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1/3 das federais tem denA?ncia em cota racial; governo quer avaliaAi??A?o visual

Uma em cada trA?s universidades federais do PaAi??s jA? investigou a matrAi??cula de estudantes por suspeita de terem fraudado o sistema de cotas raciais. Ai?? o que mostra um levantamento do jornal O Estado de S. Paulo nos processos administrativos instaurados pelas instituiAi??Ai??es, todos obtidos por meio da Lei de Acesso Ai?? InformaAi??A?o. A maior parte das denA?ncias vem de movimentos negros. Para reduzir as fraudes, o governo federal quer formatar uma comissA?o para orientar anA?lise visual dos alunos.

Das 63 federais no PaAi??s, 53 responderam aos questionamentos. No total, hA? 595 estudantes investigados em 21 instituiAi??Ai??es de ensino. A maioria jA? teve a matrAi??cula indeferida, mas parte conseguiu retornar aos estudos por liminares, contrariando as decisAi??es administrativas.

Os acusados alegam que tiveram poucas informaAi??Ai??es sobre o indeferimento. ai???Eu me senti um lixo, sendo analisada pela aparA?ncia, como um objeto. Achei que haveria pelo menos uma entrevista. Acredito que tem fraudadores mesmo, mas no edital que participei era autodeclaraAi??A?o. Eu nA?o fraudei nadaai???, diz uma aluna da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que buscou advogada para manter a vaga.

Mas nos documentos analisados foram encontrados estudantes que se autodeclararam quilombolas mesmo sem nunca ter vivido em uma comunidade e alunos acusados por movimentos negros de serem brancos. O caso mais comum, no centro da polA?mica, Ai?? o dos pardos, que muitas vezes sA?o identificados ai??i?? e denunciados ai??i?? como ai???socialmente vistos como brancosai??? e, portanto, nA?o deveriam utilizar o sistema, segundo os movimentos sociais.

Pelo mapeamento, cursos mais concorridos sA?o o principal alvo de denA?ncias. Os mais recorrentes sA?o Medicina e Direito, com casos em praticamente todas as instituiAi??Ai??es que tA?m ou jA? tiveram alguma sindicA?ncia. Com o surgimento cada vez mais frequente de denA?ncias, feitas principalmente por movimentos negros e pelos prA?prios colegas, parte das instituiAi??Ai??es comeAi??ou a criar comissAi??es de aferiAi??A?o da autodeclaraAi??A?o de raAi??a feita pelos alunos. Mas a falta de padrA?o criou distorAi??Ai??es.

Por isso, o governo do presidente Michel Temer decidiu reativar um grupo de trabalho, encabeAi??ado pelo MinistAi??rio de Direitos Humanos e incluindo secretarias do MinistAi??rio da EducaAi??A?o e da FundaAi??A?o Nacional do A?ndio (Funai), que deve finalizar um documento para dar base a comissAi??es de aferiAi??A?o de autodeclaraAi??A?o da etnia dos estudantes em todas as universidades federais do PaAi??s. Hoje, sA? parte das instituiAi??Ai??es faz esse procedimento.

A reportagem apurou que o modelo que estA? sendo desenhado pelo governo federal prevA? bancas com cinco pessoas, formadas de maneira diversificada tanto em gA?nero quanto em etnia dos avaliadores. SA? novos alunos seriam avaliados, antes da matrAi??cula, e o A?nico critAi??rio seria a aparA?ncia do candidato. ai???O fenA?tipo (aparA?ncia) deve ser o primeiro aspecto a ser considerado. A questA?o do racismo no Brasil Ai?? de marca, e nA?o de origem. As pessoas sA?o reconhecidas socialmente enquanto negras pelos traAi??os fenotAi??picosai???, avalia Juvenal AraA?jo, secretA?rio nacional de PolAi??ticas de PromoAi??A?o da Igualdade Racial, A?rgA?o vinculado ao MinistAi??rio de Direitos Humanos (MDH).

A Universidade de BrasAi??lia (UnB) foi pioneira no mAi??todo de aferiAi??A?o. TambAi??m primeira federal a utilizar cotas, em 2004, na instituiAi??A?o o candidato era fotografado e seu pedido de inscriAi??A?o, com a foto, era analisado por uma comissA?o ai??i?? que fazia a homologaAi??A?o. Este mAi??todo deixou de existir a partir de 2013, quando entrou em vigor a lei federal que pedia somente a autodeclaraAi??A?o do estudante.

Debate

Entre os especialistas, nA?o hA? consenso sobre as comissAi??es. ai???Pode criar uma espAi??cie de tribunal racial, no qual a populaAi??A?o negra estaria, mais uma vez, alijada das decisAi??es sobre a prA?pria identidade e pertenAi??a. Quem comporia essas comissAi??es? Quais seriam os critAi??rios para a escolha dos homens e mulheres que decidiriam quem Ai?? ou nA?o negro no Brasil?ai???, indaga a professora InaA? Santos, da FundaAi??A?o Getulio Vargas-Rio e do Centro de Pesquisa e DocumentaAi??A?o de HistA?ria ContemporA?nea do Brasil (CPDOC-FGV).

JA? o especialista em aAi??Ai??es afirmativas Frei David Santos diz que Ai?? essencial combater fraudes. ai???Essas prA?ticas criminosas precisam ser atacadas exemplarmente, para garantir que os reais destinatA?rios da medida sejam contemplados.ai???

ai???Vagas eram ocupadas, mas nA?o se viam negrosai???

As primeiras possAi??veis irregularidades no uso das cotas comeAi??aram a aparecer por causa de denA?ncias de militantes do movimento negro. Na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), 440 alunos foram denunciados em um documento elaborado ao longo de quase um ano pelo Movimento Balanta de estudantes negros.

A denA?ncia sA? foi possAi??vel porque, desde 2016, a prA?pria universidade passou a divulgar, em seu site oficial, a modalidade de ingresso de cada um dos aprovados no vestibular, incluindo o fato de serem ou nA?o cotistas, e por qual tipo de cota (apenas escola pA?blica, renda ou raAi??a).

Foi entA?o que os alunos cruzaram esses dados com imagens dos colegas nas redes sociais, para checar se, de fato, eram alunos pretos, pardos e indAi??genas. ai???O primeiro indAi??cio de fraude partiu da nossa vivA?ncia. Aumentou o nA?mero de cotistas em vA?rios cursos. SA? que a gente chegava aqui, no dia das matrAi??culas, e se perguntava: ai???CadA? a galera?ai??i?? Se era para entrar 20, a gente via quatro. Tem alguma coisa errada. As vagas estavam sendo ocupadas, mas os negros nA?o estavam dentro da universidadeai???, comenta o estudante de AdministraAi??A?o PA?blica Cilas Machado, de 22 anos, que entrou por meio das cotas. ai???Se tem 300 fraudes, isso significa que 300 negros deixaram de entrar na universidadeai???, completa a estudante cotista de Direito Carla Zanella, de 27 anos.

As crAi??ticas acontecem, principalmente, em relaAi??A?o aos alunos que se autodeclararam pardos mas que, no entendimento do movimento negro, nA?o podem ser considerados negros. Isso mesmo que tenham parentes negros.

ai???O racismo se dA? por marca, por parecer socialmente negro, por fenA?tipo. Existe um consenso de que, para sofrer os processos da barreira racial, deve-se parecer negro. Essas pessoas [QUE FRAUDAM] estA?o usufruindo certas lacunas, como a conceituaAi??A?o do pardo e a autodeclaraAi??A?o para, visivelmente, fraudarai???, diz Machado.

SituaAi??A?o semelhante aconteceu na federal de Pelotas, a UFPEL. ai???Era sA? gente branca que entrava. A comissA?o foi sA? uma forma de comprovar algo que a gente via no nosso dia a diaai???, reclamou uma das denunciantes, que pediu para nA?o ser identificada.

Indeferimento

A UFRGS jA? indeferiu 239 matrAi??culas, mas o processo foi suspenso apA?s recomendaAi??A?o do MinistAi??rio PA?blico Federal. Na UFPEL, 236 tiveram a matrAi??cula indeferida.

Em outras instituiAi??Ai??es, as comissAi??es de aferiAi??A?o sA? passaram a valer para novos ingressantes ai??i?? caso da Universidade Federal do ParanA? (UFPR), por exemplo. Em 2017, de 1,2 mil inscritos como cotistas raciais, 924 tiveram os pedidos indeferidos. O resultado saiu antes de a prova da primeira fase ser feita pelo candidato, evitando o cancelamento das matrAi??culas.

JA? na Universidade Federal do EspAi??rito Santo (UFES), o aluno entrega uma fotografia com a autodeclaraAi??A?o ai??i?? com possibilidade de entrevista, se necessA?rio. As informaAi??Ai??es sA?o do jornal O Estado de S. Paulo.

ai???Nunca tive privilAi??gio de brancoai???, diz estudante barrado

O estudante FabrAi??cio Ramirez Bonacina foi indeferido no curso de Direito da UFRGS. Eis o seu depoimento:

ai???Eu me considero pardo e jA? fui perseguido por seguranAi??as no supermercado e em lojas de roupa. Tive de explicar que sou estudante de Direito, que nA?o sou marginal e nA?o estava lA? para roubar. O Balanta (movimento negro da UFRGS) diz que Ai?? sA? o negro preto que sofre racismo, e nA?o Ai??. O que os coletivos falam de privilAi??gios de branco, eu nunca tive. Tenho certeza de que nA?o sou branco. As portas nunca se abriram para mim como esses coletivos colocam.

A famAi??lia, por parte do meu pai, Ai?? de origem italiana, da Serra GaA?cha. EntA?o muitas vezes houve implicA?ncia com a cor da pele da minha mA?e. Piadas de negro, diminuindo os negros, ofendendo os negros. Eu olhava para a minha pele e do meu avA? e dos meus tios e eu dizia: ai???Espera aAi??, eu nA?o sou da cor delesai??i??. EntA?o devo estar sendo incluAi??do nessa piada preconceituosa. Percebia muito preconceito comigo e com a minha mA?e.

A genAi??tica do negro, misturada com a do Ai??ndio, anula os traAi??os negroides que a comissA?o da UFRGS solicita, como lA?bios grossos e cabelo crespo. Eu me senti extremamente aviltado do meu direito. Eu pesquisei a legislaAi??A?o antes de me inscrever para o vestibular e fazer autodeclaraAi??A?o para ter certeza de que nA?o estava cometendo ilegalidade. Eu me senti tratado como um criminoso. E me senti ofendido.

Eu fui preparado para falar questAi??es da minha vida pessoal, questAi??es do meu contexto social, imaginando que fosse isso que a comissA?o cobraria, mas nA?o cobrou nada. NA?o me deram chances de me expressar. Eles me olharam, nA?o falaram nada e me mandaram embora em um processo que nA?o durou um minuto.

Sempre tive origem humilde. Minha infA?ncia foi em comunidade e estudei em colAi??gio pA?blico no morro. Depois, fui morar na zona rural. Eu ia a pAi??, 3 km, para a minha escola. Quando resolvi que ia fazer vestibular, eu nA?o tinha condiAi??Ai??es. Minha escola sempre foi fraca ai??i?? faltava professor. Quando tinha perAi??odo vago, eu ficava estudando na biblioteca. Era motivo de bullying por isso. No contexto social, sou tA?o carente quanto um negro.ai??? As informaAi??Ai??es sA?o do jornal O Estado de S. Paulo.

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Publicação: Redação Brasil (m)

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