O Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou a criação de uma comissão de juristas para apresentar um anteprojeto de atualização do Código Civil (Lei...
Segundo sindicato, categoria quer aplicação da lei do piso 'sem as distorções dos pareceres do STF'. Por causa da paralisação, atendimento em Unidades Básicas...
Proposta foi aprovada pelos próprios parlamentares, no mês passado. Até dezembro, remuneração era de R$ 25,3 mil; aumento será escalonado até 2025 e, neste...
Presidente do Supremo, ministra Rosa Weber liberou para julgamento ações que questionam constitucionalidade do pagamento das emendas definidas pelo relator do Orçamento.
A ministra Rosa Weber,...
Parlamentares devem fazer esforço concentrado para votações no retorno
Após uma semana muito corrida, a Câmara dos Deputados inicia a partir da próxima segunda-feira (18)...
PSOL será o primeiro partido político a veicular a propaganda
Começa no próximo sábado (26) a veiculação de propaganda partidária gratuita em rádio e televisão em âmbito...
Projeto deve ser votado hoje pelo Congresso Nacional
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, hoje (15), o texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022,...