Plano vai movimentar cerca de R$ 100 milhões nos próximos dias para famílias que têm filhos na rede pública de ensino, ambulantes das praias e legalizados e pessoas inscritas em programas sociais
O prefeito do Rio, Eduardo Paes, anunciou na manhã desta quarta-feira o Programa Auxílio Carioca, uma espécie de auxílio emergencial, que vai beneficiar 900 mil cariocas, o que corresponde a 14% da população. Serão atendidos 50 mil famílias cadastradas no cartão carioca, com R$ 240, por família; 643 mil alunos beneficiados com o Cartão Alimentação, com pagamento de R$ 108,50 por criança; e 13 mil ambulantes cadastrados, que serão contemplados com R$ 500.
O programa vai contar com um total de R$ 100 milhões, sendo R$ 70 milhões dos cofres do município e outros R$ 30 milhões, que estão sendo doados pela Câmara Municipal. Entre os beneficiados, estão 23 mil famílias do Cadastro Único do governo federal que não estão contemplados pelo Bolsa Família ou Cartão Carioca. Eles vão receber R$ 200 até a próxima quarta-feira.
Paes disse que também está em estudo o socorro aos pequenos comércios, que será discutida com a Câmara ao longo do dia e anunciada até amanhã. O objetivo é diminuir o impacto das medidas de restrições que começam a valer nesta sexta-feira pelos próximos dez dias.
— São medidas de resposta à fome das pessoas, quando se faz restrições. É uma resposta à sociedade, a que não pode colocar um prato de comida na mesa. Essa é nossa prioridade — afirmou, Paes, referindo-se às famílias mais pobres. Ele acrescentou que é legítima a pressão de todos os atores sociais e que o socorro aos pequenos negócios também está sendo estudado.
Vão ser valores distintos. A gente vai dar para os ambulantes um valor mais alto por causa dos lucros cessantes . O Cartão Familia Carioca, que é um complemento a renda que a gente concede, vai variar. É uma maneira de aliviar momento de muita dificuldade”, disse Paes em evento organizado pelo Reage Rio.
Paes afirmou que um dos problemas enfrentados para conceder a ajuda é que a base de dados do Cartão Família Carioca teria sido adulterada. Mas, por se tratar de uma emergência, ele vai usar essa base:
“Vamos atingir os mais vulneráveis. Algumas medidas vão se cruzar. Não será uma fraude. Pode se que alguém receba por estar no Cartão Família Carioca, ter filho na escola e ser ambulante”.
Na segunda-feira, ao anunciar novas medidas restritivas no Rio, Paes havia anunciado que daria uma “ajuda” a vendedores ambulantes da cidade afetados com a paralisação de suas atividades.
“Estamos montando esse mecanismo para ajudar essas pessoas”, disse Paes, no momento em que fazia um apelo ao governo federal e ao Congresso Nacional para que aprovassem medidas de alívio aos setores mais prejudicados.
Os prefeitos Eduardo Paes, do Rio, e Axel Grael, de Niterói, anunciaram, no mesmo dia, no Teatro Popular Oscar Niemeyer, em Niterói, uma série de decisões tomadas em conjunto para conter o avanço da pandemia de coronavírus. As medidas começam a valer no dia 26, próxima sexta-feira, e vão até 4 de abril.
Pressão sobre a rede de Saúde
O prefeito afirmou, ainda, que existe uma pressão muito grande na rede pública de Saúde do Rio porque, como a rede municipal opera integrada ao SUS, há ocasiões em que é sobrecarregada pela demanda de outras cidades que não dispõem de tantas vagas de UTI. Ele acrescentou que as medidas restritivas que a cidade pretende adotar a partir de sexta-feira tem como objetivo frear o avanço da pandemia e tentar evitar que haja o sistema público de saúde entre em colapso.
“Na sexta-feira, a fila da capital por espera de leitos de UTI tinha 40 pessoas. Dessas só nove moravam na capital. A rede tem seus limites. O objetivo das restrições é dar uma segurada nas ondas. Por isso, não chamo esse período dos próximo dez dias de superferiado. É sim, uma supermedida restritiva para permitir que as pessoas fiquem em casa e se desloquem menos. Fechar restaurante e bar é o oposto do que a gente deseja, Não está aqui um cara alarmista. Agora tem essa necessidade”, disse Eduardo Paes.
Segundo o prefeito, a intenção é retomar a normalidade a partir do dia 5 de abril. Paes declarou que será feita uma avaliação não apenas com base na média móvel de mortes, mas também outros parâmetros.
“A gente ainda não colapsou, estamos evitando colapsar. Essa pressão pela rede é muito grande. A gente tenta trabalhar com a ciência. Temos um comitê científico com dois ministros da Saúde. O que vinha chamando a atenção nas três semanas que se passaram foi uma chegada muito grande de pessoas com sintomas de covid. A tendência é uma coisa dura de dizer: se tem aumento de internação tem aumento de óbitos”, acrescentou.
O prefeito garantiu que no momento não há risco de a cidade ter um desabastecimento de insumos como os usados no kit intubação. Mas que a situação está sendo monitorada porque faltam insumos em todo o país. E ainda não houve necessidade de compras emergenciais.
Paes reiterou não ver necessidade de remontar o hospital de campanha do Riocentro, alternativa para atendimentos adotada pelo seu antecessor o ex-prefeito Marcelo Crivella, em 2020. Segundo o atual prefeito a unidade atendeu no pique da pandemia no máximo cerca de 100 pacientes por dia e para isso teve de deslocar profissionais de saúde de outras unidades desfalcando equipes. Ele disse que hoje apenas o Hospital Ronaldo Gazolla (Acari) está com capacidade para atender a 400 pacientes
O prefeito projeta que, se todas as vacinas chegarem de acorco com os cronogramas propostos, em cerca de 30 dias os grupos até 60 anos deverão ter sido atendidos:
“A aposta é na vacina. Chega vacina na cidade, a gente sai aplicando. Tem uma logística bem-feita pela rede municipal de Saúde. A gente resolve o problema com 8, 9 milhões de doses. Se não houver mais falhas nas entregas estaremos vacinando até os 60 anos em 30 dias. A partir daí abaixo de 60 e aqueles com comorbidades. Eu não tive medo de divulgar o calendário. Estou participando de consórcios de municípios e do Nordeste para a compra de vacinas. Mas há posição de que o que for conseguido vai para o Programa nacional de Imunizações redistribuir”, disse Paes.
Sobre uma possível ajuda ao comércio devido à perda de faturamento com as restrições ao funcionamento, Paes disse que a prefeitura tem limitações já que conta basicamente com receitas próprias o IPTU e o ISS e a capacidade de incentivo econômico é muito baixa. Mas ele completou que pretende analisar um programa existente na prefeitura de Niterói, criado pelo ex-prefeito Rodrigo Neves, o Empresa Cidadã, que concede incentivos para garantir empregos. Mas não tem data para isso.
“Estamos construindo isso. Não dá para anunciar agora por ser de maior complexidade.”
‘Não tem aqui nenhum alarmista’
Paes disse também que este é o momento de solidariedade:
“Tem um conjunto de ações muito importante. Deixe sua secretária do lar em casa e pague o salário. Se está em casa, faça seu pedido por aplicativo ao bar, ao restaurante. Também doe e ajude. Isso é muito imprortante. Não tomo medidas para torturar, maltrartar a população. Não tem aqui nenhum alarmista. Politicamente seria mais charmoso dizer ‘curtam a vida’. Mas para curtir a vida tem de tomar medidas.
O prefeito diz que quer evitar críticas ao governo federal por estar em uma fase “Dudu paz e amor”:
“É tão óbvio isso. Não dá, a maquininha tá com ele [governo federal]. As economias mais liberais estão colocando dinheiro. Não é momento de superávit fiscal. As pessoas estão passando necessidade. É preciso transferência de renda na veia, auxilio emergencial. E alívio para empresários para que não quebrem. E alívio para estados e municípios. Não é calote. Tentamos derrubar um veto a um artigo de uma lei federal que adiaria o equivalente a 500 milhões de reais neste ano por um ano. Se isso acontecesse poderia ter anunciado um auxílio ainda maior.
‘Vamos construir um grande calendário de eventos, para celebrar a vida e a cultura’
O prefeito disse que o Rio pode aproveitar o atual momento para se consolidar como uma cidade melhor para se viver no período pós-pandemia:
“Somos uma cidade com muitos espaços ao ar livre, que celebra a vida. O Rio tem essa bossa, esse espaço. Espero que seja no segundo semestre, final do ano. Para isso vamos construir um grande calendário de eventos, para celebrar a vida e a cultura. A questão é que a cidade do Rio de Janeiro tem um problema de narrativa, de percepção. Isso inibe as pessoas, faz com que o setor privado não queira investir. Mas vamos superar,
Sobre a intervenção no BRT, o prefeito lembrou que ao deixar a prefeitura em 2016 tinha 400 coletivos. Atualmente, completou, são 140.
“A intervenção é um meio para cassar a concessão e fazer uma nova licitação. Mas isso demanda tempo. Indo bem a gente consegue concluir a licitação internacional até o fim do ano. Vamos aportar recursos no BRT e enxugar a estrutura. Há uma série de medidas para cortar esse suposto déficit das empresas (200 milhões de reais). Ontem (terça-feira), com 3.000 reais compramos uma cola para prender parabrisas. Só isso, permitiu botar seis ôninus de volta a rua. Vai demorar um tempinho, mas o BRT vai melhorar”, declarou.
