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CCJ

Deputados querem barrar Daniel Silveira na CCJ

Segundo o que foi informado por parlamentares ao STF, o deputado não deverá fazer parte do principal colegiado da Casa O deputado federal Daniel Silveira...

Senado adia votação de projeto que flexibiliza uso de armas de fogo

Relator da matéria é criticado por descumprir acordos Em uma reunião tumultuada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concedeu hoje (9), pela...

Após aval da CCJ, plenário do Senado avalia destino da PEC dos Precatórios

Proposta deve ser votada hoje e precisa de, no mínimo, 49 votos dos 81 parlamentares para ser aprovada Por 16 votos a 10, a Comissão...

Sabatina de André Mendonça é marcada para quarta-feira no Senado

Ele foi indicado para uma vaga de ministro do STF Será na próxima quarta-feira (1º) , a partir das 9h, a sabatina do ex-ministro da...

Mesa do Senado envia indicação de André Mendonça à CCJ

Ele foi indicado para vaga deixada pelo ministro Marco Aurélio no STF A Mesa Diretora do Senado enviou ontem (18) para a Comissão de Constituição e Justiça...

CCJ rejeita retirada de pauta da PEC da reforma administrativa

Pelo regimento interno da Câmara, cabe à comissão avaliar a constitucionalidade das propostas, não emitindo parecer sobre o mérito A Comissão de Constituição e Justiça...

Bia Kicis enfrenta resistência na Câmara para assumir a presidência da CCJ

Decisão de manter deputado bolsonarista preso atrapalha os planos da deputada do DF de presidir a CCJ. Antes mesmo da detenção, a possibilidade de...

Reunião sobre PEC da prisão em 2ª instância na Câmara pode ser adiada

Falta de quórum é um obstáculo para o início da discussão da PEC na comissão da Câmara Marcada para 14h, a primeira reunião da Comissão...

Francischini quer retomar pontos do pacote anticrime na CCJ

Prisão em segunda instância e o excludente de ilicitude são alguns deles O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Felipe Francischini (PSL-PR), afirmou...

CCJ do Senado aprova projeto que criminaliza importunação sexual

Proposta também agrava penas para o crime de estupro, atualmente com pena prevista de seis a 10 anos de prisão A Comissão de Constituição e Justiça...

Maia manda instalar comissão para analisar PEC do foro na Câmara

Pela decisão de Maia, a comissão terá de eleger seu presidente e o relator da PEC na próxima quarta-feira, 9 de maio, em sessão...

Comissão analisa mediação em conflitos de guarda de menores

Em reunião marcada para as 11h desta quarta-feira (21), a Comissão de Direitos Humanos da Câmara (CDH) pode analisar um Projeto de Lei do...

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