O Supremo Tribunal Federal (STF)julga nesta quarta-feira, 30, a ação que discute a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
O placar parcial está 2...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira, 25, para obrigar o Congresso Nacional a recalcular o número de deputados que cada estado...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quinta-feira, 17, a ação que discute se o porte de drogas para consumo próprio é crime. O tema começou a ser analisado...
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta terça-feira, 15, que cabe aos juízes decidirem onde travestis e mulheres transexuais devem cumprir pena de prisão. O placar foi de...
A um voto da formação de maioria para obrigar o Congresso a regulamentar o prazo da licença-paternidade, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, criticou nesta segunda-feira, 7, a falta de representatividade de mulheres nos espaços de poder.
A declaração da ministra ocorre em...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta semana o julgamento da ação que discute se o porte de drogas para consumo próprio é crime.
Até o momento, quatro ministros – Luís...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, anulou o uso de provas da Odebrecht contra o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral e contra o secretário...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou na noite da quarta-feira, 2, que é um “equívoco grave” a possibilidade de descriminalização do porte de drogas para consumo...
Documentos revelam que policiais militares do DF se esconderam durante invasão ao Supremo Tribunal Federal, resultando em danos estimados em R$ 11,4 milhões
No auge...
Desinflar bolhas criadas pelas redes sociais é missão da política, afirma Gilmar Mendes, do STF
As redes sociais criaram "bolhas" que têm contribuído para a...
