João Gabriel
Folhapress
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que aumenta as penas para crimes de exploração sexual contra crianças, adolescentes e pessoas vulneráveis.
A proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por 15 votos, em uma tramitação que dispensa a votação no plenário, caso não haja objeções. Agora, o texto segue para análise na Câmara dos Deputados.
A votação ocorreu no mesmo dia em que a Polícia Federal realizou uma operação nacional para combater a exploração sexual infantil.
Durante a ação, foram cumpridos 185 mandados de busca e apreensão, 55 pessoas foram presas e três vítimas foram resgatadas nos estados do Amazonas, Santa Catarina e São Paulo.
O projeto é de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) e teve como relatora a senadora Eliziane Gama (PSD-MA).
Atualmente, a pena para esse tipo de crime varia de quatro a dez anos. Com a nova lei, a punição será aumentada para um período de seis a 12 anos de prisão. Essa punição se aplica a quem submete, induz ou atrai menores de 18 anos para a prostituição ou outras formas de exploração sexual.
Além disso, a lei exige que a pena seja cumprida em regime fechado, proibindo o cumprimento em regime aberto ou a substituição da prisão por outras medidas alternativas.
Zequinha Marinho critica a legislação atual, afirmando: “Até hoje, quem comete esse crime pode cumprir a pena mínima em casa, o que é um absurdo”.
Para a relatora, o projeto corrige falhas no sistema penal e fortalece o desestímulo a esses crimes, tornando a punição mais rigorosa.
“A exploração sexual de menores e pessoas vulneráveis, frequentemente realizada de forma organizada e visando lucro, é uma das mais graves violações de direitos humanos e merece uma penalidade à altura da sua gravidade”, destacou ela em seu relatório.
