O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, afirmou nesta terça-feira, 18, que a alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), a ser criado na reforma tributária sobre o consumo, deve ficar em torno de 25%.
“Alíquota pode ficar em torno desse nível que nós já estávamos trabalhando [25%]. Eu não acredito que vai fugir muito desse número que já estávamos trabalhando [25%], mas vai depender do que vai acontecer com algumas variáveis”, afirmou Appy em entrevista à GloboNews.
O secretário disse que o número exato dependerá das exceções que forem colocadas no texto. “Depende sobretudo do que vai acontecer com algumas variáveis, que são: o grau de sonegação, o grau de elisão fiscal…, o grau de inadimplência e o grau de perda de arrecadação por litígio tributário”, afirmou. A alíquota do IVA deve ser fixada em projeto de lei complementar.
A fala de Appy acontece após a repercussão de um estudo do Ipea, que aponta que a futura alíquota será uma das mais altas do mundo. Ontem, o ministro da Fazenda Fernando Haddad elogiou o texto do instituto, mas disse que ele é incompleto.
A nota técnica considera dados da Receita Federal para a arrecadação setorial e as exceções negociadas pelos deputados para chegar na alíquota estimada. Os detalhes constam na Carta de Conjuntura intitulada “Propostas de Reforma Tributária e seus impactos: Uma avaliação comparativa”, do pesquisador João Maria Oliveira. O Ipea é um órgão vinculado ao Ministério do Planejamento. Haddad chegou a mencionar que nas reuniões desta semana, a questão da alíquota do IVA é um ponto a ser alinhado.
O que é a reforma tributária
O objetivo da Reforma Tributária é simplificar o sistema de impostos no Brasil. Mas, como o país tem uma dívida pública elevada, precisa manter gastos sociais – como em Saúde, Educação e transferência de renda – e retomar investimentos em obras de infraestrutura, não há espaço, na avaliação do governo e dos parlamentares, para reduzir a carga tributária brasileira.
