Um grupo representando várias indústrias do país solicitou ao governo a criação de um imposto específico sobre apostas online, conhecido como CIDE-Bets, sugerindo a cobrança de 15% sobre o valor apostado. A ideia é equilibrar a taxa aplicada às apostas em comparação com outros setores econômicos.
Coordenado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), o pedido enfatiza que as apostas podem causar problemas de saúde e afetar negativamente a economia das famílias, que deixam de gastar com lazer, alimentação e poupança.
O manifesto sugere que a arrecadação desse imposto seja utilizada para financiar áreas importantes como saúde e educação, buscando beneficiar a sociedade como um todo. A regulamentação das apostas no país foi oficializada em janeiro deste ano.
Segundo o movimento, é vital aplicar medidas eficazes para conter os danos provocados pelo aumento das apostas, que afetam famílias e setores produtivos, responsáveis pela geração de empregos e desenvolvimento econômico.
Diversas entidades industriais, como a Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (ABIHPEC), Bioenergia Brasil e a Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), apoiam essa iniciativa e citam estudos já realizados sobre o setor das apostas.
Uma pesquisa recente do Instituto Locomotiva indicou que 60% dos apostadores utilizaram plataformas não regulamentadas neste ano. A legislação atual permite apenas operadores licenciados e inclui medidas para proteger os apostadores, mas muitos com menor renda e educação sofrem perdas por desconhecer seus direitos.
O documento do setor produtivo estima que, se aprovado ainda este ano, o imposto CIDE-Bets poderia começar a valer em 2026, diminuindo em 22,5% os gastos com apostas virtuais e gerando uma receita adicional de 8,5 bilhões de reais para os cofres públicos.
No começo de setembro, a Câmara dos Deputados retirou de pauta uma Medida Provisória que previa aumento de tributos sobre investimentos financeiros, apostas e fintechs, que também incluía cortes de gastos públicos para equilibrar o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que as revisões nos gastos públicos previstas nessa medida serão incorporadas em um novo projeto de lei a ser apresentado futuramente.
