A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro e da ex-primeira dama Michelle Bolsonaro informou que o casal ficará em silêncio diante da Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira, 31. Em ofício, os advogados afirmaram que eles só “prestarão depoimento” ou “fornecerão declarações adicionais” quando o caso sair do Supremo Tribunal Federal (STF) e for remetido à primeira instância.
“Os peticionários, no pleno exercício de seus direitos e respeitando as garantias constitucionais que lhes são asseguradas optam por adotar a prerrogativa do silêncio no tocante aos fatos ora apurados”, diz a nota assinada pelos advogados Paulo Amador Bueno, Daniel Tesser e Fabio Wajngarten enviada ao jornal O Globo.
A defesa argumenta que eles só falarão quando estiverem “diante de um juiz natural competente”. O suposto caso do desvio das joias do acervo público é conduzido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.
No texto, os advogados afirmam que Moraes não tem prerrogativa para tocar o processo, que, segundo eles, deveria ser transferido à 6ª Vara Federal de Guarulhos, em São Paulo. Os defensores citam como justificativa uma manifestação da Procuradoria-Geral da República que requereu o “declínio de competência” do caso.
Bolsonaro e Michelle chegaram por volta das 10h49 à sede da PF, em Brasília. Outras cinco pessoas também estão sendo interrogadas no inquérito, incluindo o ex-secretário de Comunicação Fábio Wajngarten e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, que esteve na PF por mais de 16 horas na sexta e na segunda-feira passadas. Cid é o único do grupo que está preso. Ele chegou à PF mais cedo, por volta das 9h15.
A PF tinha como objetivo ouvir os depoentes simultaneamente para evitar que eles combinassem versões sobre o caso investigado. Além de Bolsonaro e Michelle, foram intimados:
- Mauro César Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Mauro César Lourena Cid, pai de Mauro Cid, general da reserva do Exército;
- Fábio Wajngarten, advogado de Bolsonaro e ex-chefe da Secretária de Comunicação da Presidência;
- Fraderick Wassef, advogado de Bolsonaro;
- Marcelo Câmara, assessor especial do ex-presidente;
- Osmar Crivellati, assessor de Bolsonaro.
Entenda a investigação da PF sobre o caso das joias
No inicio do mês, a PF deflagrou a operação Lucas 12:2, com objetivo de investigar a atuação de uma suposta associação criminosa para a prática dos crimes de peculato e lavagem de dinheiro. A hipótese da PF é que militares ligados ao ex-presidente Boslonaro venderam ilegalmente presentes dados ao governo brasileiro por países estrangeiros, como a Arábia Saudita. O valor da venda teria sido entregue em espécie ao Bolsonaro pelo Mauro Cid após venda das joias nos Estados Unidos.
“Os investigados são suspeitos de utilizar a estrutura do Estado brasileiro para desviar bens de alto valor patrimonial, entregues por autoridades estrangeiras em missões oficiais a representantes do Estado brasileiro, por meio da venda desses itens no exterior”, disse a nota da PF. A operação foi batizada em alusão ao ao versículo 12:2 da Bíblia, que diz: “Não há nada escondido que não venha a ser descoberto, ou oculto que não venha a ser conhecido “.
As ações ocorrem dentro do inquérito policial que apura a atuação do que se convencionou chamar “milícias digitais” em tramitação perante o Supremo Tribunal Federal (STF), relato pelo ministro Alexandre de Moraes. Todos os convocados para depor nesta quinta são citados no relatório parcial da investigação enviado ao STF e usado para justificar as buscas na Operação. No dia 18, Moraes autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Bolsonaro e da ex-primeira-dama. A investigação já fez buscas contra aliados de primeira hora do ex-presidente, como o general Mauro César Lourena Cid – pai de Mauro Cid -, o criminalista Frederick Wassef, advogado do ex-presidente, e o tenente Osmar Crivelatti, ex-ajudante de ordens do de Bolsonaro.
