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DF registra 109 casos de feminicídios desde a mudança na legislação

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Elas foram mortas, na maioria das vezes, dentro de casa, por maridos ou ex-companheiros, motivados por ciúmes ou sentimento de posse

(foto: José Cruz/Agência Brasil)

Desde que entrou em vigor a Lei do Feminicídio, há cinco anos, 109 mulheres morreram em contextos de violência doméstica no Distrito Federal. A maioria, assassinadas em casa, por companheiros ou ex-maridos motivados, em mais da metade dos casos, por ciúmes ou sentimento de posse. Jovens, mais velhas, de diferentes classes sociais, moradoras de áreas nobres ou de regiões afastadas do centro. Nenhuma condição se mostrou capaz de impedir os crimes. Todas foram vítimas do machismo.

Os dados, de levantamento obtido com exclusividade pelo Correio, são resultado da análise de 101 dos feminicídios que ocorreram na capital federal entre 9 de março de 2015 a 31 de janeiro de 2020, realizado por meio da criação da Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídios e Feminicídios (CTMHF), da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal.

Para Anderson Torres, secretário de Segurança Pública, é necessário ajuda de toda a sociedade para coibir esse tipo de crime, além de esforços para mudar a cultura de violência. “Precisamos que a sociedade mude, e a Secretaria está avançando nisso. O que pensamos é na conscientização das crianças e dos jovens, mudando a perspectiva para o futuro. A nossa geração é mais difícil. Vemos isso nas estatísticas. São números que chocam e crimes bárbaros”, acrescenta.

O estudo mostra ainda que 79,2% das vítimas de feminicídio não haviam registrado ocorrência pela Lei Maria da Penha nas delegacias. Dessas, 64% sofreram agressão antes do assassinato. Além disso, depoimentos de familiares, de amigos e de vizinhos também expuseram que 61,4% dessas vítimas viviam um ciclo de violência.

Por isso, Ana Cristina Melo Santiago, ex-chefe da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), atualmente à frente da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), frisa a importância das denúncias por parte de terceiros, mas também ressalta a necessidade de a própria vítima tentar dar o primeiro passo. “Nós temos a Lei Maria da Penha, que estabelece uma rede de ajuda e enfrentamento à situação, não é apenas a punição. Essa mulher precisa entender que denunciar não é necessariamente um pedido de divórcio, essa é uma decisão única de cada uma. Ela precisa enxergar que está em um contexto de vulnerabilidade e precisa de ajuda. Se, posteriormente, ela entender que deve se separar, tudo bem. Se não, também não há problema. Não cabe a nós esse questionamento”, afirma.

“Temos uma naturalização e banalização da violência. Sabemos que nenhum relacionamento íntegro e harmonioso se torna, do dia para a noite, violento. Os sinais estão ali, mas a mulher vai relevando. É o ciúmes exacerbado sobre a roupa que a mulher usa, com quem ela se relaciona e o que faz. Em meio a essa situação, se escuta as justificativas: ‘Ele tem um temperamento difícil’, ou ‘Ele só está mostrando que se importa’. Os conflitos precisam ser resolvidos de forma saudável, e não pela submissão da mulher’. Isso não pode ser aceito”, completa a delegada.

Nesse sentido, Ana Cristina destaca ser preciso desconstruir a validação da mulher sob a ótica masculina, que culmina em preconceitos de que mulher com valor é casada e tem filhos, por exemplo. “Mas é preciso romper com os ideais arraigados e as expectativas criadas em nós desde pequenas. Sabemos o quão difícil é para uma mulher ultrapassar essas barreiras, mas é preciso. Isso vale para todas, pois a violência é cultural, perpassa classes econômicas, cor e idade”, sustenta.

Protocolo de ação

Desde 8 de março de 2017, a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) passou a usar o protocolo de enquadramento das mortes violentas, suicídios e desaparecimentos de mulheres no crime de feminicídio. A ação estabelece uma forma de apuração e, em homicídios, perícias específicas nos corpos e locais dos crimes, realizadas por especialistas dos institutos de Medicina Legal (IML) e Criminalística (IC).

De acordo com Ana Cristina Santiago, o protocolo do Distrito Federal é pioneiro. “Temos ótimos resultados, que possibilitam a finalização do inquérito policial em uma média de 40 dias. A Secretaria Nacional de Segurança Pública (ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública) pegou o modelo do protocolo e vai submeter a análise para adoção em todo o Brasil”, afirma.

Também com o objetivo de reduzir o número de crimes, após análise estatística das regiões com maior índice de violência doméstica, a Polícia Civil pretende abrir o novo Complexo Regional de Polícia, em Ceilândia, que funcionará na atual 15ª Delegacia de Polícia (Ceilândia Centro). Assim, a cidade terá, além de uma Delegacia Especial de Atendimento à Mulher, um Instituto de Medicina Legal.

Números do DF

Fora do contexto doméstico

Os assassinatos da advogada e funcionária do Ministério da Educação (MEC) Letícia Sousa Curado de Melo, 26, e da auxiliar de cozinha Genir Pereira de Sousa, 47, vítimas do cozinheiro Marinésio dos Santos Olinto, evidenciaram uma nova interpretação da lei no Distrito Federal. Até o registro destes casos, em 23 de agosto e 2 de junho de 2019, respectivamente, os homicídios qualificados pela questão de gênero ocorreram no âmbito doméstico. À época dos crimes, aflorou-se a discussão sobre se as mortes poderiam ou não serem enquadradas como feminicídio.

Segundo o promotor Raoni Maciel, do Núcleo do Tribunal do Júri e Defesa da Vida do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), do ponto de vista jurídico, a Lei do Feminicídio é considerada recente, daí o motivo de uma avaliação mais criteriosa. “Temos um ritmo mais cuidadoso, para que os agentes públicos possam entender e aplicar a lei. O feminicídio dentro do contexto doméstico trouxe certa facilidade de entendimento, pois faz alusão à Lei Maria da Penha. Mas a legislação contempla outro tipo de feminicídio, que é aquele cometido fora do contexto doméstico e familiar, na rua, por assim dizer”, explica. Nesses casos, cada crime é analisado de maneira isolada. “É o tribunal que delibera se o réu será ou não pronunciado (ao tribunal do júri) e por quais crimes. Cada julgamento traz um ensinamento”, completa.

Na análise de Paulo Giordano, juiz do Tribunal do Júri de Brasília e juiz-assistente da presidência do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT), o feminicídio fora do contexto doméstico é uma esfera que precisa ser estudada, uma vez que a lei determina apenas que o assassinato pode ocorrer pelo menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

“É necessária uma discussão acerca do que é matar a mulher em razão do sexo feminino. Precisamos fazer um debate para enxergarmos as nuances do ponto de vista sociológico e antropológico. Assim, poderemos entender qual é o papel da mulher dentro da sociedade e sobre a relação de poder entre homens e mulheres. Não é qualquer crime contra a mulher que se enquadra como feminicídio”, adverte Giordano.

O juiz destaca pontos que podem levar ao enquadramento de feminicídio fora do contexto familiar. “Para que uma pessoa responda criminalmente por um fato, todas as provas precisam se amoldar perfeitamente à qualificação. Contudo, quando uma lei é criada, não é possível especificar todos os casos possíveis dentro daquele delito. Há uma margem interpretativa para o juiz. É isso o que ocorre com o feminicídio”, observa.

“Portanto, é fundamental o amadurecimento da lei. Isso é possível por meio de debate entre o que o Ministério Público leva para análise do Judiciário e que é contraposto pela defesa (do agressor). Assim, o juiz analisará cada caso. Mas a discussão precisa ser maior, e a própria sociedade precisa estar presente, cobrando. Não para que a decisão do juiz seja por pressão, mas para que ocorra a reflexão”, finaliza o magistrado.

Os assassinatos da advogada e funcionária do Ministério da Educação (MEC) Letícia Sousa Curado de Melo, 26, e da auxiliar de cozinha Genir Pereira de Sousa, 47, vítimas do cozinheiro Marinésio dos Santos Olinto, evidenciaram uma nova interpretação da lei no Distrito Federal. Até o registro destes casos, em 23 de agosto e 2 de junho de 2019, respectivamente, os homicídios qualificados pela questão de gênero ocorreram no âmbito doméstico. À época dos crimes, aflorou-se a discussão sobre se as mortes poderiam ou não serem enquadradas como feminicídio.

Segundo o promotor Raoni Maciel, do Núcleo do Tribunal do Júri e Defesa da Vida do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), do ponto de vista jurídico, a Lei do Feminicídio é considerada recente, daí o motivo de uma avaliação mais criteriosa. “Temos um ritmo mais cuidadoso, para que os agentes públicos possam entender e aplicar a lei. O feminicídio dentro do contexto doméstico trouxe certa facilidade de entendimento, pois faz alusão à Lei Maria da Penha. Mas a legislação contempla outro tipo de feminicídio, que é aquele cometido fora do contexto doméstico e familiar, na rua, por assim dizer”, explica. Nesses casos, cada crime é analisado de maneira isolada. “É o tribunal que delibera se o réu será ou não pronunciado (ao tribunal do júri) e por quais crimes. Cada julgamento traz um ensinamento”, completa.

Na análise de Paulo Giordano, juiz do Tribunal do Júri de Brasília e juiz-assistente da presidência do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT), o feminicídio fora do contexto doméstico é uma esfera que precisa ser estudada, uma vez que a lei determina apenas que o assassinato pode ocorrer pelo menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

“É necessária uma discussão acerca do que é matar a mulher em razão do sexo feminino. Precisamos fazer um debate para enxergarmos as nuances do ponto de vista sociológico e antropológico. Assim, poderemos entender qual é o papel da mulher dentro da sociedade e sobre a relação de poder entre homens e mulheres. Não é qualquer crime contra a mulher que se enquadra como feminicídio”, adverte Giordano.

O juiz destaca pontos que podem levar ao enquadramento de feminicídio fora do contexto familiar. “Para que uma pessoa responda criminalmente por um fato, todas as provas precisam se amoldar perfeitamente à qualificação. Contudo, quando uma lei é criada, não é possível especificar todos os casos possíveis dentro daquele delito. Há uma margem interpretativa para o juiz. É isso o que ocorre com o feminicídio”, observa.

“Portanto, é fundamental o amadurecimento da lei. Isso é possível por meio de debate entre o que o Ministério Público leva para análise do Judiciário e que é contraposto pela defesa (do agressor). Assim, o juiz analisará cada caso. Mas a discussão precisa ser maior, e a própria sociedade precisa estar presente, cobrando. Não para que a decisão do juiz seja por pressão, mas para que ocorra a reflexão”, finaliza o magistrado.

As faces do feminicídio

Desde que a lei passou a vigorar, em 9 de março de 2015, até fevereiro deste ano, 109 mulheres morreram pela condição de gênero. Confira alguns dos casos:

Louise Maria da Silva Ribeiro, 20 anos – 2016 Asfixiada por clorofórmio pelo ex-namorado Vinícius Neres Ribeiro, que também ateou fogo no corpo da vítima, no câmpus da UnB, na Asa Norte
(foto: Arquivo pessoal )

 

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Suspeito de espancar e esfaquear cunhada no pescoço é preso no norte do estado

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A polícia informou que o homem é usuário de drogas e estava sob efeito de substâncias químicas quando tudo aconteceu. Ele teria atacado a mulher do irmão por acreditar em uma suporta traição.

Suspeito estava foragido desde setembro de 2020 — Foto: Divulgação/Polícia Civil

A Polícia Civil prendeu um homem de 33 anos que é suspeito de tentar matar a cunhada com três facadas no pescoço em Axixá, no norte do Tocantins. O crime foi em setembro de 2020. Na época a vítima precisou ser internada após o ataque. O nome do suspeito não foi divulgado pela polícia e por isso o G1 não conseguiu localizar a defesa dele..

O delegado do caso, Thyago Bustorff, explicou que o homem é usuário de drogas e estaria sob o efeito das substâncias no dia do crime. Ele teria começado a discutir com a cunhada porque acreditava em uma suposta traição por parte dela. O irmão do suspeito que é casado com a vítima interferiu e conseguiu socorrer a mulher.

Na época, ele ainda derrubou a vítima no chão e desferiu diversos golpes contra ela antes de ser desarmado. Ele estava foragido da Justiça desde a época e foi localizado na manhã desta terça-feira (11) em Axixá. Agora o homem deve responder por tentativa de feminicídio.

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Dono de desmanche de veículos é preso por receptação em Uberlândia

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Prisão aconteceu na manhã desta segunda-feira (8), após um veículo roubado em Itumbiara ser rastreado até o desmanche.

Proprietário do local afirmou ter comprado veículo de um vendedor de Catalão — Foto: Polícia Militar/Divulgação

Um homem foi preso nesta segunda-feira (8) em Uberlândia, após ser identificado como o dono de um desmanche de veículos roubados. A prisão aconteceu após um veículo roubado na sexta-feira (7), em Itumbiara, ser rastreado até o desmanche. O veículo foi recuperado.

De acordo com informações da Polícia Militar (PM), a corporação foi acionada na manhã desta segunda (10) para ir até o Bairro Segismundo Pereira. Os solicitantes eram funcionários de uma empresa de rastreamento de veículos e informaram aos militares que o caminhão roubado estava no endereço denunciado, na Rua Amâncio Jorge Monteiro.

Uma guarnição policial se deslocou até o local denunciado e foi atendida por um homem de idade não informada, que se identificou como o proprietário da empresa. Lá dentro os militares encontraram diversos equipamentos, objetos de veículos, ferramentas e caminhões desmontados, inclusive o veículo roubado em Goiás.

Policiais encontraram peças de diversos veículos no local — Foto: Polícia Militar/Divulgação

Policiais encontraram peças de diversos veículos no local — Foto: Polícia Militar/Divulgação.

Segundo relato do suspeito aos policiais, ele havia comprado o caminhão naquele mesmo dia de um homem conhecido por ter uma garagem de compra e venda de veículos na cidade de Catalão, no estado de Goiás. Ele afirmou ter dado uma entrada de R$ 50 mil e que pagaria mais dez parcelas as de R$ 25 mil. Ele iria desmontar o veículo e pintá-lo de vermelho para depois revendê-lo.

Os funcionários da empresa de rastreamento identificaram o caminhão pelo chassi, cor e modelo. Além disso, a documentação dele também foi encontrada no local. Assim o suspeito foi detido por receptação e levado para a delegacia de plantão. O caminhão foi encaminhado juntamente com as peças já desmontadas para um pátio.

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Dois funcionários são parcialmente soterrados após desabamento em obra de condomínio em Brasília

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Trabalhadores foram socorridos pelo Corpo de Bombeiros e levados para Hospital de Base; estado de saúde ‘é estável’. Incidente aconteceu no fim da manhã desta terça-feira (11), na Octogonal.

Bombeiros resgatam operários após deslizamento de terra em obra no DF — Foto: Corpo de Bombeiros/Divulgação

Dois funcionários de uma obra em um condomínio na Octogonal, em Brasília, foram resgatados pelo Corpo de Bombeiros após serem parcialmente soterrados, nesta terça-feira (11). Segundo os militares, os trabalhadores atuavam na impermeabilização da parede da garagem do prédio, quando uma tubulação de água se rompeu e causou o deslizamento de terra.

O incidente aconteceu por volta das 11h30. Seis funcionários estavam no local no momento do acidente, mas apenas dois ficaram soterrados. Inicialmente, os demais trabalhadores tentaram resgatar os colegas, mas não tiveram sucesso.

Dois funcionários são soterrados em obra em Brasília, nesta terça-feira (11) — Foto: Arquivo pessoal

Dois funcionários são soterrados em obra em Brasília, nesta terça-feira (11) — Foto: Arquivo pessoal

Segundo o Corpo de Bombeiros, Domingos Ribeiro, de 34 anos, foi levado ao Instituto Hospital de Base do DF (IHBDF) com suspeita de fratura no pé direito e escoriações pelo corpo. Já Isac Pereira, de 22 anos, não apresentava ferimentos aparentes, mas foi encaminhado à unidade de saúde porque reclamava de dores na coluna cervical.

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Policial civil reage a assalto e mata suspeito, em Vicente Pires, no DF

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Foragido da Papuda há cinco anos é recapturado pela Polícia Penal

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Os policiais identificaram que o interno utilizava mais de um nome falso para despistar a polícia, de modo a inviabilizar a recaptura

(crédito: Polícia Penal/Divulgação)

A Polícia Penal do Distrito Federal recapturou, nesta quarta-feira (28/4), um homem foragido do Complexo Penitenciário da Papuda desde 2016. Segundo as investigações, o preso foi contemplado com a ‘saidinha’ — benefício concedido pela Vara de Execuções Penais — em julho e não mais retornou ao sistema prisional na data prevista.

Os policiais identificaram que o interno utilizava mais de um nome falso para despistar a polícia, de modo a inviabilizar a recaptura. Ele foi preso por volta das 6h, em casa, em São Sebastião.

O preso tem passagens por furtos diversos, porte ilegal de arma de fogo, ameaça e dano, receptação, além de duas ocorrências por furto de bicicleta. Após ser detido, ele foi encaminhado à 30ª Delegacia de Polícia (São Sebastião) e deve ser readequado na Papuda.

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Após trocar tiros com policiais militares, criminoso é morto em Samambaia

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Segundo a PMDF, durante patrulhamento nas Quadras 400 de Samambaia, os policiais ordenaram que o motorista de um veículo parasse. Após perseguição, suspeitos saíram do carro armados

No carro, a polícia encontrou 3kg de maconha – (crédito: PMDF/Divulgação)

Um tiroteio deixou um suspeito morto na madrugada desta quarta-feira (28/4), em Samambaia. A troca de tiros entre criminosos e policiais militares das Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas (Rotam) começou após a corporação ter sido atacada.

Segundo a PMDF, durante patrulhamento nas Quadras 400 de Samambaia, os policiais ordenaram que o motorista de um veículo parasse. O condutor, no entanto, não teria obedecido e a equipe deu início à perseguição. No Morro do Sabão, os dois criminosos abandonaram o carro e saíram do automóvel. Armado, um dos homens atirou contra os militares, que reagiram.

O criminoso baleado chegou a ser socorrido e encaminhado ao Hospital Regional de Taguatinga (HRT), mas não resistiu aos ferimentos e morreu. O outro conseguiu fugir para um matagal. Dentro do carro, roubado no Novo Gama, em Goiás, a polícia encontrou 3kg de maconha prensada. A equipe também apreendeu um revólver calibre 38, com três munições deflagradas e duas intactas. O material apreendido foi entregue à 26ª Delegacia de Polícia (Samambaia Norte).

 

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