A vaga no colegiado foi aberta com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, autorizou ontem, 2,...
Embora a decisão que homologou a colaboração tenha partido do próprio tribunal, pelas mãos do ministro Edson Fachin, o caso foi revisitado depois que...
Decisão foi tomada um dia antes de encerrar seu mandato no Supremo
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu arquivar todos os inquéritos...
Resolução permite pagamento de 1/3 do subsídio para juízes que atuarem simultaneamente em mais de uma Vara do Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...
Na decisão Toffoli disse que considera possível o afastamento cautelar de chefes de Executivo, desde que a medida esteja fundamentada em elementos concretos
O presidente...
O tucano e sua filha, Verônica Serra, se tornaram réus no caso nesta mesma quarta
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, deferiu liminar...
Redução da alíquota foi implementada pelo governo como forma de aliviar o caixa das empresas durante a pandemia de coronavírus
O presidente do Supremo Tribunal...
Grupos bolsonaristas aguardam "datas comemorativas" como a aposentadoria compulsória de Celso de Mello e o fim do mandato de Maia e Alcolumbre
A crise do...
A proposta sugere mudanças temporárias como forma de dar maior segurança jurídica durante a pandemia
A pedido do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias...
