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BC abre projeto de atualização do marco legal do cooperativismo de crédito

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O presidente do BC afirmou, porém, que esse avanço depende de mudanças na legislação

Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central
(foto: Carlos Vieira/CB/D.A Press)

O Banco Central quer elevar a participação das cooperativas de crédito no mercado de crédito brasileiro. Por isso, desenvolveu junto com o setor um projeto de atualização da Lei Complementar 130 – o marco legal do cooperativismo no Brasil. O projeto de lei foi apresentado nesta terça-feira (10) ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) pelo presidente do BC, Roberto Campos Neto, e pela Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).

Antes da reunião com Maia, Campos Neto participou da solenidade de assinatura do projeto, promovida pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). Na ocasião, afirmou que o avanço do cooperativismo pode contribuir com o processo de inclusão financeira e também com a recuperação da economia brasileira. E, por isso, é uma das metas da Agenda BC#.
Segundo os apontamentos de Campos Neto, cada R$ 1 de crédito que é oferecido pelas cooperativas gera mais R$ 2,45 na economia. A autoridade monetária também calcula que um novo emprego é criado sempre que o setor empresta, em média, R$ 36 mil. “Indicadores econômicos dos municípios são sensivelmente afetados pela presença de cooperativas de crédito, tais como: o número de estabelecimentos por milhares de habitantes, que se eleva em média 19,6%; a proporção das vagas de emprego formal em relação à população em idade ativa, que se eleva em média 6,2%; e a renda per capita da região, que se eleva em média 5,6%”, afirmou Campos Neto.
É por conta disso que o BC tem como meta ampliar a participação do cooperativismo no mercado de crédito nacional dos 8% registrados em 2018 para 20% até 2022, com um crescimento ainda maior, para até 25%, no Norte e no Nordeste. Afinal, essa participação é maior em países desenvolvidos como Holanda (39%) e França (60%). “Vemos as cooperativas com uma fatia maior de um mercado financeiro ainda mais desenvolvido”, afirmou Campos Neto.
O presidente do BC afirmou, porém, que esse avanço depende de mudanças na legislação. Ele listou, então, as prioridades do projeto de atualização da LC 130, que terá como relator o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) na Câmara. São eles:
Fomento de atividades e negócios  “Empréstimo sindicalizado”
  • Aprimoramento da gestão e governança;
  • Previsão de troca de informações entre o FGCoop e o BCB;
  • Previsão expressa na Lei das operações de assistência financeira do FGCoop para cooperativas incorporadoras;
  • Possibilidade de intervenção da central na singular e da confederação na central, mediante autorização prévia do BCB;
  • Possibilidade de contratação de conselheiro de administração independente;
  • Confederações de serviços passam a ser submetidas à regulação e supervisão do BCB;
  • Quórum qualificado para desfiliação de singular de central e desta última de confederação.
Aprimoramento da organização sistêmica e aumento da eficiência do segmento
  • Autorização para realização de campanhas promocionais visando a atração de novos associados e a integralização de quotas-partes;
  • Conselho Fiscal facultativo para quem adota governança dual;
  • Assembleias Gerais virtuais;
  • Modernização das formas de publicação e convocação de Assembleias Gerais; e
  • Disciplinamento dos conceitos de área de atuação (amplo), área de ação (físico) e área de admissão (físico + virtual), dando maior autonomia para os Sistemas Cooperativos.

Tramitação

Relator do projeto de lei de atualização da LC 130, o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) disse que já conversou com Maia sobre o projeto. E disse que ele está disposto a dar seguimento à pauta, assim como já demonstrou prioridade para o projeto de autonomia do BC. Por isso, Jardim está confiante de que é possível aprovar o projeto de revisão do BC ainda neste primeiro semestre.

 

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Aedes aegypti: boletim aponta mais de 3.600 casos prováveis de dengue na Zona da Mata e Vertentes em 2021

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Dados da Secretaria de Estado de Saúde são de janeiro a maio deste ano. Confira também a situação das regiões em relação à zika e chikungunya.

Mosquito Aedes aegypti é o transmissor da dengue, zika e chikungunya — Foto: Raul Santana/Fiocruz/Divulgação

A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) divulgou nesta terça-feira (11) o boletim epidemiológico com os dados acumulados de 4 de janeiro de 2021 até o último domingo (9) sobre a incidência do Aedes aegypti nos municípios do Estado. O mosquito é o transmissor da dengue, zika e chikungunya.

O informativo desta semana apontou 3.629 casos prováveis de dengue na Zona da Mata e Campo das Vertentes neste ano. Também foram contabilizados 124 casos prováveis de chikungunya e 29 de zika nos municípios das regiões. Não há registros de mortes por nenhuma das doenças nas localidades.

Dengue

De acordo com o boletim, os casos prováveis de dengue foram registrados em 35 cidades, sendo que Cataguases lidera o ranking, seguida de Leopoldina. Até o momento são, respectivamente, 1.561 e 557 notificações.

Mortes

Conforme o informativo, não houve mortes por dengue confirmadas na Zona da Mata e Vertentes.

Casos prováveis de dengue em 2021

Município Casos prováveis
Argirita 6
Astolfo Dutra 57
Barbacena 8
Bicas 1
Carandaí 1
Carangola 2
Cataguases 1.561
Chácara 2
Divino 1
Dona Euzébia 11
Espera Feliz 1
Guarani 13
Guidoval 2
Juiz de Fora 17
Laranjal 439
Leopoldina 557
Lima Duarte 3
Mar de Espanha 1
Matias Barbosa 11
Miraí 410
Muriaé 50
Piraúba 17
Recreio 16
Rio Pomba 7
Rodeiro 24
Santa Cruz de Minas 4
Santana de Cataguases 62
Santos Dumont 1
São João del Rei 87
São João Nepomuceno 9
Tabuleiro 2
Tocantins 46
Tombos 1
Ubá 126
Visconde do Rio Branco 73
Total 3.629
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DF tem 34 novas mortes por Covid e chega a 8.184 óbitos

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Total de infectados é de 388.286. Nos primeiros 11 dias de maio, capital soma 356 vidas perdidas para pandemia.

Atendimento em leito de hospital no DF — Foto: TV Globo / Reprodução

O Distrito Federal confirmou mais 34 mortes por Covid-19 nesta terça-feira (11), e chegou a 8.184 óbitos desde o início da pandemia. Também foram registrados 832 novos casos da doença, totalizando 388.286 infectados, segundo dados da Secretaria de Saúde (SES-DF).

Nos primeiros 11 dias de maio, a SES-DF contabilizou 356 mortes em Brasília. O número de vítimas contabilizado em 24 horas, no entanto, diminuiu 8% – na segunda-feira (10) foram 37 mortes.

Já os registros de novos casos aumentaram 8% na mesma comparação. No boletim anterior, eram 766 contaminados.

Do total de infectados, 372.483 pessoas estão recuperadas. Isso representa 95,9% dos diagnosticados.

Perfil das vítimas

Paciente em leito de hospital no DF — Foto: TV Globo / Reprodução

Paciente em leito de hospital no DF — Foto: TV Globo / Reprodução

Entre as vítimas da pandemia, 7.496 eram moradoras do Distrito Federal. As 688 restantes vieram de outras unidades da federação para buscar atendimento, principalmente do Entorno do DF.

Entre as mortes confirmadas no boletim mais recente, 21 ocorreram nos últimos dois dias. Veja abaixo:

  • 6 de março: 1
  • 8 de março: 1
  • 11 de março: 1
  • 12 de março: 1
  • 22 de março: 1
  • 24 de março: 1
  • 25 de março: 1
  • 6 de maio: 2
  • 8 de maio: 1
  • 9 de maio: 3
  • 10 de maio: 14
  • 11 de maio: 7

Faixa etária

  • 20 a 29 anos: 1
  • 30 a 39 anos: 3
  • 40 a 49 anos: 4
  • 50 a 59 anos: 8
  • 60 a 69 anos: 10
  • 70 a 79 anos: 5
  • 80 anos ou mais: 3

Residência

  • Ceilândia: 3
  • Gama: 2
  • Guará: 2
  • Jardim Botânico: 1
  • Park Way: 1
  • Planaltina: 1
  • Plano Piloto: 1
  • Recanto das Emas :1
  • Riacho Fundo II: 1
  • Samambaia: 1
  • Santa Maria: 4
  • São Sebastião: 4
  • Sobradinho: 4
  • Sol Nascente: 1
  • Taguatinga: 2
  • Goiás: 2
  • Roraima: 1
  • Minas Gerais: 1
  • Amazonas: 1

Leitos de UTI

Leitos de UTI no DF — Foto: TV Globo / Reprodução

Leitos de UTI no DF — Foto: TV Globo / Reprodução

Até as 16h26 desta terça, a ocupação dos leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) reservados para casos da Covid-19 na rede pública estava em 79,51%.

Do total de 480 vagas, 357 estavam ocupadas, 95 disponíveis, e 31 bloqueadas. Os números incluem leitos neonatais, pediátricos e adultos.

Na rede privada, às 12h10, 89,77% dos leitos reservados para infectados estavam ocupados. Do total de 334 leitos, 239 estavam em uso, 27 vagos e 68 bloqueados.

Números por região

Ceilândia é a região com maior número de casos e de mortes por Covid-19 no DF. No boletim desta terça, a Secretaria de Saúde aponta que há 42.984 infectados pela doença e 1.305 óbitos confirmados.

Em seguida, está o Plano Piloto, com 36.998 infectados, e Taguatinga, que soma 31.124 notificações.

Números da Covid-19 por região do DF, em 11 de maio de 2021 — Foto: Foto: Secretaria de Saúde do DF (SES-DF)

Números da Covid-19 por região do DF, em 11 de maio de 2021 — Foto: Foto: Secretaria de Saúde do DF (SES-DF)

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Projeto prevê gôndola específica e vigiada para facas em supermercados

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Caso seja aprovada e passe a valer, a lei poderá se chamar Maria Mercês, em homenagem à senhora de 74 anos esfaqueada em um supermercado de Valparaíso (GO), em fevereiro deste ano.

(crédito: Markus Spiske/Unsplash)

O Projeto de Lei 436/21 obriga supermercados e estabelecimentos similares a dispor os produtos perfurocortantes para venda, como facas, em gôndolas separadas, específicas e monitoradas.

A proposta, do deputado Boca Aberta (Pros-PR), tem o objetivo de evitar crimes e acidentes. “A disponibilização de gôndolas exclusivas garantiria a segurança do uso e da comercialização do material pelo consumidor final”, justifica o parlamentar.

Caso seja aprovada e passe a valer, a sugestão de Boca Aberta é que a lei se chame Maria Mercês, em homenagem à senhora de 74 anos esfaqueada em um supermercado de Valparaíso (GO), em fevereiro deste ano.

“O autor teria, sem explicação ou motivo algum, feito uso de uma faca que ele pegou na gôndola e aleatoriamente desferiu o golpe, que veio a ser fatal, nas costas da idosa”, relata Boca Aberta.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Com 2.311 óbitos em 24h, Brasil ultrapassa 425 mil mortes por covid-19

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Ao registrar mais 72.715 casos confirmados de segunda-feira (10/5) para terça-feira (11), total de infectados pelo novo coronavírus no país chegou a 15.282.705

(crédito: Ed Alves/CB/D.A Press)

O Brasil registrou 2.311 mortes provocadas pela covid-19 nas últimas 24 horas, segundo boletim divulgado nesta terça-feira (11/5) pelo Ministério da Saúde. Com a atualização, subiu para 425.540 o total de óbitos causados pela doença no país. Com mais 72.715 casos, o total de infectados desde o início da pandemia chegou a 15.282.705.

São Paulo ainda aparece com o maior número de óbitos, 101.660, acumulando 3.022.568 de casos,
seguido de Minas Gerais, com 36.122 vidas perdidas e 1.423.717 de diagnósticos positivos, e Rio Grande do Sul, com 26.176 fatalidades e 1.013.486 de registros do novo coronavírus. O Distrito Federal registrou 8.184 mortes e 388.286 pessoas positivas para o vírus até o momento.

 

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