A vaga no colegiado foi aberta com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, autorizou ontem, 2,...
Lewandowski deixa o gabinete com um acervo de 780 processos, que devem ser herdados por seu sucessor
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
Liminar está valendo, mas será julgada no plenário virtual da Corte
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu nesta quinta-feira, 16, suspender parte da Lei...
Novas alíquotas foram estabelecidas por decreto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em 1º de janeiro
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal...
A cerimônia de diplomação é o momento em que o TSE formaliza os candidatos eleitos por voto popular da maioria dos brasileiros
O presidente eleito Luiz...
Ministro do STF estará à frente das eleições e vai comandar tribunal até 2024
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu, na noite desta terça-feira, o ministro...
Decisão foi tomada pelo ministro do STF Ricardo Lewandowski
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou que o Disque 100, canal para...
Ministro determinou avaliação completa de saúde do ex-médico
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu ontem (23) um habeas corpus ao ex-médico Roger Abdelmassih,...
Em liminar, Lewandowski determinou também a devolução em 48 horas de qualquer material que já tenha sido entregue à União
O ministro Ricardo Lewandowski, do...
A liminar mantém de forma excepcional trechos da lei emergencial criada em fevereiro para enfrentar a pandemia e que perderia validade na quinta-feira, 31
O...
Sindicatos da categoria, no entanto, devem ser comunicados sobre decisão e têm prazo de dez dias para manifestar interesse em acordo coletivo
O ministro do...
