O recurso pede que, caso Fachin não reconsidere sua decisão monocrática, o caso seja julgado pelo Plenário do Supremo
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou...
Ministro Edson Fachin anula todas as condenações de Lula, que, com isso, pode concorrer ao pleito eleitoral de 2022
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal...
Procurador-geral da República afirma que iniciativa do Superior Tribunal de Justiça pode atingir todos os membros do Ministério Público brasileiro
O procurador-geral da República Augusto Aras afirmou...
Ex-governador do Rio foi condenado pelo envolvimento no recebimento de propina na Funderj no valor total de R$ 18,1 milhões
Somadas as condenações, já são...
Funcionário teria recebido cerca de US$ 2,2 milhões, entre 2009 e 2015, para favorecer a trading company em negociações de compra de combustíveis marítimos
A Polícia...
Aos 74 anos, magistrado deixa o STF nesta terça; sabatina no Senado do desembargador Kassio Nunes, indicado por Bolsonaro, será no dia 21
O ministro Celso...
Ministro suspendeu as ações penais contra todos os 30 denunciados acusados terem desviado mais de R$ 150 milhões do Sistema S fluminense
O ministro Gilmar Mendes,...
Por nove votos contra um, foi estabelecida pena de "censura" contra o procurador, que pode agravar punições em outros processos no conselho
O Conselho Nacional...
Ministro do Supremo Tribunal Federal estava preocupado que o caso fosse prescrito, o que pode acontecer no dia 11 de setembro
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo...
Os procuradores alegaram "incompatibilidades insolúveis" com a atuação da procuradora Dra. Viviane de Oliveira Martinzes
Sete procuradores que integram a força-tarefa da Lava Jato em São Paulo...
