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ESTADOS BRASILEIROS

Estados e municípios começam a liberar 4ª dose contra covid-19 para menores de 40 anos

O reforço do imunizante é liberado para quem tomou a terceira injeção há pelo menos quatro meses Estados e prefeituras começam a liberar a aplicação...

Com fixação de teto, ICMS pode cair à metade em alguns estados

A proposta pode resultar em uma redução à metade da alíquota do tributo em alguns estados A proposta de limitar a cobrança do ICMS em 17%...

Estados e municípios falam em perda de até R$ 115 bilhões com cortes no ICMS

Desse total, R$ 27 bilhões seriam perdas de receitas para as prefeituras, segundo a Confederação Nacional de Municípios O pacote para reduzir o preço dos combustíveis neste ano...

Pacheco se reúne com estados para discutir teto do ICMS nesta segunda

O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados vai se reunir com o presidente do Senado para discutir o projeto que fixa teto de 17%...

Bolsonaro critica compensação em teto do ICMS e diz que pode vetar gatilho

Para diminuir resistências, a Câmara inseriu no projeto um gatilho temporário para compensar estados e municípios quando a perda de arrecadação do ICMS foi...

Guerra do ICMS: Pacheco recebe secretários para discutir preço do diesel

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebe secretários estaduais, enquanto partes tentam chegar a um consenso sobre cobrança do ICMS Os impactos da alta generalizada nos...

Estados aprovam valor fixo de R$1,0060 para ICMS do diesel

De acordo com a entidade, além da cobrança de valor fixo para o diesel, o convênio também prevê um subsídio de ajuste de equalização...

Bolsonaro sanciona lei que flexibiliza teto de gastos dos estados

Texto exclui emendas parlamentares de bancada do cálculo de limites de despesas O presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que flexibiliza o teto de gastos...

Projeto sobre ICMS de combustíveis pode tirar R$ 24 bilhões de estados

O Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do DF afirma que proposta não terá efeito significativo porque ignora aumentos efetuados pela...

Paulo Guedes diz que topa reforma tributária ampla se municípios concordarem

O encontro serviu para apaziguar os ânimos e buscar um acordo depois do desastre da audiência pública do Senado, na sexta-feira passada   O ministro da...

Estados suspendem vacinação em gestantes após recomendação da Anvisa

Agência orientou que uso do imunizante da Astrazeneca nesse grupo seja suspenso imediatamente. Veja a situação pelo país O governo de São Paulo suspendeu em todo o...

Câmara aprova MP que permite renegociar dívidas de fundos regionais

MP prevê até 15% para a quitação e a renegociação de dívidas. Governo estima que inadimplência no setor chegue a 99% A Câmara dos Deputados aprovou nesta...

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