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Diário Oficial da União

Governo federal reajusta taxas de embarque em 4% no aeroporto de Brasília

O governo federal reajustou a taxa de embarque do Aeroporto Internacional de Brasília, de acordo com uma portaria publicada nesta segunda-feira (17) no Diário Oficial da...

Campos sexo e nome social em carteira de identidade devem ter mudanças

Minuta com alterações deve ser apresentada em até 60 dias O governo prepara mudanças nos campos nome social e sexo da Carteira de Identidade Nacional (CIN), documento...

Salário mínimo ainda não foi corrigido para R$ 1.320; assunto está em discussão na área econômica, diz Fazenda

Salário mínimo que está valendo nesse começo de ano é de R$ 1.302, valor que foi fixado por meio de Medida Provisória em dezembro...

Servidores federais no DF terão ponto facultativo nesta quarta-feira (30), Dia do Evangélico

Medida foi publicada nesta terça-feira (29), no Diário Oficial da União. Serviços considerados essenciais funcionam normalmente. Os servidores federais no Distrito Federal terão ponto facultativo...

GDF decreta ponto facultativo no dia 6 de setembro

Medida foi publicada no Diário Oficial do DF desta sexta-feira (2). GDF ainda não detalhou funcionamento das atividades, como vacinação e transporte público. O governo...

Governo atualiza prazo de reembolso de eventos cancelados na pandemia

Medida provisória beneficia setores de turismo e cultura O Diário Oficial da União de hoje (22) publica medida provisória que amplia alguns prazos de ações emergenciais adotadas...

Prova de vida para segurados do INSS é suspensa até fim do ano

Medida foi publicada ontem em edição extra no Diario Oficial da União   O presidente Jair Bolsonaro promulgou a lei que suspende, até 31 de dezembro...

Governo libera R$ 6,5 milhões para acolher imigrantes e refugiados

Eles serão interiorizados indo para 16 cidades do país   O Ministério da Cidadania destinou R$ 6,5 milhões para municípios que receberão imigrantes e refugiados venezuelanos....

Governo federal cria Comitê Interministerial de Doenças Raras

Órgão é consultivo, de estudos e articulação e estimulará políticas públicas intersetoriais para pessoas com doenças raras, além de incentivar o intercâmbio de experiências O...

Capes suspende por 90 dias pagamento de dívidas de ex-bolsistas

Capes suspende por 90 dias pagamento de dívidas de ex-bolsistas A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) publicou hoje (21), no Diário Oficial...

Depois de 155 anos, Diário Oficial da União deixa de ter versão impressa

  Após 155 anos de existência da versão em papel do Diário Oficial da União (DOU), o governo decidiu suspender a impressão do documento a...

Dilma exonera presidente da Embratur, nomeado por Temer

Exoneração foi publicada no 'Diário Oficial da União' desta segunda (4). Nos últimos dias, Dilma tem tirado do governo funcionários ligados ao PMDB. A presidente Dilma...

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