O deputado Elmar Nascimento (União-BA), relator do PL 2.370/2019, entregou à Câmara nova versão do texto que muda trechos do Marco Civil da Internet e da Lei do Direito...
O Estadão conversou com cinco lideranças da Câmara, que confirmaram o objetivo de votar o regime de urgência do PL nesta quarta
A Câmara prepara uma nova...
Na semana passada, o governo federal impôs ao Google uma medida cautelar que obrigou a plataforma a destacar como publicidade mensagem semelhante
Usuários do aplicativo...
Ministro disse que vai acionar a Secretaria Nacional do Consumidor
Após relatos sobre uma campanha que estaria sendo promovida por plataformas de busca na internet...
Países como Alemanha, França e Austrália, além da União Europeia, já adotam normas específicas que devem ser cumpridas pelas plataformas
Apresentado nesta quinta-feira, oPL das...
Após reunião com evangélicos, Orlando Silva anunciou que vai fazer mudanças no projeto para deixar ainda mais explícito que não há restrição à liberdade...
Na opinião do grupo, para construir ambiente digital "democrático, seguro e saudável", é necessário aumentar exigências de transparência, exigir obrigações específicas para violência política...
O TSE poderá remover todas as publicações idênticas às que já tenham sido julgadas falsas, sem necessidade de novas ações judiciais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá...
