São Paulo, SP (FOLHAPRESS)
A Apeoesp, sindicato que representa os professores da rede estadual de São Paulo, informou nesta sexta-feira (3) que obteve uma liminar na Justiça que suspende a decisão do governo do estado de cortar a carga horária dos professores do Programa Sala de Leitura que ficaram afastados por licença médica.
O sindicato declarou que essa decisão judicial, temporária, protege os docentes contra a perda de aulas, redução do horário de trabalho, fim de contratos temporários ou impedimento de futuras tarefas depois de afastamentos por licença médica devido a problemas de saúde.
Conforme divulgou a Folha de S.Paulo, o governo estadual havia diminuído as horas de aula de professores afastados por motivos médicos no programa Sala de Leitura.
Existem casos em que professores foram penalizados por terem se ausentado apenas por dois dias devido a doença.
A Secretaria de Educação de São Paulo não se manifestou até o momento sobre a liminar. Antes, a secretaria havia afirmado que a redução era necessária pois a ausência dos professores prejudica diretamente o andamento do projeto e o atendimento aos alunos.
O sindicato orienta que os professores que foram afetados devem pedir a reintegração e a recuperação dos seus direitos anteriores, por meio de modelos de requerimentos que estarão disponíveis no site da Apeoesp, acompanhados de boletins da entidade.
Em novembro do ano passado, uma resolução do secretário de Educação, Renato Feder, estipulou que professores com aulas no programa Sala de Leitura sujeitos a licenças ou afastamentos teriam redução obrigatória da jornada de trabalho.
Até então, professores afastados por motivos médicos não eram punidos, mas desde o mês passado alguns estão sendo informados do afastamento do programa, com licenças que ocorreram no início do ano letivo.
As salas de leitura foram criadas em 2009, no governo de José Serra (PSDB), como espaços pedagógicos para incentivar a leitura, escrita e pesquisa dos alunos. Após a pandemia, passaram também a ser usadas para recuperação da aprendizagem de estudantes com dificuldade escolar.
A Secretaria Estadual de Educação destacou que os afastamentos seguem resolução interna que prevê perda de aulas para professores que não atendem às expectativas ou faltam sem justificativa.
Segundo a secretaria, a presença constante dos professores na sala de leitura é essencial para garantir a qualidade do espaço pedagógico que promove trabalho interdisciplinar, incentiva a leitura e apoia o currículo escolar.
A pasta nega a intenção de encerrar o programa e reforça o compromisso com a continuidade dos projetos pedagógicos nas escolas estaduais.
Os professores efetivos que perderam aulas no programa devem voltar para suas atividades regulares em sala de aula. Já os temporários serão realocados conforme a necessidade de cada Unidade Regional de Ensino.
É importante lembrar que, ao contrário das disciplinas eletivas, os projetos pedagógicos não possuem professores substitutos, por isso, a ausência do docente prejudica diretamente a execução do projeto e o atendimento dos alunos.
