A vice-procuradora-geral da República Lindôra Araújo está afastada dos processos criminais de competência do Supremo Tribunal Federal (STF). A mudança foi oficializada nesta sexta-feira, 25, no Diário Oficial...
Entendimento poderá influenciar ações julgadas pelo STF
O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) que as redes sociais devem ser obrigadas a...
Entre 1605 e 1830, foi permitido ao homem que tivesse sua "honra lesada" por adultério agir com violência contra a mulher
O procurador-geral da República, Augusto...
Sob o argumento de defesa da representação das "minorias" partidárias, ele pediu a derrubada de uma regra que limita a distribuição das chamadas "sobras"
O...
Para ele, a polarização política é "expressão legítima da intensidade da vida democrática em um país plural e multicultural"
O procurador-geral da República, Augusto Aras, disse...
O pedido para tornar as conversas públicas foi feito pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Renan Calheiros (MDB-AL), Humberto Costa (PT-PE) e Fabiano Contarato (PT-ES)
A...
Senador também criticou postura do líder do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmando que ele "tem tido comportamento não compatível com a evolução de investigações" de...
No início do mês, AGU também se manifestou favorável ao decreto
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável ao...
Aras determinou a adoção de dez providências para viabilizar internamente a análise e apuração das informações colhidas pela CPI
O procurador-geral da República, Augusto Aras,...
Ministra Cármen Lúcia havia dado 24 horas para manifestação da PGR
O procurador-geral da República, Augusto Aras, informou à ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen...
