Integrantes da ComissA?o de Direitos Humanos do Senado tA?m visita marcada para as 14h desta terAi??a-feira (17/4) nas dependA?ncias da SuperintendA?ncia da PolAi??cia Federal em Curitiba. Os parlamentares querem verificar as condiAi??Ai??es da “sala especial” em que o ex-presidente Luiz InA?cio Lula da Silva estA? encarcerado hA? dez dias pela OperaAi??A?o Lava-Jato para cumprimento da pena de 12 anos e um mA?s no caso triplex do GuarujA? (SP).

“Finalmente amanhA? vou estar com ele pessoalmente (Lula). Finalmente nA?s aprovamos na semana passada um requerimento da ComissA?o de Direitos Humanos do Senado Federal. E nA?s comunicamos, nA?o pedimos autorizaAi??A?o, nA?s comunicamos a juAi??za da Vara de ExecuAi??A?o Penal que estaria vindo 11 senadores para cA?”, afirmou o lAi??der do PT no Senado, Lindbergh Farias (RJ), durante discurso na noite desta segunda (16/4) no acampamento montado do lado de fora da PF, em Curitiba, em apoio a Lula.

“NA?s comunicamos, claro, era impossAi??vel vetarem uma ida da ComissA?o de Direitos Humanos para conversar com o presidente Lula. Hoje a juAi??za deu o ok. NA?s irAi??amos de todo jeito”, afirmou

Lindbergh Ai?? um dos parlamentares que integrarA? a comitiva e disse que terA? oportunidade de falar em nome dos manifestantes a Lula sobre a situaAi??A?o do acampamento em resistA?ncia Ai?? sua prisA?o Os petistas consideram o petista “um preso polAi??tico”. SA?o cerca de mil acampados nas ruas do entorno do prAi??dio da PF.

Nessa segunda-feira (16/4), a juAi??za Carolina Moura Lebbos, da 12A? Vara Federal em Curitiba, responsA?vel pela execuAi??A?o da pena de Lula na PF, comunicou a polAi??cia e o MinistAi??rio PA?blico Federal da vistoria e solicitou Ai?? comissA?o dados sobre os membros que estarA?o no local e sobre sua aprovaAi??A?o.

“Embora nA?o tenha chegado ao conhecimento deste JuAi??zo qualquer informaAi??A?o de violaAi??A?o a direitos de pessoas custodiadas na SuperintendA?ncia da PolAi??cia Federal em Curitiba, jA? dotadas de defesas tAi??cnicas constituAi??das, tampouco tenha sido expressa no ofAi??cio a motivaAi??A?o da aprovaAi??A?o da diligA?ncia, dA?-se, desde logo, ciA?ncia Ai?? SuperintendA?ncia da PolAi??cia Federal em Curitiba e ao MinistAi??rio PA?blico Federal”, despachou a juAi??za.

Carlina Lebbos diz ter sido comunicada pela comissA?o da aprovaAi??A?o, no dia 11, da diligA?ncia “a fim de verificar as condiAi??Ai??es de encarceramento do ex-presidente Luiz InA?cio Lula da Silva e dos demais presos naquela sede” e pediu: “solicite-se Ai?? ComissA?o de Direitos Humanos e ParticipaAi??A?o Legislativa do Senado Federal que envie o anexo mencionado no ofAi??cio e indique os membros da ComissA?o que pretendem realizar a diligA?ncia, considerando a necessidade de preservaAi??A?o da seguranAi??a e funcionamento do estabelecimento”.

Lula estA? detido em uma cela especial preparada para ele no quarto andar do prAi??dio, com banheiro prA?prio, sem grades, armA?rio, cama, cadeira, mesa e uma TV, em local isolado da carceragem, onde estA?o os demais detentos – 20 ao todo, metade deles da Lava-Jato.

A ComissA?o de Direitos Humanos informou que participarA?o da vistoria 14 membros, a maior parte do PT (titulares e suplentes): Regina Sousa (PT-PI), Paulo Paim (PT-RS), Lindbergh Farias (PT-RJ), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Paulo Rocha (PT- PA), FA?tima Bezerra (PT-RN),Humberto Costa (PT-PE), JosAi?? Pimentel (PT-CE), Vanessa Grazziontin (PCdoB-AM), Roberto RequiA?o (MDB-PR), JoA?o Capiberipe (PSB-AP), LAi??via da Mata (PSB-BA), TelmA?rio Mota (PTB-RR) e Angela Portela (PDT-RR).

“Nessa senda, impende salientar que outros pedidos de diligA?ncia apresentados por comissAi??es parlamentares consistentes em visita Ai?? prisA?o ou ao preso deverA?o ser previamente submetidos ao JuAi??zo para autorizaAi??A?o e deverA?o especificar a natureza da diligA?ncia e da circunstA?ncia de fato que a motivou, devendo para tanto serem apresentados os documentos legislativos especAi??ficos.”

A vistoria Ai?? PF em Curitiba – o berAi??o da Lava Jato – foi aprovada na quarta-feira (12/4), apA?s requerimento da senadora Vanessa Grazziotin, um dia depois de a visita de 11 governadores a Lula, ser barrada pela JustiAi??a.

Ao vetar a visita de polAi??ticos ao ex-presidente, a juAi??za Carolina Lebbos decidiu expressamente que “nA?o hA? fundamento para a flexibilizaAi??A?o do regime geral de visitas prA?prio Ai?? carceragem da PolAi??cia Federal”.

A magistrada destacou trecho da ficha individual do apenado, referindo-se Ai?? decisA?o do juiz SAi??rgio Moro, que mandou prender Lula. “AlAi??m do recolhimento em Sala do Estado Maior, foi autorizado pelo juiz a disponibilizaAi??A?o de um aparelho de televisA?o para o condenado. Nenhum outro privilAi??gio foi concedido, inclusive sem privilAi??gios quanto a visitaAi??Ai??es, aplicando-se o regime geral de visitas da carceragem da PolAi??cia Federal, a fim de nA?o inviabilizar o adequado funcionamento da repartiAi??A?o pA?blica, tambAi??m nA?o se justificando novos privilAi??gios em relaAi??A?o aos demais condenados”.

Barrados pela JustiAi??a, os governadores deixaram uma carta manuscrita para o petista. “Infelizmente, a lei de execuAi??A?o penal nA?o foi cumprida adequadamente e nA?o pudemos abraAi??A?-lo pessoalmente”, registra o documento. “Mas, por nosso intermAi??dio, milhAi??es de brasileiros e brasileiras estA?o solidA?rios e sendo a sua voz por um Brasil justo, democrA?tico, soberano e livre.”

No despacho desta segunda, a juAi??za abriu prazo de um dia tambAi??m para que o MPF se manifeste sobre o direito de visitas pedido pela senadora Gleisi Hoffmann, presidente do PT, e outros polAi??ticos, como o prAi??-candidato a presidente Ciro Gomes.

Lula entra hoje no dAi??cimo dia de cA?rcere na Lava-Jato. ApA?s rendiAi??A?o, na sexta-feira (6/4), ele foi preso no sA?bado (7/4) e chegou na sede da SuperintendA?ncia da PF em Curitiba nas derradeiras horas do dia para inAi??cio de cumprimento da pena de 12 anos e um mA?s de prisA?o por corrupAi??A?o passiva e lavagem de dinheiro na “sala de Estado-Maior”, preparada para recebA?-lo, no quarto andar do prAi??dio, onde estA? isolado desde entA?o – com contato apenas com os advogados e a famAi??lia.

Desde que foi a aberto o processo de execuAi??A?o de pena e expressamente determinado que estavam vetados privilAi??gios adicionais a Lula, alAi??m de uma “cela” especial, seis pedidos de polAi??ticos foram apresentados requerendo o direito de ver o ex-presidente como “amigo”.

O filho do ex-ministro JosAi?? Dirceu – condenado na Lava-Jato – e a senadora Gleisi foram os primeiros a requererem o direito. Escolhida pelo ex-presidente como sua porta-voz com o partido durante a prisA?o, ela esteve na PF minutos depois de sua chegada no sA?bado. O pedido foi feito pelo escritA?rio do ex-ministro da JustiAi??a EugA?nio AragA?o.

A senadora alega ser presidente do PT e “amiga pessoal” do preso Como Lula Ai?? presidente de honra da legenda e prAi??-candidato oficial ao cargo de presidente da RepA?blica, o pedido argumenta existir “urgA?ncia”. Com base na ConstituiAi??A?o, na Lei de ExecuAi??A?o Penal e acordos internacionais, a senadora faz o pedido, de forma similar ao apresentado no mesmo dia pelo filho de JosAi?? Dirceu. O MPF informou na noite desta segunda ontem nA?o ver problema em relaAi??A?o Ai?? visita dos dois.

Foram apresentados tambAi??m pedidos de visitas como amigos dos polAi??ticos Eduardo Suplicy, Carlos Lupi, AndrAi?? Figueiredo e Ciro Gomes. Nesta segunda, foi a vez do argentino Nobel da Paz Adolfo Perez Esquivel solicitar visitaAi??A?o. Nesses casos, o MPF pediu que a defesa de Lula se manifeste sobre tais requerimentos, “a fim de que esclareAi??a” se eles “figuram na condiAi??A?o de amigos pessoais do apenado”.

Esquivel tambAi??m requereu direito de vistoriar a cela de Lula e da carceragem “na condiAi??A?o de PrA?mio Nobel da Paz e presidente de Organismo de Tutela Internacional dos Direito Humanos”. Nesse caso, o MPF deu parecer contrA?rio a vistoria.