O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, suspendeu, neste sábado (22), cinco leis do estado de Goiás que permitem que os servidores...
Em 2022, ministro André Mendonça, do STF, entendeu que caso era de competência da Justiça Eleitoral e anulou a condenação do ex-governador. Segundo promotor,...
A corte tem de decidir se as empresas podem continuar abatendo do imposto de renda e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), impostos federais,...
Mendonça atendeu a um pedido do governo após Estados e a União não chegarem a um acordo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça determinou...
Em despacho nesta quarta-feira, 12, o primeiro desde que foi empossado, Mendonça sinaliza que deve pautar a ação para julgamento colegiado no plenário, 'em...
Ele foi indicado para vaga deixada pelo ministro Marco Aurélio no STF
A Mesa Diretora do Senado enviou ontem (18) para a Comissão de Constituição e Justiça...
Corporação se debruça sobre plano de reestruturação, com foco no ataque à corrupção e ao crime organizado. De acordo com informações obtidas pelo Correio,...
