Ação é para agilizar obras em casas que ficam entre barracos. Prefeitura diz que fará em ações paliativas para diminuir os riscos.
A Defensoria Pública de São Paulo abriu ação civil pública contra a Prefeitura de Avaré (SP) e a Companhia Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) para pedir urgência na realização das obras em quatro casas que ficam entre barrancos no Bairro Conjunto Camargo, já que há risco dos barrancos desabarem. Em nota, a prefeitura afirma que fará em ações paliativas no local. Já a CDHU afirma que enviará técnicos para verificar a situação.
Outras moradoras que já sofreram com deslizamento e soterramento foram a doméstica Roseli Aparecida dos Santos e a trabalhadora rural Luiza André. Roseli mora na casa em cima do barranco e, depois do deslizamento, teve a cozinha e a lavanderia interditadas pela Defesa Civil. Segundo ela, rachaduras começaram a aparecer nas paredes dentro e fora do imóvel.
“Não poderia estar usando minha cozinha, mas como não tenho onde ficar, estou usando. Espero uma solução urgente da prefeitura ou CDHU. Se eu tirar as lonas minha casa corre o risco de cair. Quando chove muito forte eu fico preocupada”, reclama.
Já a moradora Luiza vive debaixo do barranco e está com o quintal interditado após o deslizamento. Desde o acidente, apenas uma lona foi colocada entre as casas para evitar mais acidentes. “Se não fosse a lona já tinha caído a casa da mulher na minha. Quando chove de noite, a gente nem dorme, porque aqui enche de água e nós temos que levantar para tirar a água”, afirma.
Além de uma solução imediata para esses casos graves do bairro, a ação da defensoria, que tem parecer favorável do Ministério Público, pede que todo conjunto habitacional receba os muros de arrimo. O muro serve para que não haja novos deslizamentos de terra, explica o defensor público Gustavo Rodrigues Minatel.
“A situação é grave, pois algumas famílias estão em uma situação ainda pior. Exatamente por isso que a defensoria apresentou um pedido de tutela de urgência, que nada mais visa a antecipação do que o juiz daria no final do processo para agora no início do processo. Em especial, esse pedido tem por finalidade beneficiar quatro famílias, que são os casos de maior gravidade e risco de novos deslizamentos”, explica.
Outro lado
De acordo com o secretário de Obras e Habitação, Paulo Ciccone, a prefeitura elaborou um plano para as situações mais graves. Porém, para resolver o problema, o município depende de recursos estaduais ou federais.
“O prefeito já autorizou e a gente vai fazer obras paliativas nos dois casos, como fazer muros menores e mais baixos. Já conversamos com os moradores e eles concordaram. A situação não inviabiliza os terrenos. Além disso, vamos fazer uma contenção, recompor o talude e vegetação, além de um estudo para tirar a água que escorre pelos taludes. Sem contar que serão feitas a captação e drenagem para que isso não ocorra. Com isso, nós garantimos que não tenham mais acidentes até que consigamos recursos do governo do estado e possamos reconstruir o muro e fazer uma obra definitiva”, defende.
Já a CDHU afirma que desconhece a ação civil da Defensoria Pública e diz que vai enviar técnicos da companhia para verificar a situação. O empreendimento foi entregue em 2003 e no projeto original, aprovado pela prefeitura e demais órgãos, não estavam previstas obras de contenção. Depois, a prefeitura solicitou recursos da Secretaria de Estado da Habitação para executar muros de arrimo nas quadras “K” e “L” do lote 1 ao 11 do conjunto.
