A perspectiva, contudo, é que o tema seja debatido na reunião de líderes de hoje (14/12) e já siga para o plenário amanhã (15)
Além de evitar a paralisia da máquina pública, os parlamentares querem debater o plano nacional de imunização da covid-19 e regulamentar o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Por isso, os assuntos também devem ser discutidos nas últimas sessões comandadas por Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) na Câmara e no Senado, respectivamente.
A imunização contra o novo coronavírus será debatida tanto pelos deputados, quanto pelos senadores. É que, amanhã, está na pauta da Câmara a Medida Provisória (MP) 1.003, que foi apresentada, em setembro, pelo governo, e permite o acesso do Brasil à aliança global para o desenvolvimento de vacinas contra a covid-19, coordenada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). E o Senado promove, na quinta-feira, uma sessão temática sobre os planos do governo federal e dos estados brasileiros para a vacinação, com convidados, como o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.
Perspectivas
Já a regulamentação do Fundeb, que foi aprovada pelos deputados na semana passada, ainda será incluída oficialmente na pauta do Senado. A perspectiva, contudo, é que o tema seja debatido na reunião de líderes de hoje e já siga para o plenário amanhã. Afinal, se o projeto não for votado neste ano, os recursos do Fundeb não estarão disponíveis em 2021 e os parlamentares não querem bloquear os recursos da educação básica.
Por conta do impasse, Alcolumbre demonstrou a intenção de pautar a questão amanhã. O presidente da Comissão de Educação do Senado, Dário Berger (MDB-SC), também já afirmou que a regulamentação do Novo Fundeb será votada pelos senadores nesta semana, apesar de reconhecer que o projeto tem pontos controversos e polêmicos que podem alongar o debate. Entre os pontos criticados no projeto aprovado pela Câmara estão a inclusão de escolas privadas sem fins lucrativos e as unidades de ensino profissionalizante do Sistema S entre as instituições que podem ser beneficiadas pelo Fundeb.
Na pauta da semana, ainda estão previstas sabatinas de 19 autoridades, proposta que reserva vagas para mulheres no Legislativo, projeto que prevê acesso gratuito à internet para alunos e professores de escolas públicas e o marco legal das startups. Temas que foram considerados ao longo de todo o ano, como as reformas econômicas e o pacto federativo, no entanto, não constam na pauta de votações desta semana. Por isso, devem ser retomados apenas pelos sucessores de Maia e Alcolumbre, em 2021.
Correio Braziliense
