Caso corporação não emita autorização especial de segurança, local deve ser interditado; ação foi movida pelo Ministério Público
O Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro vai vistoriar nesta sexta-feira, 1º, o Sambódromo da Marquês de Sapucaí, palco dos desfiles de Carnaval das escolas de samba cariocas. A visita atende a uma decisão judicial que prevê a interdição do local caso a corporação não emita autorização especial de segurança. As apresentações das escolas da divisão de acesso ao Grupo Especial estão marcadas para começar às 22h30 — os desfiles do Grupo Especial começam no domingo.
A determinação teve origem em uma ação movida pelo Ministério Público estadual. A 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania reforçou o fato de que o Sambódromo já encontra-se interditado preventivamente pelo Corpo de Bombeiros para sediar eventos, ficando sua liberação condicionada a uma autorização especial concedida pelo órgão.
O MP-RJ elencou pelo menos trinta problemas identificados nas instalações do sambódromo, como instalações elétricas improvisadas e ausência de extintores de incêndio. O órgão também citou que, por se tratar de local frequentado por um grande público, a organização deve observar o Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico do Estado do Rio (Decreto 897/1976).
“Ignorar o risco de expressiva consecução de danos em caso de sinistro em razão da ausência de plano de prevenção e controle de incêndios não é trabalhar com acidentes ou remotas probabilidades, mas sim com verdadeira hipótese de tragédia anunciada e passível de ser evitada”, diz o MP-RJ.
De acordo com a decisão da 1ª Vara de Fazenda Pública do RJ, os bombeiros terão 24 horas para elaborar um laudo que garanta que o sambódromo tem condições mínimas de segurança dos frequentadores e permita a realização do evento. Além do laudo dos bombeiros, os presidentes da Riotur (empresa de turismo do município) e da Liesa (liga das escolas de samba do Grupo Especial) deverão assinar um termo de responsabilidade.
Fonte Veja
