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CA?rmen LA?cia suspende posse de Cristiane Brasil e expA�e divisA?o jurA�dica no governo

Ao suspender temporariamente a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho, a presidente do Supremo Tribunal Federal, CA?rmen LA?cia, expA?s uma divisA?o na equipe jurA�dica do governo Michel Temer. A ministra barrou na madrugada desta segunda-feira, 22, a cerimA?nia de posse de Cristiane, que o Planalto planejava fazer horas depois, e evidenciou a divergA?ncia entre a Advocacia-Geral da UniA?o (AGU) e a Subchefia para Assuntos JurA�dicos da Casa Civil.

Quando a JustiA�a Federal de primeira instA?ncia deu a primeira liminar contra a posse e anulou sua nomeaA�A?o, a AGU anunciou que tomaria a dianteira da defesa e pretendia recorrer direto ao STF Grace, porA�m, estava em fA�rias. AvanA�ou entA?o a tese de Gustavo Rocha, que estava substituindo o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, tambA�m em fA�rias.

Rocha defendia que os recursos fossem ajuizados, primeiro, no Tribunal Regional Federal da 2.A? RegiA?o, depois no STJ e, em A?ltimo caso, no STF. Nos bastidores, governistas calculavam que tanto CA?rmen LA?cia quanto a ministra Laurita Vaz, presidente do STJ, nA?o autorizariam a posse de Cristiane Brasil. Com Rocha ganhando espaA�o na defesa, Grace decidiu antecipar o seu retorno ao trabalho.

Os recursos do governo, formalmente representados pela AGU, nA?o foram acatados, atA� a decisA?o de sA?bado, 20, do ministro Humberto Martins, precedida por uma reuniA?o com Rocha. Depois da audiA?ncia, ocorrida na sexta-feira, 19, ele levou a ao Planalto a sinalizaA�A?o de que havia chance de vitA?ria. No sA?bado, Temer, Rocha, Grace e o ministro da JustiA�a, Torquato Jardim, se reuniram para tratar do caso.

Por enquanto, a ordem de Temer A� que a ministra Grace MendonA�a, da AGU, e o subchefe da Casa Civil, Gustavo Rocha, aguardem o prazo de 48 horas dado pela presidente do STF para voltar a analisar o caso. Ele despachou com ambos nesta segunda.

Prazos

CA?rmen LA?cia quer ouvir antes a Procuradoria-Geral da RepA?blica e ter acesso A� A�ntegra da decisA?o do vice-presidente do Superior Tribunal de JustiA�a (STJ), Humberto Martins, que havia autorizado a posse de Cristiane no sA?bado. CA?rmen ainda deu prazo de 15 dias para as partes se manifestarem.

A posse de Cristiane como ministra se arrasta desde o inA�cio do ano. Formalmente nomeada por Temer em 4 de janeiro, a posse estava marcada para o dia 9. A deputada, no entanto, foi alvo de aA�A�es populares protocoladas por um grupo de advogados do Rio que questionavam a escolha, jA? que a parlamentar fora condenada em processo trabalhista.

Foram esses advogados que ingressaram com a reclamaA�A?o, acatada liminarmente por CA?rmen LA?cia, de que o STJ teria usurpado competA?ncia do STF ao liberar a posse.

O Planalto reiterou que o governo nA?o pretende recuar na indicaA�A?o de Cristiane. a�?O governo tem absoluta convicA�A?o de que o direito estA? a seu favor, o que lhe faz prosseguir na disputa judiciala�?, disse o ministro Eliseu Padilha ao EstadA?o/Broadcast.

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou que a indicaA�A?o de um nome alternativo pelo PTB poderia solucionar o caso, mas nA?o estA? no horizonte do governo. a�?Seria mais fA?cil (se PTB indicasse outro nome), mas esse nA?o A� o caminho do governoa�?, disse.

Desgaste

A estratA�gia a ser adotada no caso de Cristiane Brasil nA?o foi a A?nica divergA?ncia entre Grace MendonA�a e Gustavo Rocha. Outro atrito ocorreu em outubro, quando a JustiA�a suspendeu o leilA?o de A?reas do prA�-sal. Na ocasiA?o, Rocha foi atA� o Tribunal Regional Federal da 1.A? RegiA?o para acompanhar o caso. Oficialmente, esse trabalho era de responsabilidade de Grace. Ambos a�?disputarama�? quem informava antes o presidente sobre o caso.

Apesar de ter sido indicada por Padilha, Grace despacha de um prA�dio fora da Esplanada dos MinistA�rios e nA?o tem a vivA?ncia palaciana de Rocha, que, como ex-advogado do MDB, ajudou na defesa de familiares do presidente, alA�m de ter aconselhado informalmente na defesa criminal do emedebista. Rocha, em nota, negou a�?qualquer divergA?nciaa�? com a AGU. A Advocacia-Geral nA?o respondeu

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Publicação: Redação Brasil (m)
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