Conecte-se a nossa Rede

É Destaque

PIX: Banco Central adia para março oferta de QR Code para pagamentos futuros

Avatar

Publicado

dia

Data inicialmente prevista para oferta da funcionalidade era 4 de janeiro. QR Code poderá incluir multa, juros e desconto, e será uma alternativa ao boleto.

Pix

O Banco Central decidiu adiar para março o início da implementação da oferta do PIX Cobrança para pagamentos com vencimento – uma das novas funcionalidades para o sistema de pagamentos instantâneos, que permitirá a lojistas, prestadores de serviços e outros empreendedores emitir um QR Code com vencimento futuro.

Instrução Normativa publicada nesta segunda-feira (14) no Diário Oficial da União alterou regulamento anterior que fixava a data de 4 de janeiro como prazo para a implementação da nova funcionalidade.

De acordo com a nova instrução normativa, os participantes do PIX enquadrados na modalidade provedor de conta transacional devem estar aptos para oferecer aos usuários finais, após 15 de março, a leitura de QR Code, ou o tratamento de PIX Copia e Cola, associado a um PIX Cobrança, para pagamentos com vencimento.

Quando anunciou o PIX Cobrança em outubro, o BC explicou que o QR Code com vencimento futuro funcionará como um boleto. Nessa emissão, o comerciante poderá incluir — além do valor — juros, multas e descontos.

Desde 16 novembro, já está em operação o PIX Cobrança para para pagamentos imediatos. Nessa modalidade, basta o consumidor apontar o celular para o QR Code para a compra ou operação ser concluída.

 

Clique para Comentar

Fazer um Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

ERROR: si-captcha.php plugin: GD image support not detected in PHP!

Contact your web host and ask them to enable GD image support for PHP.

ERROR: si-captcha.php plugin: imagepng function not detected in PHP!

Contact your web host and ask them to enable imagepng for PHP.

É Destaque

GCMs começam a ser vacinados contra a Covid-19 em Santos, SP

Avatar

Publicado

dia

Por

Guardas civis municipais começaram a receber primeira dose de imunizante nesta quarta-feira (7).

GCMs começaram a ser vacinados contra a Covid-19 em Santos, SP — Foto: Divulgação/Prefeitura de Santos

Santos, no litoral de São Paulo, começou a vacinar os guardas civis municipais (GCMs) nesta quarta-feira (7). A expectativa da prefeitura é de imunizar com a primeira dose os 366 membros da corporação.

A vacinação ocorre no posto destinado à segurança pública, montado no Comando de Policiamento do Interior-6 (CPI-6), na Avenida Coronel Joaquim Montenegro, 282, no bairro Ponta da Praia, em dois períodos: das 8h às 12h30 e das 13h30 às 18h.

Os guardas devem apresentar a carteira funcional ou documento com foto. A expectativa da prefeitura é de imunizar com a primeira dose todos os 366 membros da GCM.

A vacinação da categoria faz parte do cronograma divulgado pelo Governo do Estado, que contempla, além dos guardas municipais, policiais militares e civis, bombeiros, integrantes da Polícia Científica, agentes de segurança, agentes de escolta penitenciária e profissionais da educação.

Expectativa é vacinar 366 guardas com a primeira dose — Foto: Divulgação/Prefeitura de Santos

Expectativa é vacinar 366 guardas com a primeira dose — Foto: Divulgação/Prefeitura de Santos.

 

Continue Lendo

É Destaque

Maioria dos beneficiários vai receber R$ 150 de auxílio emergencial

Avatar

Publicado

dia

Por

Serão 19,994 milhões de famílias contempladas na categoria “unipessoal”, isto é, formadas por apenas uma pessoa

Auxílio emergencial: os dados já haviam sido antecipados pela reportagem, mas nunca foram revelados oficialmente pelo governo, que preferiu centrar seu discurso no “valor médio” de R$ 250 (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A maior parte do público do auxílio emergencial vai receber o menor valor do benefício, que é de R$ 150 mensais, informou o Ministério da Cidadania ao jornal O Estado de S. Paulo. Serão 19,994 milhões de famílias contempladas na categoria “unipessoal”, isto é, formadas por apenas uma pessoa. O número representa 43,6% do público total estimado para a nova rodada.

Outras 16,373 milhões de famílias com mais de um integrante vão receber R$ 250, enquanto 9,47 milhões de mulheres que são as únicas provedoras do lar receberão R$ 375. A nova rodada do auxílio emergencial terá quatro parcelas, e o pagamento começou na terça-feira, 6.

Os dados já haviam sido antecipados pela reportagem, mas nunca foram revelados oficialmente pelo governo, que preferiu centrar seu discurso no “valor médio” de R$ 250. A estratégia foi adotada depois da insatisfação de aliados e dos próprios beneficiários com a redução do valor da ajuda, que começou em abril de 2020 em R$ 600 e caiu a R$ 300 entre setembro e dezembro do ano passado.

Os valores atuais são considerados insuficientes para atender a demandas básicas de alimentação, higiene pessoal e limpeza de uma família. Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo, o custo da cesta básica na capital paulista para uma família de quatro pessoas ficou em R$ 1.014,63 em fevereiro, segundo levantamento da Fundação Procon feito em parceria com o Dieese. O “valor médio” do auxílio cobre menos de 25% do custo. Só o preço do gás de cozinha, por exemplo, já está próximo de R$ 100.

Para ter acesso aos dados oficiais e detalhados, o jornal O Estado de S. Paulo fez a solicitação com base na Lei de Acesso à Informação (LAI) em 19 de março, um dia após a edição da medida provisória que recriou o programa sob novas regras. No mesmo dia a reportagem fez pedido igual por meio de assessoria de imprensa do Ministério da Cidadania, mas foi informada de que a pasta ainda estava “consolidando os números sobre a quantidade de pessoas beneficiadas por faixa de valor”. A nota técnica com todos os detalhes, porém, foi assinada pelas áreas responsáveis em 15 de março.

No documento, o governo detalha o processo de exclusão de beneficiários que permitiu “afunilar” o programa, chegando ao número de 45,8 milhões de brasileiros que receberão a ajuda. Essa foi uma diretriz adotada pela equipe para limitar o custo do auxílio, que no ano passado ficou em R$ 322 bilhões. Para este ano, estão reservados R$ 44 bilhões.

Mudanças

O critério que mais excluiu beneficiários foi a regra que prevê apenas uma cota do auxílio por família. Até o ano passado, era possível que duas pessoas recebessem a ajuda. Sob o novo critério, foram removidos 6,567 milhões de beneficiários.

A redução dos valores do auxílio também fez com que 2,875 milhões de beneficiários do Bolsa Família permanecessem no programa, que tem valor mais vantajoso para eles, em vez de serem transferidos ao auxílio emergencial. Segundo estimativa do governo, só essa mudança gerou economia de R$ 1,5 bilhão.

Há ainda exclusões de quem não movimentou os valores da primeira rodada do auxílio até outubro de 2020 (751,5 mil) e pela redefinição do limite de renda (188,3 mil). Antes, poderia receber o auxílio quem tivesse renda de até meio salário mínimo por pessoa, ou três salários mínimos por família. Agora, os dois critérios têm de ser preenchidos ao mesmo tempo – o que elimina, por exemplo, uma família de apenas duas pessoas com renda de dois salários mínimos.

Para justificar os valores da nova rodada do benefício, o governo calculou o “hiato” entre a renda habitual dos trabalhadores e o que foi efetivamente recebido. Esse hiato seria a perda de renda durante a pandemia e uma medida do impacto do distanciamento social.

Continue Lendo

É Destaque

STF forma maioria para obrigar União a fornecer leitos de covid a estados

Avatar

Publicado

dia

Por

Até o momento os ministros Alexandre de Moraes, Marco Aurélio Mello, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Edson Fachin acompanharam Rosa Weber em mandar a União a fornecer os leitos aos governos estaduais

Trabalhadores de saúde tratam pacientes dentro de uma unidade de terapia intensiva (UTI) Covid-19 em um hospital de campanha na favela Heliópolis de São Paulo, Brasil, na sexta-feira, 19 de março de 2021. (Bloomberg/Getty Images)

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira, 6, para validar liminar da ministra Rosa Weber que obriga a União a restabelecer leitos de UTI para covid-19 nos Estados do Maranhão, São Paulo, Bahia, Piauí e Rio Grande do Sul. O julgamento foi iniciado no plenário virtual no dia 26 de março e será concluído nesta quarta-feira, 7.

Até o momento os ministros Alexandre de Moraes, Marco Aurélio Mello, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Edson Fachin acompanharam Rosa Weber em mandar a União a fornecer os leitos aos governos estaduais, que alegam interrupção no fornecimento desde a virada do ano. O corte de leitos ocorreu em paralelo ao momento mais crítico da pandemia, que registra recordes diários de mortos.

No caso de São Paulo, por exemplo, o Estado alega que em janeiro deste ano havia 7.017 leitos de UTI financiados pelo Ministério da Saúde. Em fevereiro, porém, o número foi reduzido para 3.187. A queda é ainda mais acentuada quando comparada aos números de dezembro de 2020, quando o governo federal arcou com 12.003 leitos. Segundo a gestão estadual, a União não apresentou justificativa razoável para o corte de leitos.

A Advocacia-Geral da União (AGU) rebateu os argumentos e afirmou ao Supremo que não interrompeu o pagamentos dos leitos. Segundo a defesa do governo, os procedimentos de habilitação de leitos dependiam de solicitações feitas pelos governos estaduais e que eventuais desmobilizações ocorreram mediante “ausência de pedido de prorrogação de tais autorizações pelos gestores”.

“Acaso ultrapassado referido prazo, sem que o Estado ou município iniciasse o devido procedimento administrativo de prorrogação dos leitos, tinha-se, como consequência, a perda da vigência do financiamento federal de tais leitos de UTI”, justificou a União. Agora, a pasta diz que “reavaliou” tal procedimento e que as autorizações para os leitos terão prazo indeterminado, enquanto durar o estado de emergência causado pela pandemia.

Continue Lendo

É Destaque

Lira quer votar proposta para substituir a Lei de Segurança Nacional

Avatar

Publicado

dia

Por

Governo Jair Bolsonaro vem se utilizando da LSN para pedir abertura de inquéritos contra críticos do presidente

Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e o presidente Jair Bolsonaro (Marcos Corrêa/PR/Flickr).

Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) afirmou nesta quarta-feira que vai pautar o que chama de “nova lei do Estado Democrático de Direito”. Segundo Lira, o tema é uma das prioridades da Casa e será discutido com os líderes já que existe um acordo para votação dos projetos relacionados à pandemia de Covid-19.

O texto vai suplantar a Lei de Segurança Nacional, criada época da ditadura militar. Lira disse que, nesta quinta, vai sugerir aos líderes partidários urgência para a votação de um projeto protocolado em 2002, por Reale Júnior, que contará com substitutivo da deputada federal Margarete Coelho (PP-PI).

Na abertura do seminário A Lei de Segurança Nacional (LSN) e sua aplicação após Constituição de 1988”, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), Lira disse que o Congresso deve se posicionar sobre o assunto para que “não caia no vácuo” e sejam suspensas partes da LSN e deixe essa legislação da defesa do Estado Democrático de Direito “solta”

Trechos da Lei de Segurança Nacional são considerados incompatíveis com a Constituição de 1988. Editada em 1983, durante o regime militar, a norma tem sido usada pelo governo federal e por autoridades locais para coibir manifestações contra o presidente Jair Bolsonaro

Eu não tenho dúvida alguma que a Câmara contará com a unanimidade, quase que toda unanimidade ( em defesa do projeto) . Toda a Câmara dos deputados e os partidos estão entendendo a necessidade de que algumas desvirtuações, para este momento atual, não sejam concebidas para o Brasil – disse Lira.

A deputada Margarete Coelho, relatora do substitutivo, classifica a LSN como “um dos últimos entulhos do Regime Militar”, que transforma cidadãos brasileiros em inimigos da pátria, podendo até ser julgados por Tribunal Militar.

– A ideia é revogar essa lei, que não foi recepcionada pela Constituição Federal em muitas partes. Então vamos prever crimes contra a democracia e o estado democrático de direito – disse Margarete Coelho, informando que o projeto buscará delimitar manifestações antidemocráticas da livre manifestação de pensamento e que o projeto original, de 2002, contou com a participação do hoje ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal.

Os dois inquéritos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) , o das fake news e o dos atos antidemocráticos, foram abertos com base na Lei de Segurança Nacional. A ordem de prisão expedida pelo ministro Alexandre de Moraes contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) também foi baseada na lei, caso que reascendeu o debate na Câmara sobre o tema.

Existem no STF ações contestando a constitucionalidade da Lei de Segurança Nacional. Uma foi proposta pelo PTB e pede para que a norma toda seja considerada inconstitucional. Em outra ação, o PSB contesta apenas artigos que restringem a liberdade de expressão dos cidadãos – especialmente contra os governantes.O PSDB também acionou a corte, alegando que a LSN traz definições “vagas” que podem servir à “persecução de críticos” por parte do governo.

Continue Lendo

É Destaque

Justiça ouve amanhã governador afastado do Rio, Wilson Witzel

Avatar

Publicado

dia

Por

Após os interrogatórios, acusação e defesa fazem suas alegações finais e o relator do processo, deputado estadual Waldeck Carneiro, apresenta o relatório final

(crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil)

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e do Tribunal Especial Misto (TEM), desembargador Henrique Figueira, e o colegiado do TEM, formado por cinco desembargadores e cinco deputados estaduais, ouvem, amanhã (7) e quinta-feira (8), o governador afastado Wilson Witzel e o ex-secretário estadual de Saúde, Edmar Santos, no processo de impeachment de Witzel.

Ontem (5), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou pedido da defesa do governador afastado para que o processo de impeachment fosse suspenso. Para o ministro, documentos a que a defesa pretendia ter acesso estão protegidos pelo sigilo dos delatores e dizem respeito a pessoas e fatos que não envolvem Witzel.

Após os interrogatórios, acusação e defesa fazem suas alegações finais e o relator do processo, deputado estadual Waldeck Carneiro, apresenta o relatório final, manifestando seu voto. Os outros integrantes do Tribunal Especial Misto podem acompanhar ou não o voto do relator. As datas das alegações finais e da votação ainda serão definidas pelo presidente do TEM, desembargador Henrique Figueira.

Em agosto do ano passado, Witzel foi afastado do cargo por 180 dias em decisão do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O afastamento foi determinado no âmbito da Operação Tris in Idem, um desdobramento da Operação Placebo, que investiga atos de corrupção em contratos públicos do governo do Rio. Desde o início das investigações, Witzel nega o envolvimento em atos de corrupção e sustenta que seu afastamento não se justifica.

Decisão por unanimidade

No dia 23 de setembro de 2020, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou – 69 votos a favor e nenhum contra – o relatório que pedia o impeachment de Witzel. A sessão reuniu 69 deputados, presencialmente ou de forma remota. Um deputado estava afastado por problema de saúde.

Em novembro do ano passado, o Tribunal Especial Misto acolheu, por unanimidade, a denúncia para o prosseguimento do processo de impeachment do governador afastado. Na sessão, a comissão decidiu também pelo corte de um terço do salário de Witzel e que ele deixasse, junto com a família, a residência oficial do governo do Estado, no Palácio Laranjeiras.

As sessões do Tribunal Misto estavam suspensas desde o dia 28 de dezembro por determinação do ministro Alexandre de Moraes. Na ocasião, o ministro atendeu ao pedido da defesa de Wilson Witzel e determinou que o interrogatório do governador afastado só seria possível depois que os advogados de Witzel tivessem acesso a todos os documentos remetidos pelo Superior do Tribunal de Justiça (STJ) relativos ao governador, o que incluía a delação premiada do ex-secretário Edmar Santos. Moraes também ordenou que um novo depoimento de Edmar fosse tomado.

Continue Lendo

É Destaque

Novo chanceler fala em diplomacia para conseguir vacina e desenvolvimento sustentável

Avatar

Publicado

dia

Por

Ministro Carlos França também defendeu diálogo com a comunidade internacional, em discurso, prometendo uma gestão mais moderada e sem ideologismo, diferentemente do ex-ministro Ernesto Araújo

(crédito: Reprodução/Youtube TV Planeta América Latina)

Durante posse no Palácio do Planalto nesta terça-feira (6/4), o novo ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto Franco França, defendeu que o momento em meio à pandemia é de urgência nos setores da saúde, economia e na área do desenvolvimento sustentável. O chanceler ressaltou que a atuação do Itamaraty será de “diplomacia da saúde”, fazendo contato com outros governos e laboratórios para mapear vacinas contra covid-19 disponíveis, assim como remédios necessários para tratamento de casos graves.

O discurso mostra a promessa de uma gestão mais moderada e sem tanto ideologismo, diferentemente da condução do ex-ministro Ernesto Araújo. Mesmo sem nunca ter comandado uma representação do Brasil no exterior, França é tido como um diplomata mais ponderado e tido ao diálogo. O ex-chanceler foi exonerado após intensa pressão de congressistas, que avaliaram uma completa falta de ação por parte de Araújo no âmbito da pandemia, e a condução de uma política externa muito falha.

“São aportes da frente externa que podemos e devemos trazer para o esforço interno de combate à pandemia. Aportes que não bastam em si, mas que podem ser decisivos. Meu compromisso é com a intensificação e a maior articulação das ações em curso, maior articulação no âmbito do Itamaraty, maior articulação com outros órgãos públicos, com o Congresso Nacional. Assim serão maiores as chances de que nosso trabalho diplomático se traduza em resultados para a vida dos brasileiros”, disse França.

O ministro acenou ao presidente americano Joe Biden ao destacar compromisso em engajar o Brasil em intenso esforço de cooperação internacional, sem exclusões, e abrir novos caminhos de atuação diplomática, sem preferências por um país ou outro. Ele ainda observou a necessidade de estreitar o relacionamento do país com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

“Não há modernização sem a exposição do país aos mais elevados padrões de políticas públicas. Por isso, é importante nosso cada vez mais estreito relacionamento com a OCDE. Não há modernização sem abertura ao mundo e por essa razão a nossa política externa tem um sentido universalista, sempre guiado pela proteção de nossos legítimos interesses”, defendeu.

O ministro também falou sobre a Organização Mundial do Comércio (OMC), dizendo que está trabalhando por uma iniciativa sobre comércio e saúde. “E recebemos de modo positivo as declarações da nova diretora-Geral (Ngozi Okonjo-Iweala) sobre a necessidade de um consenso amplo que garanta acesso a vacinas, com mais produção e melhor distribuição”, afirmou, pontuando que a tarefa não é simples, mas que os recursos da diplomacia brasileira “permanecerão mobilizados para atender às demandas das autoridades de saúde”.

Defesa do meio ambiente

Na área climática, ele reforçou a oportunidade de manter o Brasil na vanguarda do desenvolvimento sustentável e limpo, afirmando ser preciso mostrar ao mundo uma matriz energética que é predominantemente renovável.

“Um setor elétrico que é três vezes mais limpo do que a média mundial e já pode ser considerado de baixo carbono. Temos a mostrar uma produção agropecuária que, além de ser capaz de alimentar o planeta, tem a marca da sustentabilidade. Quarenta anos de investimentos em ciência nos permitiram produzir mais com relativamente menos terra e com melhor uso do solo. Quem importa alimentos do Brasil, presidente Bolsonaro, importa tecnologia”, disse.

França disse ainda que o país possui uma das mais rigorosas legislações ambientais, que é das mais rigorosas do mundo. “Não se trata de negar os desafios, que obviamente persistem. O fato é que o Brasil, em matéria de desenvolvimento sustentável, está na coluna das soluções”, emendou.

O novo ministro ressaltou que o diálogo é essencial na resposta às questões sanitária, econômica e ambiental. “Continuaremos a apostar no diálogo como método diplomático. Método que abre possibilidades de arranjos e convergências que sempre soubemos explorar em nosso favor. O consenso multilateral bem trabalhado também é expressão da soberania nacional.

O chanceler completou dizendo que o diálogo apenas não é suficiente, mas que é necessário a união dos Três Poderes e da população.

“Não será suficiente dialogar com outros países. Esse é o mínimo, é a alma do nosso negócio. Diante das urgências que somos chamados a enfrentar, e no encaminhamento de tantas outras questões, manterei canais abertos também dentro do nosso país com meus colegas de Esplanada, com os Poderes da República, com os setores produtivos, com a sociedade. São canais indispensáveis, inclusive, na solução de pendências administrativas que legitimamente afligem os integrantes do serviço exterior brasileiro”, concluiu.

Continue Lendo

Viu isso?