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Militares reservistas e reformados lançam campanha Praça Vota em Praça

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Categoria que representa 82% da tropa lança movimento para eleger candidatos. Grupo reclama da lei que regulamenta benefícios e promoções. Ministério da Defesa não reconhece associações e considera a mobilização eleitoreira

O vereador Fabrício da Aeronáutica com o presidente Bolsonaro: decepção após campanha eleitoral de 2018
(foto: Arquivo Pessoal)

Um movimento político de militares reservistas e reformados tem causado desconforto ao Ministério da Defesa. Intitulado Praça Vota em Praça — eu apoio, ele é vinculado às associações que tentaram, sem sucesso, alterar o Projeto de Lei (PL) 1.645/2019, que reestruturou as carreiras nas Forças Armadas e foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em dezembro, convertendo-se na Lei 13.954. O objetivo da mobilização é lançar, em todo o país, candidatos identificados com os interesses da base da hierarquia militar. O primeiro teste será nas eleições municipais deste ano.
Os líderes do movimento, embora tenham participado ativamente da campanha presidencial de Bolsonaro, agora reclamam do tratamento dispensado pelo governo aos cabos, sargentos e suboficiais. Por essa razão, decidiram recrutar pré-candidatos para a defesa dos interesses desse segmento, que representa 82% da tropa. Trata-se de 631 mil pessoas, para um contingente de 770 mil ativos, inativos e pensionistas.
“A aprovação da Lei 13.954 está conseguindo fazer algo com a tropa das Forças Armadas que nem os governos de esquerda conseguiram ao longo dos anos: conseguiu dividir a tropa entre oficiais e graduados, ativos e inativos; ou seja, conseguiu dividir aqueles que formatam a instituição de maior credibilidade junto ao povo brasileiro”, afirma o vereador de Guaratinguetá (SP) Fabrício Dias Júnior (MDB), um dos idealizadores do movimento Praça Vota em Praça. Suboficial reformado, mais conhecido como Fabrício da Aeronáutica, o militar foi um atuante cabo eleitoral de Bolsonaro durante a campanha presidencial. Nas redes sociais, ele ainda exibe uma foto ao lado do atual chefe do governo.
Procurado pelo Correio para comentar o assunto, o Ministério da Defesa demonstrou insatisfação com a articulação política dos reformados e reservistas. “Ressaltamos que as autointituladas ‘Associações de Praças’, como essa associação ‘Praça vota em Praça’, não representam os militares. Aliás, a Lei nº 6880/1980 (Estatuto dos Militares) proíbe o uso, por organização civil, de designações que sugiram vinculação às Forças Armadas, exceto no caso de clubes e outras entidades com fins de assistência social”, afirmou, em nota, a pasta militar.
O órgão também frisou que “o referido grupo, inclusive, tentou atrapalhar a tramitação do PL 1.645 por possuir interesses eleitorais”. Além disso, afirmou que, “como únicos representantes legais das Forças Armadas e defensores dos interesses de seus oficiais e praças, o Ministério da Defesa e os Comandos da Marinha, Exército e Aeronáutica trabalharam para a aprovação do PL 1.645, até sua conversão na Lei nº 13.954”.
Segundo ainda o Ministério da Defesa, “o objetivo sempre foi contribuir para o esforço fiscal nacional e para uma reestruturação justa e necessária”. O Projeto de Lei em questão, de autoria do Executivo, além de reestruturar as carreiras militares, reformou o sistema de aposentadorias nas Forças Armadas.
Na Câmara e no Senado, as entidades ligadas aos militares inativos acompanharam de perto a tramitação da proposta e organizaram protestos para pressionar os parlamentares por mudanças. O argumento era de que havia um favorecimento aos oficiais — ocupantes dos postos que vão de aspirante a general. “Infelizmente, pelo menos por enquanto, o presidente Bolsonaro está deixando a desejar em relação às expectativas que nutrimos pelo seu governo”, lamenta Fabrício Dias Júnior (MDB).
Uma das críticas das entidades é que a lei sancionada pelo presidente não trouxe compensações financeiras aos militares atingidos, em 2001, pela Medida Provisória 2215, que extinguiu alguns direitos da tropa. Entre eles estão o adicional por tempo de serviço, a pensão para filhas solteiras e a possibilidade de ir para a reserva ocupando um posto acima na hierarquia. Outro alvo de reclamações é o dispositivo da nova lei que prevê a contribuição previdenciária dos pensionistas. “Na verdade, o PL 1.645 acabou por aumentar a distância de vencimentos entre aqueles que foram para a inatividade entre 2001 e 2019 e aqueles que irão para a inatividade a partir de 2020”, observou o vereador.

Cursos de formação

Mas a principal crítica está relacionada ao Adicional de Habilitação, que havia sido reestruturado, anteriormente, em 2001. Incorporado ao soldo, ele tem o objetivo de beneficiar os militares com mais cursos na carreira. As associações reclamam que, durante muitos anos, apenas os oficiais tiveram acesso aos cursos que preveem as maiores gratificações. No Exército, essa exclusividade durou até 2013, quando o comando da Força decidiu elevar o status do Curso de Habilitação ao Quadro Auxiliar de Oficiais (CHQAO), reservado aos praças. Com a medida, ele foi equiparado aos chamados Altos Estudos. O mais cobiçado, o de nível I, com base na nova lei, terá o percentual incidente no soldo aumentado gradativamente, até 2023, dos atuais 30% para 73%. Na Marinha e na Aeronáutica, apenas em setembro do ano passado, os respectivos comandos permitiram o acesso dos membros da base da hierarquia aos cursos de Altos Estudos. Consultado pelo Correio, o Ministério da Defesa confirmou essas informações. Segundo a pasta, como os Altos Estudos são voltados a militares envolvidos em atividades como coordenação, gestão e planejamento, apenas os oficiais foram matriculados ao longo de todos esses anos. Segundo o órgão, em razão do avanço tecnológico e de outras transformações, mais recentemente passou a ser necessária também a participação dos praças nesses cursos.

 

‘Com a experiência e vivência dos nossos praças, na maioria oriundos de famílias simples, teríamos muito a contribuir com a sociedade civil’ Márcio Garcia, um dos idealizadores do movimento Praça vota em Praça e suboficial da Aeronáutica
(foto: Arquivo Pessoal)…

Outro idealizador do Praça Vota em Praça, o suboficial da reserva da Aeronáutica, Márcio Garcia, explica que o movimento político surgiu após a constatação da necessidade da criação de um cadastro, em nível nacional, de todos os militares que ocupam ou que desejam ocupar cargos políticos. “Essa necessidade foi identificada durante as discussões do PL 1.645 dentro do Congresso Nacional, quando vimos que não temos nenhuma representatividade naquele local, fato que comprometeu o alcance dos nossos objetivos”, disse o militar.
“Poderíamos ter modificado o PL 1.645 no Congresso de forma que não atrapalhasse os trâmites e os prazos para promulgação. Com a experiência e vivência dos nossos praças, na maioria oriundos de famílias simples, teríamos muito a contribuir com a sociedade civil, bem como com a estrutura política nacional”, acrescentou.
Diferentemente do Ministério da Defesa, o Congresso Nacional tem aberto um canal de interlocução com as associações de reformados e reservistas. Em dezembro, para garantir a aprovação do PL 1.645 no Senado, o vice-líder do governo na Casa, Izalci Lucas (PSDB-DF), costurou um acordo com o Palácio do Planalto que permitiu a retirada de todas as emendas que haviam sido apresentadas à proposta. Em troca, ficou acertado que, a partir de fevereiro deste ano, uma comissão seria criada para discutir a possibilidade de correção de eventuais distorções do Projeto de Lei.
No início de janeiro, Izalci recebeu de lideranças das associações um conjunto de propostas, que serão levadas pelo senador à comissão. Além do parlamentar do DF, o grupo terá a participação do ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos; do secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, e de representantes do Ministério da Defesa. Segundo Izalci, a ideia é que algumas correções possam ser feitas através de decreto presidencial.
“O que posso garantir à família militar é que o presidente Bolsonaro tem pleno conhecimento do que se passa, que a categoria espera muito dele. Ele sabe que precisa corrigir muitas coisas”, disse o senador ao Correio. “Mas as associações precisam me dar bons argumentos para que eu possa convencer os demais integrantes da comissão da necessidade de correções”, acrescentou.
631 MIL
Número estimado de praças no Brasil. Esse número corresponde a cabos, sargentos e suboficiais.

Candidatos em 9 estados

O movimento Praça Vota em Praça possui um catálogo com os contatos de dezenas de pré-candidatos espalhados por nove estados do país. São postulantes aos cargos de prefeito, vereador, deputado federal, senador e até mesmo presidente da República. Um deles é Gilson Gomes de Oliveira, subtenente da reserva do Exército, advogado e assessor jurídico do movimento político. “Meu projeto é ser candidato independente à presidência da República”, apresenta-se o militar. “A exemplo dos membros das forças auxiliares, como os policiais militares, precisamos reforçar a representação política dos praças das Forças Armadas”, argumenta Oliveira, do estado de Goiás.
Ao reclamar da aprovação do Projeto de Lei 1.645 (atual Lei 13.954), ele diz que o governo falhou ao tratar, em uma mesma proposta, da reestruturação das carreiras e da questão previdenciária. Além disso, para o militar, essas mudanças deveriam ter sido objeto de uma discussão aprofundada antes de serem levadas ao Congresso.
Como os demais líderes do movimento político, Oliveira expressa descontentamento com o presidente Jair Bolsonaro. “Durante a campanha, Bolsonaro prometeu que, se eleito, iria valorizar os militares. Mas, infelizmente, eu nunca vi um governo tão cruel com os praças como este que está aí. Nem mesmo os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma foram tão cruéis com a gente”, lamenta o pré-candidato.
Já o suboficial da reserva da Marinha Antônio Carlos de Aragão, mais conhecido como Comendador Aragão, é pré-candidato a prefeito do município de Japeri, no Rio de Janeiro. Presidente nacional da Associação Bancada Militar, ele é aliado do movimento Praça Vota em Praça, mas também defende candidaturas de membros do topo da hierarquia. “Desde que eles se comprometam não só com os interesses dos oficiais, mas de toda a tropa”, ressalta o pré-candidato.

 

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Aedes aegypti: boletim aponta mais de 3.600 casos prováveis de dengue na Zona da Mata e Vertentes em 2021

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Dados da Secretaria de Estado de Saúde são de janeiro a maio deste ano. Confira também a situação das regiões em relação à zika e chikungunya.

Mosquito Aedes aegypti é o transmissor da dengue, zika e chikungunya — Foto: Raul Santana/Fiocruz/Divulgação

A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) divulgou nesta terça-feira (11) o boletim epidemiológico com os dados acumulados de 4 de janeiro de 2021 até o último domingo (9) sobre a incidência do Aedes aegypti nos municípios do Estado. O mosquito é o transmissor da dengue, zika e chikungunya.

O informativo desta semana apontou 3.629 casos prováveis de dengue na Zona da Mata e Campo das Vertentes neste ano. Também foram contabilizados 124 casos prováveis de chikungunya e 29 de zika nos municípios das regiões. Não há registros de mortes por nenhuma das doenças nas localidades.

Dengue

De acordo com o boletim, os casos prováveis de dengue foram registrados em 35 cidades, sendo que Cataguases lidera o ranking, seguida de Leopoldina. Até o momento são, respectivamente, 1.561 e 557 notificações.

Mortes

Conforme o informativo, não houve mortes por dengue confirmadas na Zona da Mata e Vertentes.

Casos prováveis de dengue em 2021

Município Casos prováveis
Argirita 6
Astolfo Dutra 57
Barbacena 8
Bicas 1
Carandaí 1
Carangola 2
Cataguases 1.561
Chácara 2
Divino 1
Dona Euzébia 11
Espera Feliz 1
Guarani 13
Guidoval 2
Juiz de Fora 17
Laranjal 439
Leopoldina 557
Lima Duarte 3
Mar de Espanha 1
Matias Barbosa 11
Miraí 410
Muriaé 50
Piraúba 17
Recreio 16
Rio Pomba 7
Rodeiro 24
Santa Cruz de Minas 4
Santana de Cataguases 62
Santos Dumont 1
São João del Rei 87
São João Nepomuceno 9
Tabuleiro 2
Tocantins 46
Tombos 1
Ubá 126
Visconde do Rio Branco 73
Total 3.629
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DF tem 34 novas mortes por Covid e chega a 8.184 óbitos

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Total de infectados é de 388.286. Nos primeiros 11 dias de maio, capital soma 356 vidas perdidas para pandemia.

Atendimento em leito de hospital no DF — Foto: TV Globo / Reprodução

O Distrito Federal confirmou mais 34 mortes por Covid-19 nesta terça-feira (11), e chegou a 8.184 óbitos desde o início da pandemia. Também foram registrados 832 novos casos da doença, totalizando 388.286 infectados, segundo dados da Secretaria de Saúde (SES-DF).

Nos primeiros 11 dias de maio, a SES-DF contabilizou 356 mortes em Brasília. O número de vítimas contabilizado em 24 horas, no entanto, diminuiu 8% – na segunda-feira (10) foram 37 mortes.

Já os registros de novos casos aumentaram 8% na mesma comparação. No boletim anterior, eram 766 contaminados.

Do total de infectados, 372.483 pessoas estão recuperadas. Isso representa 95,9% dos diagnosticados.

Perfil das vítimas

Paciente em leito de hospital no DF — Foto: TV Globo / Reprodução

Paciente em leito de hospital no DF — Foto: TV Globo / Reprodução

Entre as vítimas da pandemia, 7.496 eram moradoras do Distrito Federal. As 688 restantes vieram de outras unidades da federação para buscar atendimento, principalmente do Entorno do DF.

Entre as mortes confirmadas no boletim mais recente, 21 ocorreram nos últimos dois dias. Veja abaixo:

  • 6 de março: 1
  • 8 de março: 1
  • 11 de março: 1
  • 12 de março: 1
  • 22 de março: 1
  • 24 de março: 1
  • 25 de março: 1
  • 6 de maio: 2
  • 8 de maio: 1
  • 9 de maio: 3
  • 10 de maio: 14
  • 11 de maio: 7

Faixa etária

  • 20 a 29 anos: 1
  • 30 a 39 anos: 3
  • 40 a 49 anos: 4
  • 50 a 59 anos: 8
  • 60 a 69 anos: 10
  • 70 a 79 anos: 5
  • 80 anos ou mais: 3

Residência

  • Ceilândia: 3
  • Gama: 2
  • Guará: 2
  • Jardim Botânico: 1
  • Park Way: 1
  • Planaltina: 1
  • Plano Piloto: 1
  • Recanto das Emas :1
  • Riacho Fundo II: 1
  • Samambaia: 1
  • Santa Maria: 4
  • São Sebastião: 4
  • Sobradinho: 4
  • Sol Nascente: 1
  • Taguatinga: 2
  • Goiás: 2
  • Roraima: 1
  • Minas Gerais: 1
  • Amazonas: 1

Leitos de UTI

Leitos de UTI no DF — Foto: TV Globo / Reprodução

Leitos de UTI no DF — Foto: TV Globo / Reprodução

Até as 16h26 desta terça, a ocupação dos leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) reservados para casos da Covid-19 na rede pública estava em 79,51%.

Do total de 480 vagas, 357 estavam ocupadas, 95 disponíveis, e 31 bloqueadas. Os números incluem leitos neonatais, pediátricos e adultos.

Na rede privada, às 12h10, 89,77% dos leitos reservados para infectados estavam ocupados. Do total de 334 leitos, 239 estavam em uso, 27 vagos e 68 bloqueados.

Números por região

Ceilândia é a região com maior número de casos e de mortes por Covid-19 no DF. No boletim desta terça, a Secretaria de Saúde aponta que há 42.984 infectados pela doença e 1.305 óbitos confirmados.

Em seguida, está o Plano Piloto, com 36.998 infectados, e Taguatinga, que soma 31.124 notificações.

Números da Covid-19 por região do DF, em 11 de maio de 2021 — Foto: Foto: Secretaria de Saúde do DF (SES-DF)

Números da Covid-19 por região do DF, em 11 de maio de 2021 — Foto: Foto: Secretaria de Saúde do DF (SES-DF)

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Projeto prevê gôndola específica e vigiada para facas em supermercados

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Caso seja aprovada e passe a valer, a lei poderá se chamar Maria Mercês, em homenagem à senhora de 74 anos esfaqueada em um supermercado de Valparaíso (GO), em fevereiro deste ano.

(crédito: Markus Spiske/Unsplash)

O Projeto de Lei 436/21 obriga supermercados e estabelecimentos similares a dispor os produtos perfurocortantes para venda, como facas, em gôndolas separadas, específicas e monitoradas.

A proposta, do deputado Boca Aberta (Pros-PR), tem o objetivo de evitar crimes e acidentes. “A disponibilização de gôndolas exclusivas garantiria a segurança do uso e da comercialização do material pelo consumidor final”, justifica o parlamentar.

Caso seja aprovada e passe a valer, a sugestão de Boca Aberta é que a lei se chame Maria Mercês, em homenagem à senhora de 74 anos esfaqueada em um supermercado de Valparaíso (GO), em fevereiro deste ano.

“O autor teria, sem explicação ou motivo algum, feito uso de uma faca que ele pegou na gôndola e aleatoriamente desferiu o golpe, que veio a ser fatal, nas costas da idosa”, relata Boca Aberta.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Com 2.311 óbitos em 24h, Brasil ultrapassa 425 mil mortes por covid-19

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Ao registrar mais 72.715 casos confirmados de segunda-feira (10/5) para terça-feira (11), total de infectados pelo novo coronavírus no país chegou a 15.282.705

(crédito: Ed Alves/CB/D.A Press)

O Brasil registrou 2.311 mortes provocadas pela covid-19 nas últimas 24 horas, segundo boletim divulgado nesta terça-feira (11/5) pelo Ministério da Saúde. Com a atualização, subiu para 425.540 o total de óbitos causados pela doença no país. Com mais 72.715 casos, o total de infectados desde o início da pandemia chegou a 15.282.705.

São Paulo ainda aparece com o maior número de óbitos, 101.660, acumulando 3.022.568 de casos,
seguido de Minas Gerais, com 36.122 vidas perdidas e 1.423.717 de diagnósticos positivos, e Rio Grande do Sul, com 26.176 fatalidades e 1.013.486 de registros do novo coronavírus. O Distrito Federal registrou 8.184 mortes e 388.286 pessoas positivas para o vírus até o momento.

 

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