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Alexandre de Moraes

Moraes recebe no TSE deputados para discutir proposta de ‘minirreforma eleitoral’

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, teve nesta terça-feira a primeira reunião com o grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para...

Ex-diretor da PRF preso: polícia encontrou provas de direcionamento de blitze

Com a prisão de Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Supremo Tribunal Federal (STF) apertou o cerco contra colaboradores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)....

Moraes suspende processos no STF que tratam de revisão da vida toda do INSS

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu nesta sexta-feira a um pedido do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e...

Moraes determina que Daniel Silveira comece a cumprir pena de 8 anos

Na decisão, Moraes afirmou que o processo em que Silveira foi condenado transitou em julgado em agosto do ano passado, ou seja, não cabe...

Moraes mantém prisão de ex-chefe de operações da Polícia Militar do Distrito Federal

Coronel Jorge Naime está preso há mais de 100 dias por suposta omissão nos atos golpistas de 8 de janeiro. Na decisão, ministro avaliou...

Moraes mandou apreender passaporte e armas de Bolsonaro

Medida foi determinada para todos investigados alvos de busca e apreensão Na decisão em que autorizou o cumprimento de um mandado de busca e apreensão...

Alexandre de Moraes pede vista e interrompe julgamento sobre contribuição para sindicatos

Placar estava 3x0 para permitir cobrança de trabalhadores não sindicalizados O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e interrompeu um julgamento que...

Moraes dá cinco dias para PGR opinar sobre soltura de Anderson Torres

Após receber o parecer da PGR, o ministro deve decidir a questão. Não há prazo para uma tomada de decisão O ministro Alexandre de Moraes, do...

Moraes liberta mais 130 pessoas presas por atos golpistas de janeiro

Desta vez, todos os libertados são homens O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu libertar mais 130 presos por causa dos...

Moraes manda soltar 102 presos por atos antidemocráticos em Brasília

Os investigados poderão deixar o sistema carcerário do Distrito Federal e retornar a seus estados de origem - ao todo 14 - para o...

STF decide que Justiça pode fazer solicitação direta de dados às big techs

O processo discutia se autoridades brasileiras podem solicitar dados diretamente a provedores de internet com sede no exterior ou se devem seguir os procedimentos...

Moraes pede vista em julgamento sobre transferência de créditos de ICMS

Está em análise o destino dos créditos de ICMS após o STF ter decidido, em 2021, que o tributo não incide no envio de...

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