Segundo o que foi informado por parlamentares ao STF, o deputado não deverá fazer parte do principal colegiado da Casa
O deputado federal Daniel Silveira...
Relator da matéria é criticado por descumprir acordos
Em uma reunião tumultuada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concedeu hoje (9), pela...
Ele foi indicado para vaga deixada pelo ministro Marco Aurélio no STF
A Mesa Diretora do Senado enviou ontem (18) para a Comissão de Constituição e Justiça...
Pelo regimento interno da Câmara, cabe à comissão avaliar a constitucionalidade das propostas, não emitindo parecer sobre o mérito
A Comissão de Constituição e Justiça...
Prisão em segunda instância e o excludente de ilicitude são alguns deles
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Felipe Francischini (PSL-PR), afirmou...