São Paulo, 17 – Nesta sexta-feira, 17, completa-se um mês desde que foi aprovado o regime de urgência para o andamento do projeto de lei da anistia na Câmara dos Deputados.
O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) é o responsável pela relatoria do projeto, que está passando por reformulações. Em vez de propor anistia total, o texto agora busca diminuir as penas do ex-presidente Jair Bolsonaro, dos envolvidos no esquema golpista e nos atos de 8 de janeiro.
Paulinho ainda não divulgou o texto oficial, mas em entrevistas indica que o foco será a redução das penalidades. Durante esse período, ele também conversou com o ex-presidente Michel Temer para ajudar na elaboração do projeto.
Na última semana, Paulinho não teve encontros com aliados políticos. Bancadas como o PSOL e PDT já haviam recusado diálogo anteriormente.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ressaltou que a proposta deve ser feita em conjunto entre Câmara e Senado, para evitar problemas como os que ocorreram na “PEC da Blindagem”.
Hugo Motta afirmou que o objetivo é encontrar uma solução para as penas que, em alguns casos, foram exageradas e que precisam ser revistas pelo Judiciário.
O regime de urgência foi aprovado em 17 de setembro, com 11 votos a favor, 163 contra e sete abstenções. Esta medida permite acelerar a análise, com votação direta no plenário, sem passar por comissões. Mesmo assim, um mês depois o projeto ainda não avançou sob a responsabilidade do relator.
Estadão Conteúdo
