quinta-feira, 02/05/2024
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Brasil: Ciência e Tecnologia e Educação lideram bloqueio orçamentário

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Ministérios da Ciência e Tecnologia e da Educação foram as pastas com o maior volume de recursos bloqueados no Orçamento de 2022.

© Foto / Marcos Corrêa / Presidência da República
Com R$ 2,5 bilhões contingenciados, o Ministério da Ciência e Tecnologia lidera o bloqueio. Em seguida, vem a Educação, com R$ 1,598 bilhão contingenciado. A Saúde ocupa a terceira posição, com R$ 1,253 bilhão. Os demais órgãos tiveram cortes abaixo de R$ 1 bilhão.
Os dados foram divulgados pelo Ministério da Economia e publicados no portal da Agência Senado.
Os novos limites de empenho (autorização de gastos) para cada pasta serão publicados em decreto no Diário Oficial da União.
Na última versão do relatório, a Economia informou um contingenciamento adicional de R$ 8,239 bilhões no Orçamento de 2022. Mas o bloqueio efetivo ficou em R$ 6,965 bilhões.
Isso ocorreu porque o governo conteve R$ 463 milhões em gastos discricionários (não obrigatórios) de outras áreas para recompor gastos emergenciais do Ministério da Economia, como o pagamento de tarifas bancárias para prestação de serviços.
Os valores não incluem um possível reajuste linear de 5% para o funcionalismo. Esse aumento custaria mais R$ 6,3 bilhões aos cofres federais e necessitaria de um contingenciamento adicional no Orçamento.
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