sinal de topo?

Quando o prêmio kimchi despencou em 2017, em poucos dias, o bitcoin caiu mais de 50%.  Dessa vez, o preço do ativo caiu aproximadamente 5,3%, atingindo US$ 55,6 mil e começou a se recuperar desde então.

Entretanto, ao contrário do que foi em 2017, dessa vez o interesse institucional é muito maior e aparentemente, a ideia de utilizar a criptomoeda como uma alternativa ao ouro como reserva de valor já está se tornando realidade. Em seu relatório mensal, a Bloomberg expressou um tom otimista sobre o ativo, afirmando que o bitcoin deve substituir o ouro e que pode alcançar a marca de US$ 400 mil ainda este ano.

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PMI Composto do Brasil cai em março a 45,1, menor nível em 9 meses

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O nível apurado no terceiro mês do ano é o menor em nove meses, destacando uma taxa de contração acelerada e acentuada

(thiagonori/Getty Images)

O PMI do setor de Serviços, que integra o Composto, cedeu a 44,1 em março, marcando a terceira contração consecutiva e sendo a redução mais expressiva desde julho do ano passado. Além disso, o recuo foi generalizado nas cinco grandes áreas da economia do setor. Em fevereiro, havia cedido a 47,1.

Segundo os participantes da pesquisa da IHS Markit, a queda se deve à continuidade do enfraquecimento da demanda, ao aumento da crise de covid-19 e a restrições mais rígidas visando combater a doença.

Em meio a esse cenário, as empresas reduziram a atividade de negócios ao ritmo mais rápido desde meados de 2020, e continuaram diminuindo postos de trabalho. “Enquanto isso, as pressões inflacionárias sobre os custos se intensificaram, sendo o aumento mais recente o mais acentuado em mais de cinco anos. Os preços de venda aumentaram a um ritmo mais lento, embora acentuado, e algumas empresas limitaram os ajustes de preços devido a iniciativas de aumento das vendas”, explica, em nota.

Conforme a IHS Markit, a queda mais rápida da atividade de serviços em oito meses foi acompanhada de uma queda renovada da produção nas fábricas. Da mesma forma, cita o relatório, o índice de novos pedidos caiu tanto para os fabricantes de produtos quanto para os prestadores de serviços. “Consequentemente, as vendas consolidadas caíram pelo terceiro mês seguido e ao ritmo mais acelerado desde meados de 2020”, afirma.

Os dados de março indicaram uma queda ampla nos números relativos à folha de pagamentos nas categorias de produção e de serviços. Como resultado, o índice agregado de emprego se contraiu ainda mais. Embora o ritmo de redução de postos de trabalho tenha sido moderado, foi o mais acentuado desde agosto do ano passado, segundo a IHS Markit.

Outro dado da pesquisa mostra que a confiança nos negócios caiu em março, com o nível geral de sentimento positivo indo ao menor patamar em nove meses e abaixo da média histórica da série. O otimismo diminuiu entre os fabricantes de produtos e as empresas de serviços. “A taxa de inflação dos preços de insumos no setor privado atingiu um novo recorde em março, em meio a acelerações notáveis em ambas as categorias de produção e serviços”, afirma, completando que os preços de venda agregados subiram a um ritmo mais lento, mas ainda acentuado.

 

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