O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quinta-feira, 17, a ação que discute se o porte de drogas para consumo próprio é crime. O tema começou a ser analisado...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta semana o julgamento da ação que discute se o porte de drogas para consumo próprio é crime.
Até o momento, quatro ministros – Luís...
No julgamento realizado nessa terça-feira, 16, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu seguir entendimentos do Ministério Público Federal e do Tribunal...
Após sanção do projeto de lei pelo governador Tarcísio de Freitas, pasta formará comissão técnica para definir regras de indicação e distribuição do produto
Após...
Além do canabidiol (CBD) na medida de 100 mg/mL, o medicamento não deve conter mais que 0,2% de tetrahidrocanabinol (THC)
A Agência Nacional de Vigilância...
Encontrada em um barraco na área rural da região neste domingo (26/6), essa é a maior quantidade de droga apreendida neste ano
Cerca de 2,5 toneladas...
A decisão é inédita no tribunal e deve facilitar o cultivo artesanal da cannabis quando há prescrição médica
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior...
