Um grupo de oito Organizações Não Governamentais (ONGs) entrou, na quarta-feira (22/10), com uma ação na Justiça Federal do Pará contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Petrobras e a União, solicitando a anulação do licenciamento que permite a perfuração de petróleo na bacia sedimentar da Foz do Amazonas.
O coletivo inclui entidades e redes dos movimentos ambientalista, indígena, quilombola e de pescadores artesanais. No pedido à Justiça, eles destacam que o parecer técnico do Ibama contém falhas graves na modelagem, que ameaçam a biodiversidade, ignoram os impactos climáticos e prejudicam povos indígenas e comunidades tradicionais da região.
As organizações lamentam a autorização concedida e solicitam a rápida anulação do licenciamento. Angela Barbarulo, gerente jurídica do Greenpeace Brasil, declarou: “Às vésperas da COP 30, é triste que o governo brasileiro tenha liberado uma nova área de exploração de petróleo na região amazônica. O licenciamento do Bloco FZA-M-59 descumpriu requisitos importantes da legislação ambiental brasileira e de tratados internacionais que o país assinou. A revogação da licença de operação é urgente.”
A licença foi dada à Petrobras na segunda-feira (20/10) pelo Ibama, após forte pressão política e análise técnica do instituto. No passado, tanto o Ibama quanto a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, tentaram impedir a autorização, mas acabaram aceitando.
Após a aprovação, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou que a empresa atuará com “segurança, responsabilidade e elevada competência técnica”, visando evitar prejuízos ao meio ambiente e às comunidades locais.
