sexta-feira, 26/04/2024
20.5 C
Brasília
- Publicidade -

TAG

DIREITOS TRABALHISTAS

STF pode julgar hoje trecho da reforma trabalhista que limita indenização por danos morais

O tema é mais um dentre diversas ações que questionam na Corte dispositivos da reforma trabalhista, promulgada em 2017 Está na pauta da sessão do...

45% dos trabalhadores vão utilizar 13º salário para quitar dívidas, diz pesquisa

Segunda parcela do 13º salário cai nesta terça-feira, mas segundo levantamento da OLX, quantia não será utilizada para comprar presentes de Natal pela maioria...

Caixa deposita lucro do FGTS; veja como consultar

Com o crédito dos valores, as contas de FGTS contempladas alcançaram rentabilidade de 5,83% ao ano A Caixa informou nesta quarta-feira, 27, que concluiu a distribuição do lucro...

Estado de Nova York acusa Amazon de discriminação trabalhista

O processo apresentado acusa a empresa de Jeff Bezos de permitir que seus gerentes ignorem pedidos de flexibilização das condições de trabalho O estado de Nova...

Governo quer gatilho permanente para programa de redução de jornada

A ideia é deixar na lei um gatilho permanente para o acionamento dessas ações emergenciais, caso haja necessidade no futuro O governo negocia com o Congresso Nacional uma mudança...

Governo publica MP que permite antecipar férias e adiar depósito do FGTS

Medida provisória 1.046 foi publicada no DO nesta quarta e é válida por 120 dias. Objetivo é flexibilizar regras trabalhistas para preservar empregos em...

Os principais julgamentos do STF em 2021 que impactam a economia

O Supremo Tribunal Federal retoma os julgamentos em plenário nesta quarta-feira, 3. O presidente da corte, Luiz Fux, definiu a pauta sessões do primeiro...

Senado analisa nesta semana MP que muda regras trabalhistas

Medida que reduz salários ou suspende contratos já está em prática. Mais de 8,5 milhões de acordos já foram feitos   O Senado deve analisar ainda nesta semana...

STF julga MP trabalhista, após sessão adiada por falta de internet

Ministros devem concluir à tarde o julgamento sobre a validade de acordos individuais para reduzir jornada e salários ou suspender contrato Um problema tecnológico impediu...

Marinho: Mudanças nas normas de segurança do trabalho são ‘a favor do Brasil, e não dos empresários’

O secretário Especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, comentou as mudanças feitas em três das 36 normas reguladoras (NRs) de segurança...

Ex-funcionária de Cristiane Brasil diz que foi demitida durante licença do INSS

  Processada na Justiça do Trabalho por dois motoristas que foram seus empregados, a nova ministra do Trabalho, Cristiane Brasil (PTB-RJ), também é acusada por...

Reforma trabalhista afeta parcialmente emprego doméstico

O trabalho doméstico tem regras específicas determinadas pela lei complementar 150, de 2015   A reforma trabalhista, que entra em vigor neste sábado, não se aplica integralmente...

Recentes

- Publicidade -