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ComissA?o de Direitos Humanos do Senado faz hoje vistoria na prisA?o de Lula

Os parlamentares querem verificar as condiA�A�es da ‘sala especial’ em que o ex-presidente Lula estA? encarcerado hA? dez dias

Integrantes da ComissA?o de Direitos Humanos do Senado tA?m visita marcada para as 14h desta terA�a-feira (17/4) nas dependA?ncias da SuperintendA?ncia da PolA�cia Federal em Curitiba. Os parlamentares querem verificar as condiA�A�es da “sala especial” em que o ex-presidente Luiz InA?cio Lula da Silva estA? encarcerado hA? dez dias pela OperaA�A?o Lava-Jato para cumprimento da pena de 12 anos e um mA?s no caso triplex do GuarujA? (SP).
“Finalmente amanhA? vou estar com ele pessoalmente (Lula). Finalmente nA?s aprovamos na semana passada um requerimento da ComissA?o de Direitos Humanos do Senado Federal. E nA?s comunicamos, nA?o pedimos autorizaA�A?o, nA?s comunicamos a juA�za da Vara de ExecuA�A?o Penal que estaria vindo 11 senadores para cA?”, afirmou o lA�der do PT no Senado, Lindbergh Farias (RJ), durante discurso na noite desta segunda (16/4) no acampamento montado do lado de fora da PF, em Curitiba, em apoio a Lula.
“NA?s comunicamos, claro, era impossA�vel vetarem uma ida da ComissA?o de Direitos Humanos para conversar com o presidente Lula. Hoje a juA�za deu o ok. NA?s irA�amos de todo jeito”, afirmou
Lindbergh A� um dos parlamentares que integrarA? a comitiva e disse que terA? oportunidade de falar em nome dos manifestantes a Lula sobre a situaA�A?o do acampamento em resistA?ncia A� sua prisA?o Os petistas consideram o petista “um preso polA�tico”. SA?o cerca de mil acampados nas ruas do entorno do prA�dio da PF.
Nessa segunda-feira (16/4), a juA�za Carolina Moura Lebbos, da 12A? Vara Federal em Curitiba, responsA?vel pela execuA�A?o da pena de Lula na PF, comunicou a polA�cia e o MinistA�rio PA?blico Federal da vistoria e solicitou A� comissA?o dados sobre os membros que estarA?o no local e sobre sua aprovaA�A?o.
“Embora nA?o tenha chegado ao conhecimento deste JuA�zo qualquer informaA�A?o de violaA�A?o a direitos de pessoas custodiadas na SuperintendA?ncia da PolA�cia Federal em Curitiba, jA? dotadas de defesas tA�cnicas constituA�das, tampouco tenha sido expressa no ofA�cio a motivaA�A?o da aprovaA�A?o da diligA?ncia, dA?-se, desde logo, ciA?ncia A� SuperintendA?ncia da PolA�cia Federal em Curitiba e ao MinistA�rio PA?blico Federal”, despachou a juA�za.
Carlina Lebbos diz ter sido comunicada pela comissA?o da aprovaA�A?o, no dia 11, da diligA?ncia “a fim de verificar as condiA�A�es de encarceramento do ex-presidente Luiz InA?cio Lula da Silva e dos demais presos naquela sede” e pediu: “solicite-se A� ComissA?o de Direitos Humanos e ParticipaA�A?o Legislativa do Senado Federal que envie o anexo mencionado no ofA�cio e indique os membros da ComissA?o que pretendem realizar a diligA?ncia, considerando a necessidade de preservaA�A?o da seguranA�a e funcionamento do estabelecimento”.
Lula estA? detido em uma cela especial preparada para ele no quarto andar do prA�dio, com banheiro prA?prio, sem grades, armA?rio, cama, cadeira, mesa e uma TV, em local isolado da carceragem, onde estA?o os demais detentos – 20 ao todo, metade deles da Lava-Jato.
A ComissA?o de Direitos Humanos informou que participarA?o da vistoria 14 membros, a maior parte do PT (titulares e suplentes): Regina Sousa (PT-PI), Paulo Paim (PT-RS), Lindbergh Farias (PT-RJ), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Paulo Rocha (PT- PA), FA?tima Bezerra (PT-RN),Humberto Costa (PT-PE), JosA� Pimentel (PT-CE), Vanessa Grazziontin (PCdoB-AM), Roberto RequiA?o (MDB-PR), JoA?o Capiberipe (PSB-AP), LA�via da Mata (PSB-BA), TelmA?rio Mota (PTB-RR) e Angela Portela (PDT-RR).
“Nessa senda, impende salientar que outros pedidos de diligA?ncia apresentados por comissA�es parlamentares consistentes em visita A� prisA?o ou ao preso deverA?o ser previamente submetidos ao JuA�zo para autorizaA�A?o e deverA?o especificar a natureza da diligA?ncia e da circunstA?ncia de fato que a motivou, devendo para tanto serem apresentados os documentos legislativos especA�ficos.”
A vistoria A� PF em Curitiba – o berA�o da Lava Jato – foi aprovada na quarta-feira (12/4), apA?s requerimento da senadora Vanessa Grazziotin, um dia depois de a visita de 11 governadores a Lula, ser barrada pela JustiA�a.
Ao vetar a visita de polA�ticos ao ex-presidente, a juA�za Carolina Lebbos decidiu expressamente que “nA?o hA? fundamento para a flexibilizaA�A?o do regime geral de visitas prA?prio A� carceragem da PolA�cia Federal”.
A magistrada destacou trecho da ficha individual do apenado, referindo-se A� decisA?o do juiz SA�rgio Moro, que mandou prender Lula. “AlA�m do recolhimento em Sala do Estado Maior, foi autorizado pelo juiz a disponibilizaA�A?o de um aparelho de televisA?o para o condenado. Nenhum outro privilA�gio foi concedido, inclusive sem privilA�gios quanto a visitaA�A�es, aplicando-se o regime geral de visitas da carceragem da PolA�cia Federal, a fim de nA?o inviabilizar o adequado funcionamento da repartiA�A?o pA?blica, tambA�m nA?o se justificando novos privilA�gios em relaA�A?o aos demais condenados”.
Barrados pela JustiA�a, os governadores deixaram uma carta manuscrita para o petista. “Infelizmente, a lei de execuA�A?o penal nA?o foi cumprida adequadamente e nA?o pudemos abraA�A?-lo pessoalmente”, registra o documento. “Mas, por nosso intermA�dio, milhA�es de brasileiros e brasileiras estA?o solidA?rios e sendo a sua voz por um Brasil justo, democrA?tico, soberano e livre.”

Outras visitas

No despacho desta segunda, a juA�za abriu prazo de um dia tambA�m para que o MPF se manifeste sobre o direito de visitas pedido pela senadora Gleisi Hoffmann, presidente do PT, e outros polA�ticos, como o prA�-candidato a presidente Ciro Gomes.
Lula entra hoje no dA�cimo dia de cA?rcere na Lava-Jato. ApA?s rendiA�A?o, na sexta-feira (6/4), ele foi preso no sA?bado (7/4) e chegou na sede da SuperintendA?ncia da PF em Curitiba nas derradeiras horas do dia para inA�cio de cumprimento da pena de 12 anos e um mA?s de prisA?o por corrupA�A?o passiva e lavagem de dinheiro na “sala de Estado-Maior”, preparada para recebA?-lo, no quarto andar do prA�dio, onde estA? isolado desde entA?o – com contato apenas com os advogados e a famA�lia.
Desde que foi a aberto o processo de execuA�A?o de pena e expressamente determinado que estavam vetados privilA�gios adicionais a Lula, alA�m de uma “cela” especial, seis pedidos de polA�ticos foram apresentados requerendo o direito de ver o ex-presidente como “amigo”.
O filho do ex-ministro JosA� Dirceu – condenado na Lava-Jato – e a senadora Gleisi foram os primeiros a requererem o direito. Escolhida pelo ex-presidente como sua porta-voz com o partido durante a prisA?o, ela esteve na PF minutos depois de sua chegada no sA?bado. O pedido foi feito pelo escritA?rio do ex-ministro da JustiA�a EugA?nio AragA?o.
A senadora alega ser presidente do PT e “amiga pessoal” do preso Como Lula A� presidente de honra da legenda e prA�-candidato oficial ao cargo de presidente da RepA?blica, o pedido argumenta existir “urgA?ncia”. Com base na ConstituiA�A?o, na Lei de ExecuA�A?o Penal e acordos internacionais, a senadora faz o pedido, de forma similar ao apresentado no mesmo dia pelo filho de JosA� Dirceu. O MPF informou na noite desta segunda ontem nA?o ver problema em relaA�A?o A� visita dos dois.
Foram apresentados tambA�m pedidos de visitas como amigos dos polA�ticos Eduardo Suplicy, Carlos Lupi, AndrA� Figueiredo e Ciro Gomes. Nesta segunda, foi a vez do argentino Nobel da Paz Adolfo Perez Esquivel solicitar visitaA�A?o. Nesses casos, o MPF pediu que a defesa de Lula se manifeste sobre tais requerimentos, “a fim de que esclareA�a” se eles “figuram na condiA�A?o de amigos pessoais do apenado”.
Esquivel tambA�m requereu direito de vistoriar a cela de Lula e da carceragem “na condiA�A?o de PrA?mio Nobel da Paz e presidente de Organismo de Tutela Internacional dos Direito Humanos”. Nesse caso, o MPF deu parecer contrA?rio a vistoria.

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    Publicação: Redação Brasil (m)
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