“Nossa dívida pública tem sido reduzida graças à solidez fiscal de nossa política econômica. Somos um dos países com os melhores resultados fiscais do mundo”, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Para cumprir a meta de R$ 155,9 bilhões do superávit primário, os ministros Mantega e Miriam Belchior (Planejamento) se comprometeram a abater, no máximo, R$ 45 bilhões da meta, No limite, o governo pode abater até R$ 65,2 bilhões, sendo R$ 45,2 bilhões em gastos com investimentos e o restante em desonerações e ainda assim ter a meta cumprida.
“As prioridades do governo estão preservadas. Esse ajuste de R$ 28 bilhões se dará fundamentalmente em custeio, vamos nos esforçar para isso”, disse a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Apenas quatro ministérios ficaram livres da tesoura do governo – as pastas da Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Navalha
As emendas dos parlamentares foram o alvo preferido dos cortes. A equipe econômica contingenciou mais de dois terços das emendas só R$7,1 bilhões foram mantidos. A previsão de subsídios também foi cortada em R$ 5 bilhões, ficando em R$ 9,2 bilhões.
Os cortes nas despesas foram ativados pela redução de R$ 07,8 bilhões na previsão de arrecadação de impostos e tributos. Segundo o governo, as previsões originais, feitas no Congresso Nacional, estavam superestimadas. Ao mesmo tempo, o ritmo real das receitas será menor por causa da defasagem entre a recuperação da atividade e o ingresso de recursos nos cofres do Fisco. Com a queda na estimativa de receitas, o relatório prevê uma redução nas transferências a Estados e municípios da ordem de R$ 20,250 bilhões este ano. Essas transferências são realizadas por meio dos fundos de participação dos Estados (FPE) e dos municípios (FPM), formados principalmente com a arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) um dos alvos preferidos das desonerações para estimular a economia.
O governo manteve aprojeção de 3,5% de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2013 no relatório de reprogramação orçamentária encaminhado ontem ao Congresso Nacional. A previsão é maior que a feita pelo Banco Central (que estima em 3,1% o avanço do PIB), e do mercado financeiro, que já trabalha com uma alta inferior a 3%. A estimativa de inflação do orçamento 5,2% – também é inferior à média de 6% do mercado.
